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Document 52008XC0621(05)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 70/2001 on the application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty to State aid to small and medium-sized enterprises
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas
JO C 157 de 21.6.2008, p. 21–23
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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21.6.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 157/21 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas
(2008/C 157/07)
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Número do auxílio |
XA 7003/08 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
Comunidad Valenciana |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual |
Ayudas a las inversiones de la industria agroalimentaria |
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Base jurídica |
Orden de 28 de diciembre de 2007, de la Consellería de Agricultura, Pesca y Alimentación, por la que se aprueban las bases de las ayudas a las inversiones en mejora de las condiciones de transformación y comercialización de los productos agrícolas y de la alimentación, para el período 2007/2013. DOGV no 5672 de 3 de enero de 2008 http://www.docv.gva.es/portal/portal/2008/01/03/pdf/2007_15863.pdf |
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Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
15 milhões de EUR |
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Empréstimos garantidos |
— |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
— |
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Empréstimos garantidos |
— |
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Intensidade máxima de auxílio |
De acordo com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de aplicação |
1.1.2008 |
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Duração do regime ou do auxílio individual |
Até 31.12.2013 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às pequenas e médias empresas (PME) |
Sim |
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Sectores económicos em causa |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
Não |
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Auxílio limitado a sectores específicos |
Sim |
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Carvão |
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Todas as indústrias transformadoras |
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ou |
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Siderurgia |
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Construção naval |
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Fibras sintéticas |
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Veículos a motor |
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Outras indústrias transformadoras |
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Transformação e comercialização de produtos agrícolas |
Sim |
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Todos os serviços |
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ou |
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Serviços de transporte |
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Serviços financeiros |
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Outros serviços |
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Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão |
Generalitat Valenciana Consellería de Agricultura, Pesca y Alimentación Director General de Empresas Agroalimentarias y Desarrollo del Medio Rural |
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Auxílios individuais elevados |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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Valência, 8 de Janeiro de 2008. El Director General de Empresas Agroalimentarias y Desarrollo del Medio Rural Fdo.: José Fco. Ferrando Ortra |
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Número do auxílio |
XA 7004/08 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
Wales |
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Denominação do regime de auxílio ou nome da empresa que recebe um auxílio individual |
Rural Development Plan for Wales — measure code 123: Adding Value to Agricultural and Forestry Products |
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Base jurídica |
Section 2(2) of the European Communities Act 1972 Article 4 of Commission Regulation (EC) No 70/2001 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
— |
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Empréstimos garantidos |
6,80 milhões de GBP |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
— |
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Empréstimos garantidos |
— |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
12.2.2008 |
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Duração do regime ou da concessão do auxílio individual |
Até 30.6.2008 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) em causa |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
Não |
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Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Carvão |
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Todas as indústrias transformadoras |
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ou |
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Aço |
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Construção naval |
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Fibras sintéticas |
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Veículos a motor |
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Outras indústrias transformadoras |
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Todos os serviços |
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ou |
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Serviços de transportes |
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Serviços financeiros |
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Outros serviços |
Transformação e comercialização de produtos do anexo I |
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Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão |
Department for Rural Affairs |
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Concessão de auxílios individuais de elevado montante |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XA 7005/08 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Friuli Venezia Giulia |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual |
Regolamento recante criteri e modalità applicabili nella concessione di aiuti ad imprese per investimenti inerenti la trasformazione e commercializzazione di prodotti agricoli |
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Base jurídica |
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Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
2 milhões de EUR |
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Crédito garantido |
— |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
— |
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|
Crédito garantido |
— |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de aplicação |
1.1.2008 |
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|
Duração do regime ou da concessão do auxílio individual |
30.6.2008 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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|
Sectores económicos em causa |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
Sim |
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|
Auxílio limitado a sectores específicos |
Sim |
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Minas de carvão |
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Indústria transformadora |
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|
ou |
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Siderurgia |
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|
Construção naval |
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|
Fibras sintéticas |
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|
Indústria automóvel |
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|
Transformação e comercialização de produtos agrícolas |
Sim |
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|
Todos os serviços |
|
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|
ou |
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|
Transportes |
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|
Serviços financeiros |
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|
Outros serviços |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Regione Autonoma Friuli Venezia Giulia |
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Concessão de auxílios individuais de elevado montante |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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