ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 139

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
23 de Junho de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações, orientações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2007/C 139/01

Terceiro parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à protecção dos dados pessoais tratados no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 139/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

11

2007/C 139/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4613 — Eurazeo S.A./Apcoa Parking Holdings Gmbh) (1)

16

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 139/04

Taxas de câmbio do euro

17

2007/C 139/05

Resultados das vendas de álcool de origem vínica na posse de organismos públicos

18

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 139/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, de 24 de Outubro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 139/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4757 — Nordic Capital/Thule) (1)

38

2007/C 139/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4739 — Halder/NPM Capital/ANP) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

39

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT