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Document C:2002:310:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 310, 13 de Dezembro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 310
45.o ano
13 de Dezembro de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2002/C 310/01Taxas de câmbio do euro 1
2002/C 310/02Comunicação da Comissão no âmbito da implementação da Directiva 89/106/CEE do Conselho (1) 2
2002/C 310/03Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/42/CEE do Conselho (1) 4
2002/C 310/04Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 93/42/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993, respeitante aos dispositivos médicos (1) 12
2002/C 310/05Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas (1) 13
2002/C 310/06Imposição de obrigações de serviço público a serviços aéreos regulares no interior da Itália (1) 17
2002/C 310/07Alteração, pelo Reino Unido, das obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares entre Glasgow e Campbeltown e entre Glasgow e Tiree (1) 18
2002/C 310/08Alteração, pelo Reino Unido, das obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares entre Glasgow e Barra (1) 19
2002/C 310/09Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pelo Reino Unido das obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares entre Stornoway e Benbecula (1) 20
2002/C 310/10Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pelo Reino Unido das obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares entre Benbecula e Barra (1) 21
2002/C 310/11Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 22
2002/C 310/12Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2996 — RTL/CNN/Time Warner/N-TV) (1) 23
2002/C 310/13Início ao processo (Processo COMP/M.2876 — Newscorp/Telepiù) (1) 23
2002/C 310/14Complemento à notificação de uma concentração previamente notificada (Processo COMP/M.2416 — Tetra Laval/Sidel) (1) 24
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2002/C 310/15Convite à apresentação de propostas — Apoio às acções de informação no domínio da política agrícola comum 25
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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