ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 116

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
17 de Maio de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 116/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 116/2

Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal n.o C 11/2006 (ex N 127/2005) — Custos ociosos das empresas municipalizadas — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

2

2006/C 116/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4195 — Inchcape/Lind) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

7

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2006/C 116/4

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de decisão-quadro do Conselho relativa ao intercâmbio de informações com base no princípio da disponibilidade (COM(2005) 490 final)

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT