ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 140E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
9 de Junho de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2004/2005

Segunda-feira, 13 de Setembro de 2004

2005/C 140E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Comunicação da Presidência

Aprovação da acta da sessão anterior

Entrega de documentos

Petições

Transferências de dotações

Composição do Parlamento

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Composição das comissões

Aprovação pelo Conselho das posições do Parlamento aprovadas em primeira leitura (artigo 66o do Regimento)

Pedidos de levantamento da imunidade parlamentar

Pedido de defesa de imunidade parlamentar

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Recentes catástrofes ambientais (incêndios no Sul da Europa) (declaração seguida de debate)

Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) (Pergunta oral com debate)

Consequências do naufrágio, ao largo da Turquia, de um navio carregado com cinzas tóxicas (declaração seguida de debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

14

Terça-feira, 14 de Setembro de 2004

2005/C 140E/2

ACTA

15

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Decisão sobre o pedido de aplicação do processo de urgência

Alocução do Presidente

Situação na Bielorrússia (declaração seguida de debate)

Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) (apresentação de propostas de resolução)

Avaliação e estratégia política anual da Comissão para 2005 (debate)

Minuto de silêncio

Período de votação

Confirmação do calendário dos períodos de sessões do Parlamento Europeu — 2005 (votação)

Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre o projecto de tratado que institui uma Constituição para a Europa (artigo 117o do Regimento)

Pedido de consulta do Comité das Regiões sobre o projecto de tratado que institui uma Constituição para a Europa (artigo 118o do Regimento)

Projecto de Orçamento Rectificativo no 7/2004 (votação)

Projecto de Orçamento Rectificativo no 8/2004 (votação)

Composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões de cooperação parlamentar (votação)

Declarações de voto

Avaliação e estratégia política anual da Comissão para 2005 (continuação do debate)

Aprovação da acta da sessão anterior

Exercício financeiro para 2005 (apresentação pelo Conselho)

Protecção jurídica de desenhos e modelos (comunicação da Comissão)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Situação humanitária no Sudão (declarações seguidas de debate)

Composição das comissões

Composição da Assembleia Parlamentar ACP-UE, da Assembleia Parlamentar Euromediterrânica e das delegações

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

22

ANEXO I

24

ANEXO II
PROPOSTA DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA A ASSEMBLEIA PARLAMENTAR PARITÁRIA ACP-UE, PARA A ASSEMBLEIA PARLAMENTAR EUROMEDITERRÂNICA, BEM COMO PARA AS DELEGAÇÕES INTERPARLAMENTARES, AS DELEGAÇÕES ÀS COMISSÕES PARLAMENTARES MISTAS E AS DELEGAÇÕES ÀS COMISSÕES DE COOPERAÇÇÃO PARLAMENTAR

26

TEXTOS APROVADOS

47

P6_TA(2004)0002
Projecto de Orçamento Rectificativo n o 7/2004
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 7/2004 da União Europeia para o exercício de 2004 — Secção III — Comissão (11041/2004 — C6-0108/2004 — 2004/2039(BUD))

47

P6_TA(2004)0003
Projecto de Orçamento Rectificativo n o 8/2004
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 8/2004 da União Europeia para o exercício de 2004 — Secção III — Comissão (11042/2004 — C6-0109/2004 — 2004/2066(BUD))

48

P6_TA(2004)0004
Composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação
Decisão do Parlamento Europeu sobre a composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação

49

Quarta-feira, 15 de Setembro de 2004

2005/C 140E/3

ACTA

50

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

A tomada de reféns e o massacre de Beslan, bem como a luta contra o terrorismo (declarações seguidas de debate)

Situação no Iraque (declarações seguidas de debate)

Período de votação

Constituição de uma comissão temporária sobre os desafios políticos e os recursos orçamentais da União alargada 2007/2013 (votação)

Nomeação dos membros do Parlamento Europeu delegados à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE e à Assembleia Parlamentar Euromediterrânica, bem como das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação

Acordo de Pesca UE-Maurícia * (votação)

Acordo de Pesca UE-Madagáscar * (votação)

Acordo de Pesca UE-Cabo Verde * (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Situação no Iraque (declarações seguidas de debate) (continuação do debate)

Aprovação da acta da sessão anterior

Pacto de Estabilidade e Crescimento (declarações seguidas de debate)

Ratificação do Tratado Constitucional (perguntas orais com debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

64

ANEXO I

66

ANEXO II

68

ANEXO III
NOMEAÇÕES PARA A ASSEMBLEIA PARLAMENTAR PARITÁRIA ACP-UE, PARA A ASSEMBLEIA PARLAMENTAR EUROMEDITERRÂNICA, BEM COMO PARA AS DELEGAÇÕES INTERPARLAMENTARES, AS DELEGAÇÕES ÀS COMISSÕES PARLAMENTARES MISTAS E AS DELEGAÇÕES ÀS COMISSÕES DE COOPERAÇÃO PARLAMENTAR

78

TEXTOS APROVADOS

99

P6_TA(2004)0005
Constituição de uma comissão temporária sobre os desafios políticos e os recursos orçamentais da União alargada
Decisão do Parlamento Europeu referente à constituição de uma comissão temporária sobre os desafios políticos e os recursos orçamentais da União alargada 2007/2013

99

P6_TA(2004)0006
Acordo de Pesca UE-Maurícia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativa à celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 3 de Dezembro de 2003 e 2 de Dezembro de 2007, as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da ilha Maurícia relativo à pesca nas águas maurícias (COM(2004)0197 — C5-0179/2004 — 2004/0071(CNS))

100

P6_TA(2004)0007
Acordo de Pesca UE-Madagáscar *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2004 e 31 de Dezembro de 2006, as possibilidades de pesca atuneira e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática de Madagáscar relativo à pesca ao largo de Madagáscar (COM(2004)0218 — C5-0186/2004 — 2004/0070(CNS))

101

P6_TA(2004)0008
Acordo de Pesca UE-Cabo Verde *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação, pelo período compreendido entre 1 de Julho de 2004 e 30 de Junho de 2005, do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Econômica Europeia e a República de Cabo Verde relativo à pesca ao largo de Cabo Verde (COM(2004)0183 — C5-0189/2004 — 2004/0058(CNS))

103

Quinta-feira, 16 de Setembro de 2004

2005/C 140E/4

ACTA

105

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Seguimento dado às questões pendentes (artigo 203o do Regimento)

Navio holandês da associação Women on Waves (Perguntas orais com debate)

CITES (Convenção sobre o comércio internacional das espécies da fauna e da flora selvagens ameaçadas de extinção) (pergunta oral com debate)

Período de votação

Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) (votação)

Situação na Bielorrússia (votação)

Situação humanitária no Sudão (votação)

Situação no Iraque (votação)

Convenção CITES (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Cimeira ASEM (Reunião Ásia-Europa) (debate)

Voivodina: assédio das minorias (debate)

Ilhas Maldivas (debate)

Período de votação

Cimeira ASEM (Reunião Ásia-Europa) (votação)

Voivodina: assédio das minorias (votação)

Ilhas Maldivas (votação)

Correcções de voto

Autorização para elaborar relatórios de iniciativa

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento)

Comunicação de posições comuns do Conselho

Orçamento rectificativo e suplementar 10/2004

Composição das comissões e delegações

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

115

ANEXO I

117

ANEXO II

123

ANEXO III
LISTAS DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS EM RELAÇÃO AOS QUAIS O PARLAMENTO É NOVAMENTE CONSULTADO EM APLICAÇÃO DO ARTIGO 203 o DO REGIMENTO

141

ANEXO IV
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES E DELEGAÇÕES PARLAMENTARES

147

TEXTOS APROVADOS

149

P6_TA(2004)0009
Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ) (COM(2004)0348 — SN 2057/2004 — C6-0041/2004 — 2004/0114(CNS))

149

P6_TA(2004)0010
Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a 35 a sessão da Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), de 28 de Setembro a 8 de Outubro de 2004

149

P6_TA(2004)0011
Situação na Bielorrússia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Bielorrússia

150

P6_TA(2004)0012
Situação humanitária no Sudão
Resolução do Parlamento Europeu sobre a região de Darfur no Sudão

153

P6_TA(2004)0013
Situação no Iraque
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Iraque

157

P6_TA(2004)0014
Convenção CITES
Resolução do Parlamento Europeu sobre os objectivos estratégicos da UE para a 13 a reunião da Conferência das partes da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES)

159

P6_TA(2004)0015
Birmânia/ASEM
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Birmânia/ASEM

161

P6_TA(2004)0016
Voivodina
Resolução do Parlamento Europeu sobre o assédio das minorias na Voivodina

163

P6_TA(2004)0017
Maldivas
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação política nas Maldivas

165

PT