Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 87/07)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«AIL BLANC DE LOMAGNE»

N.o CE: FR/PGI/005/0470/15.06.2005

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

2.   Agrupamento:

3.   Tipo de produto:

Classe 1.6: Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

4.   Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1.   Nome: «Ail blanc de Lomagne»

4.2.   Descrição: Bolbos de cor branca a branco-marfim, por vezes com laivos violeta, constituídos por vários dentes (8 a 12 consoante o calibre). O ail blanc de Lomagne distingue-se pelo tamanho e regularidade dos dentes, de cor bege a creme, por vezes com traços violeta. Cada dente é revestido de uma túnica constituída por uma única película. O conjunto dos dentes que formam um bolbo é recoberto por várias películas finas.

Os bolbos de ail blanc de Lomagne são vendidos por categoria — categoria Extra ou categoria I; esta última é objecto de certas restrições: os bolbos devem, nomeadamente, ter um diâmetro mínimo de 45 mm.

O ail blanc de Lomagne é comercializado seco, com a apresentação tradicional: em forma de réstia, em cesto, saco ou tabuleiro ou em unidades de venda aos consumidores, tipo rede.

4.3.   Área geográfica: O alho é cultivado, seco, pelado e acondicionado segundo as apresentações tradicionais na área geográfica, onde se procede também à aprovação. A delimitação da área geográfica IGP tem em conta:

a história da produção na zona,

a distribuição da produção a partir de um recenseamento dos produtores ao nível das organizações de produtores,

a caracterização pedoclimática dos terrenos em que o alho é cultivado desde há várias décadas.

A área geográfica inclui os 200 municípios seguintes, repartidos em dois departamentos:

4.4.   Prova de origem: A fim de identificar as parcelas, o produtor regista no caderno de cultivo o nome do município, a superfície, o número de registo, a variedade e a cultura precedente.

Relativamente a cada lote entregue para acondicionamento, o número de identificação das parcelas figura na nota de entrega. Após verificação da conformidade dos lotes com as características do ail blanc de Lomagne, os lotes «IGP» são identificados de forma específica e acondicionados separadamente dos outros. Cada acondicionamento (tabuleiro ou unidade de venda ao consumidor) ostenta um número de identificação único que garante a rastreabilidade.

4.5.   Método de obtenção:

Na fase de produção:

Todas as operações de produção, secagem e pelagem são realizadas na zona delimitada.

Os produtores escolhem as sementes com base na lista varietal divulgada anualmente pela associação e realizam as sementeiras exclusivamente com sementes certificadas.

As variedades cuja plantação é autorizada são seleccionadas por referência às duas variedades testemunha resultantes das populações de origem «Blanc de Lomagne». Os limiares de aceitação das novas variedades são definidos a fim de comparar as suas características com as das variedades testemunha.

Em Lomagne, as terras propícias à cultura do alho têm um teor de argila superior a 20 %. São excluídos os solos ácidos, com pH inferior a 7,5. Uma análise físico-química da parcela permite verificar se a natureza do solo é favorável a esta cultura.

Para a implantação desta cultura, o produtor escolhe uma parcela situada na área geográfica em que não tenha sido plantado alho nas últimas três campanhas. É proibido plantar alho onde tenha sido plantado sorgo, milho, luzerna ou outros alhos e em parcelas que tenham sido utilizadas como pastos.

A sementeira tem lugar entre 15 de Outubro e 15 de Dezembro.

Todas as intervenções fitossanitárias devem ser justificadas por observações na parcela e/ou observações efectuadas pelos técnicos em parcelas de referência e/ou por um relatório técnico. Para privilegiar a alternância das matérias activas, o produtor tem em conta os registos das intervenções anteriores constantes do caderno de cultivo e a lista de produtos aprovados para utilização na cultura. De dois em dois anos é efectuada a avaliação do material de pulverização.

O produtor deve basear as suas decisões em matéria de fertilização numa análise do solo da parcela efectuada há, no máximo, três anos. Os fertilizantes devem ser utilizados de forma fraccionada e limitada, e tendo em conta o estado vegetativo das plantas.

Para decidir a data de início da colheita, o produtor tem em conta os critérios visíveis de maturidade (amarelecimento das folhas, amolecimento do colo) e a relação peso dos bolbos/peso das folhas.

A secagem do alho é realizada tradicionalmente mediante suspensão em barras ou por ventilação dinâmica. A perda de peso do alho é controlada para verificar o estado de adiantamento da secagem. A duração da secagem corresponde a uma perda de peso de 20 % a 30 % relativamente ao peso inicial dos bolbos colhidos.

Após a secagem, o alho é obrigatoriamente pelado manualmente para que os bolbos fiquem suficientemente brancos. Para tal, retiram-se as películas exteriores murchas, sem cor ou rasgadas, deixando intacta a última película. Aquando da pelagem, as raízes dos alhos são cortadas manualmente rente à zona de inserção das raízes, com cuidado de modo a não a danificar.

Em seguida, o alho pode ser escolhido e aprovado na zona delimitada, à semelhança do passado, na instalação de acondicionamento ou na exploração, o que permite igualmente garantir a rastreabilidade do produto.

O alho colhido com rama pode, depois da aprovação, ser utilizado para a elaboração das apresentações tradicionais do ail blanc de Lomagne, nomeadamente em ramos, cestos ou réstias.

4.6.   Relação:

Reputação histórica e actual:

No respeitante à história da produção, uma compilação de estatísticas agrícolas da região de Castelsarrasin datada de 1868 refere o interesse económico da cultura do alho em Tarn et Garonne. Em 1902, a cultura do alho no município de Beaumont de Lomagne ocupava 80 hectares. Como o indicam as estatísticas agrícolas anuais, a cultura do alho não deixou de progredir em Lomagne durante o século XX: 500 hectares em 1929, 2 810 hectares em 1980.

A criação dos estabelecimentos DURAN em 1936 e o surgimento de mercados tradicionais em que os agricultores escoavam os seus excedentes atestam que já altura havia em Lomagne um comércio de alho.

A partir dos anos 60, numerosas manifestações foram criadas em torno do alho: o primeiro concurso do ramo mais bonito foi realizado em 1961, em Beaumont de Lomagne.

Todos os anos, desde 1994, é consagrado um dia à festa do alho em Beaumont de Lomagne.

A partir de 1960, foram, igualmente, desenvolvidos estudos destinados a melhorar as técnicas de produção. Os resultados desses estudos foram apresentados aquando das jornadas nacionais do alho organizadas entre 1966 e 1974 em Beaumont de Lomagne.

As diferentes manifestações em torno do ail blanc de Lomagne, nomeadamente os concursos de técnicas de apresentação tradicionais, conferem à cultura do alho um carácter festivo e convivial e contribuem para a reputação do produto.

Outra característica: manutenção das técnicas tradicionais.

A produção de ail blanc de Lomagne caracteriza-se pela manutenção de técnicas ancestrais, como a secagem do alho mediante suspensão em barras, a pelagem manual do alho e a elaboração de apresentações tradicionais (réstias, cestos ou ramos).

A secagem tradicional mediante suspensão em barras consiste em pendurar o alho colhido com a rama em barras, num local abrigado mas exposto ao exterior. O vento de Autan desempenha um papel importante neste processo natural. Trata-se de um vento quente e seco que vem do Mediterrâneo, muito forte em Lomagne, que contribui desta forma para a manutenção desta forma tradicional de secagem.

A pelagem manual, obrigatória, permite obter um produto com a apresentação cuidada característica do ail blanc de Lomagne: bolbo homogéneo sem rasgos, branco, com raízes cortadas uniformemente.

A inexistência de uma haste floral rígida permite elaborar as apresentações características do ail blanc de Lomagne, como as réstias e os ramos. Estas apresentações tradicionais estão muito presentes nas manifestações em torno do ail blanc de Lomagne.

4.7.   Estrutura de controlo:

A Qualisud é um organismo de certificação aprovado e acreditado em conformidade com a norma EN 45011.

4.8.   Rotulagem: Sem prejuízo de normas específicas a outras regulamentações francesas, comunitárias ou internacionais, a rotulagem deve comportar as seguintes menções específicas da IGP:

o nome do produto: «Ail Blanc de Lomagne»,

o logótipo comunitário «IGP»,

o número de identificação do lote.

(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.