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Document C:2002:140E:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 140, 13 de Junho de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 140 E
45o ano
13 de Junho de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2001/2002
Sessões de 12 a 15 de Novembro de 2001
Segunda-feira, 12 de Novembro de 2001
(2002/C 140 E/001)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da Sessão 1
2. Comunicação da Presidência 1
3. Aprovação da acta da sessão anterior 2
4. Composição do Parlamento 2
5. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Korakas 2
6. Entrega de documentos 2
7. Autorização para elaborar relatórios 10
8. Transferência de dotações 10
9. Petições 11
10. Ordem dos trabalhos 12
11. Alteração do Regimento: acesso do público aos documentos do Parlamento (debate) 15
12. Alteração do Regimento: delegações interparlamentares e comissões parlamentares mistas (debate) 15
13. Europol (luta contra a criminalidade internacional - Transmissão de dados de carácter pessoal) - Equipas comuns de inquérito * (debate) 15
14. Extradição entre Estados-membros (Convenções de 1995 e 1996 - Acervo de Schengen * (debate) 16
15. Comunicações electrónicas (tratamento de dados de carácter pessoal e protecção da privacidade) *** I (debate) 16
16. Difusão dos filmes europeus (debate) 16
17. Protecção dos animais durante o transporte (debate) 17
18. Ordem do dia da próxima sessão 17
19. Suspensão da sessão 17
LISTA DE PRESENÇAS 18
Terça-feira, 13 de Novembro de 2001
(2002/C 140 E/002)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 19
1. Abertura da sessão 19
2. Aprovação da acta da sessão anterior 19
3. Entrega de documentos 19
4. Decisão relativa à aplicação do processo de urgência 19
5. Debate sobre questões actuais (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 20
6. Apresentação do relatório anual do Tribunal de Contas - 2000 21
7. Branqueamento de capitais *** III (debate) 21
8. Aproximação do Direito Civil e Comercial dos Estados-membros (debate) 22
9. Detenções arbitrárias e situação política no Laos (declaração seguida de debate) 22
10. Serviços de interesse geral (debate) 22
11. Ordem do dia 23
PERÍODO DE VOTAÇÃO
12. Convenção-quadro da OMS para o combate ao tabaco (artigo 70o do Regimento) (processo sem debate) (votação) 23
13. Péricles * (processo sem debate) (votação) 23
14. Branqueamento de capitais *** III (votação) 24
15. Alteração do Regimento: acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu (votação) 24
16. Alteração do Regimento: delegações interparlamentares e comissões parlamentares mistas (votação) 24
17. Comunicações electrónicas (tratamento de dados de carácter pessoal e protecção da privacidade) *** I (votação) 25
18. Europol (combate da criminalidade internacional/transmissão de dados pessoais) * (votação) 25
19. Equipas comuns de inquérito * (votação) 26
20. Extradição entre Estados-membros (Convenções de 1995 e 1996 - acervo de Schengen) * (votação) 26
21. Difusão dos filmes europeus (votação) 26
22. Protecção dos animais durante o transporte (votação) 27
23. Serviços de interesse geral (votação) 27
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
24. Transporte de passageiros por via férrea, por estrada e por via navegável *** I (debate) 30
25. Acesso ao mercado dos serviços portuários *** I (debate) 31
26. Alargamento (comunicação da Comissão) 31
27. Período de perguntas (perguntas à Comissão) 31
28. Aprovisionamento energético (debate) 33
29. Substâncias químicas (debate) 33
30. Tarifação e gestão sustentável dos recursos hídricos (debate) 33
31. Embalagens e resíduos de embalagens (debate) 33
32. Mediação de seguros *** I (debate) 34
33. Ordem do dia da próxima sessão 34
34. Suspensão da sessão 34
LISTA DE PRESENÇAS 35
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 36
Urgências - C5-0407/2001 - Acordo de pesca com Marrocos 36
Relatório Cappato A5-0374/2001 - Alteração 43 36
Relatório Cappato A5-0374/2001 - Resolução 38
Relatório Turco A5-0370/2001 - Alteração 1 39
Relatório Turco A5-0370/2001 - Alteração 16 41
Relatório Turco A5-0370/2001 - Alteração 17 42
Relatório Turco A5-0370/2001 - Alteração 18 44
Relatório Turco A5-0370/2001 - Resolução 45
Relatório Turco A5-0370/2001 - Alteração 14 47
Relatório Turco A5-0370/2001 - 2a resolução 48
Relatório Kirkhope A5-0369/2001 - Alteração 4 50
Relatório Kirkhope A5-0369/2001 - Resolução 51
Relatório Marinho A5-0371/2001 - Resolução 52
Relatório Vander Taelen A5-0351/2001 - Resolução 54
Relatório Maat A5-0347/2001 - Alteração 7 55
Relatório Langen A5-0361/2001 - Alteração 59 57
Relatório Langen A5-0361/2001 - Alteração 28 58
Relatório Langen A5-0361/2001 - No 5 60
Relatório Langen A5-0361/2001 - Alteração 38 61
Relatório Langen A5-0361/2001 - Alteração 11 62
Relatório Langen A5-0361/2001 - No 9 64
Relatório Langen A5-0361/2001 - No 10 65
Relatório Langen A5-0361/2001 - No 18 67
Relatório Langen A5-0361/2001 - No 20 68
Relatório Langen A5-0361/2001 - No 25 69
Relatório Langen A5-0361/2001 - No 27 71
Relatório Langen A5-0361/2001 - No 31 72
Relatório Langen A5-0361/2001 - Alteração 44 73
Relatório Langen A5-0361/2001 - Alteração 16 75
Relatório Langen A5-0361/2001 - Alteração 12 76
Relatório Langen A5-0361/2001 - No 41 77
Relatório Langen A5-0361/2001 - No 44 79
Relatório Langen A5-0361/2001 - Alteração 5 80
Relatório Langen A5-0361/2001 - No 47 82
Relatório Langen A5-0361/2001 - No 49 83
Relatório Langen A5-0361/2001 - No 51 85
Relatório Langen A5-0361/2001 - No 52 86
Relatório Langen A5-0361/2001 - Alteração 20 87
Relatório Langen A5-0361/2001 - Alterações 13 e 41, 1a parte 89
Relatório Langen A5-0361/2001 - Alterações 13 e 41, 2a parte 90
Relatório Langen A5-0361/2001 - Alteração 48 91
Relatório Langen A5-0361/2001 - Alteração 22 93
Relatório Langen A5-0361/2001 - Alteração 23 94
Relatório Langen A5-0361/2001 - No 68 96
Relatório Langen A5-0361/2001 - No 72 97
Relatório Langen A5-0361/2001 - No 75 99
Relatório Langen A5-0361/2001 - No 79 100
Relatório Langen A5-0361/2001 - No 85 101
Relatório Langen A5-0361/2001 - No 86 103
Relatório Langen A5-0361/2001 - Alteração 52 104
Relatório Langen A5-0361/2001 - No 87 105
Relatório Langen A5-0361/2001 - Resolução 107
TEXTOS APROVADOS
1. Convenção-Quadro da OMC para a luta anti-tabaco
B5-0701/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o seguimento dado ao parecer do Parlamento referente à terceira ronda de negociações da Convenção-Quadro para a Luta Anti-tabaco no âmbito da Organização Mundial da Saúde 109
2. Péricles * (processo sem debate)
A5-0362/2001
1. Proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa de acção em matéria de formação, de intercâmbios e de assistência para a protecção do euro contra a falsificação da moeda (programa Péricles) (COM(2001) 248 - C5-0303/2001 - 2001/0105(CNS)) 111
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa de acção em matéria de formação, de intercâmbios e de assistência para a protecção do euro contra a falsificação da moeda (programa Péricles) (COM(2001) 248 - C5-0303/2001 - 2001/0105(CNS)) 114
2. Proposta de decisão do Conselho relativa à extensão dos efeitos da Decisão que estabelece um programa de acção em matéria de formação, de intercâmbios e de assistência para a protecção do euro contra a falsificação da moeda (programa Péricles) aos Estados-membros que não adoptaram o euro como moeda única (COM(2001) 248 - C5-0304/2001 - 2001/0106(CNS)) 115
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à extensão dos efeitos da Decisão que estabelece um programa de acção em matéria de formação, de intercâmbios e de assistência para a protecção do euro contra a falsificação da moeda (programa Péricles) aos Estados-membros que não adoptaram o euro como moeda única (COM(2001) 248 - C5-0304/2001 - 2001/0106(CNS)) 115
3. Branqueamento de capitais *** III
A5-0380/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o texto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma directiva do Parlamento e do Conselho que altera a Directiva 91/308/CEE do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais (PE-CONS 3654/2001 - C5-0496/2001 - 1999/0152(COD)) 116
4. Alteração do Regimento - Acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu
A5-0349/2001
Regimento do Parlamento Europeu 116
Decisão do Parlamento Europeu que adapta o seu Regimento às disposições do Regulamento (CE) no 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (2001/2135(REG)) 120
5. Alteração do Regimento - Constituição das delegações interparlamentares e das comissões parlamentares mistas
A5-0346/2000
Regimento do Parlamento Europeu (1999/2196(REG)) 120
Decisão do Parlamento Europeu referente à alteração das disposições do Regimento relativas à constituição das delegações interparlamentares e das comissões parlamentares mistas (1999/2196(REG)) 120
6. Comunicações electrónicas - tratamento de dados de carácter pessoal e protecção da privacidade *** I
A5-0374/2001
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas (COM(2000) 385 - C5-0439/2000 - 2000/0189(COD)) 121
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas (COM(2000) 385 - C5-0439/2000 - 2000/0189(COD)) 132
7. Europol: luta contra a criminalidade organizada - Transmissão de dados pessoais *
A5-0370/2001
1. Iniciativa do Reino da Bélgica e do Reino da Suécia tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que alarga o mandato da Europol às formas graves de criminalidade internacional enumeradas no Anexo da Convenção Europol (9093/2001 - C5-0266/2001 - 2001/0817(CNS)) 133
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma iniciativa do Reino da Bélgica e do Reino da Suécia tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que alarga o mandato da Europol às formas graves de criminalidade internacional enumeradas no Anexo da Convenção Europol (9093/2001 - C5-0266/2001 - 2001/0817(CNS)) 135
2. Iniciativa do Reino da Suécia destinada a aprovar um acto do Conselho que altera o Acto do Conselho de 12 de Março de 1999 que adopta a regulamentação relativa à transmissão de dados pessoais pela Europol a Estados e organismos terceiros (8785/2001 - C5-0218/2001 - 2001/0807(CNS)) 135
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma iniciativa do Reino da Suécia destinada a aprovar um acto do Conselho que altera o Acto do Conselho, de 12 de Março de 1999, que adopta a regulamentação relativa à transmissão de dados pessoais pela Europol a Estados e organismos terceiros (8785/2001 - C5-0218/2001 - 2001/0807(CNS)) 137
8. Equipas de investigação conjuntas *
A5-0369/2001
Iniciativa do reino da Bélgica, da República Francesa, do Reino da Espanha e do Reino Unido tendo em vista a aprovação de uma decisão-quadro do Conselho relativa às equipas de investigação conjuntas (12442/2001 - C5-0507/2001 - 2001/0821(CNS)) 138
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma iniciativa do Reino da Bélgica, da República Francesa, do Reino de Espanha e do Reino Unido tendo em vista a aprovação de uma decisão-quadro do Conselho relativa às equipas de investigação conjuntas (12442/2001 - C5-0507/2001 - 2001/0821(CNS)) 139
9. Extradição entre Estados-membros (Convenção de 1995 e 1996 - Acervo de Schengen) *
A5-0371/2001
Iniciativa do Reino da Suécia tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que determina quais as disposições da Convenção de 1995 relativa ao Processo Simplificado de Extradição entre os Estados-membros da União Europeia e da Convenção de 1996 relativa à Extradição entre os Estados-membros da União Europeia que constituem um desenvolvimento do acervo de Schengen na acepção do Acordo relativo à associação da República da Islândia e do Reino da Noruega à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (9946/2001 - C5-0321/2001 - 2001/0820(CNS)) 140
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa a uma iniciativa do Reino da Suécia tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que determina quais as disposições da Convenção de 1995 relativa ao Processo Simplificado de Extradição entre os Estados-membros da União Europeia e da Convenção de 1996 relativa à Extradição entre os Estados-membros da União Europeia que constituem um desenvolvimento do acervo de Schengen na acepção do Acordo relativo à associação da República da Islândia e do Reino da Noruega à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (9946/2001 - C5-0321/2001 - 2001/0820(CNS)) 142
10. Difusão de cinema europeu
A5-0351/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma melhor distribuição dos filmes europeus no mercado interno e nos países candidatos à adesão (2001/2342(INI)) 143
11. Protecção dos animais durante o transporte
A5-0347/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão sobre a experiência adquirida pelos Estados-membros desde a entrada em vigor da Directiva 95/29/CE do Conselho que altera a Directiva 91/628/CEE relativa à protecção dos animais durante o transporte (COM(2000) 809 - C5-0189/2001 - 2001/2085(COS)) 149
12. Serviços de interesse geral
A5-0361/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão intitulada Serviços de interesse geral na Europa (COM(2000) 580 - C5-0399/2001 - 2001/2157(COS)) 153
Quarta-feira, 14 de Novembro de 2001
(2002/C 140 E/003)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 162
1. Abertura da sessão 162
2. Aprovação da acta da sessão anterior 162
3. Acções de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (CE) *** I - Actividades de investigação e ensino (CEEA) (debate) 162
4. Votos de boas-vindas 163
5. Relações UE-América Latina (debate) 163
6. Construção naval * (debate) 164
PERÍODO DE VOTAÇÃO
7. Poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor *** II (processo sem debate) (votação) 164
8. Serviço público em matéria de transporte de passageiros por via férrea, por estrada e por via navegável *** I (votação) 164
9. Acesso ao mercado dos serviços portuários *** I (votação) 166
10. Mediação de seguros *** I (votação) 167
11. Acções de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (CE) *** I (votação) 168
12. Actividades de investigação e ensino (CEEA) * (votação) 169
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
13. Situação internacional (declarações seguidas de debate) 171
14. Negociações no quadro da Convenção sobre Armas Biológicas e Tóxicas, na sequência dos recentes ataques com antraz (declarações seguidas de debate) 172
15. Construção naval * (continuação do debate) 172
16. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 173
17. Pagamentos transfronteiriços em euros *** I (debate) 174
18. Estrutura e taxas de imposto especial sobre o consumo de tabacos manufacturados * (debate) 175
19. Conselho Europeu da Primavera 2002 (debate) 175
20. Reconversão dos navios e dos pescadores dependentes do acordo de pesca com Marrocos * (debate) 175
21. Ordem do dia da próxima sessão 175
22. Suspensão da sessão 175
LISTA DE PRESENÇAS 176
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 177
Relatório Meijer A5-0364/2001 - Alteração 113 177
Relatório Meijer A5-0364/2001 - Alteração 12 178
Relatório Meijer A5-0364/2001 - Alteração 14 179
Relatório Meijer A5-0364/2001 - Alteração 23 180
Relatório Meijer A5-0364/2001 - Alteração 54, 1a parte 181
Relatório Meijer A5-0364/2001 - Alteração 54, 2a parte 183
Relatório Meijer A5-0364/2001 - Alteração 61 184
Relatório Meijer A5-0364/2001 - Alteração 9 186
Relatório Meijer A5-0364/2001 - Alteração 16 187
Relatório Meijer A5-0364/2001 - Alteração 133 188
Relatório Meijer A5-0364/2001 - Alteração 100 190
Relatório Meijer A5-0364/2001 - Alteração 126 191
Relatório Meijer A5-0364/2001 - Artigo 4, parágrafo 2, alínea g) 193
Relatório Meijer A5-0364/2001 - Alteração 62, 1a parte 194
Relatório Meijer A5-0364/2001 - Alteração 62, 2a parte 195
Relatório Meijer A5-0364/2001 - Alteração 64 197
Relatório Meijer A5-0364/2001 - Alteração 134 198
Relatório Meijer A5-0364/2001 - Proposta alterada 200
Relatório Meijer A5-0364/2001 - Resolução 201
Relatório Jarzembowski A5-0354/2001 - Alteração 66 203
Relatório Jarzembowski A5-0354/2001 - Alteração 38 204
Relatório Jarzembowski A5-0354/2001 - Alteração 14 206
Relatório Jarzembowski A5-0354/2001 - Alteração 67 207
Relatório Jarzembowski A5-0354/2001 - Alteração 79 209
Relatório Jarzembowski A5-0354/2001 - Alteração 71 210
Relatório Jarzembowski A5-0354/2001 - Alteração 48, 1a parte 211
Relatório Jarzembowski A5-0354/2001 - Alteração 48, 2a parte 213
Relatório Jarzembowski A5-0354/2001 - Alteração 49, 1a parte 214
Relatório Jarzembowski A5-0354/2001 - Alteração 49, 2a parte 216
Relatório Jarzembowski A5-0354/2001 - Alteração 51 217
Relatório Jarzembowski A5-0354/2001 - Alteração 52 219
Relatório Jarzembowski A5-0354/2001 - Proposta alterada 220
Relatório Jarzembowski A5-0354/2001 - Alteração 78 222
Relatório Jarzembowski A5-0354/2001 - Resolução 223
Relatório Berenguer Fuster A5-0359/2001 - Alteração 60 225
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alteração 41, 1a parte 226
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alteração 41, 2a parte 227
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alteração 334 (parágrafo 1) 229
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alteração 22 (parágrafo 1) 230
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alterações 332 e 333 (parágrafo 1) 232
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alteração 327 (parágrafo 1) 233
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alteração 327 (parágrafo 1 protocolo de Amesterdão) 235
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alteração 327 (parágrafo 2) 236
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alteração 334 (parágrafo 2) 238
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alteração 332 (parágrafo 2) 239
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alteração 327 (parágrafo 3) 241
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alteração 334 (parágrafos 3 e 4) 242
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alterações 332 e 333, 1a parte 244
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alterações 332 e 333, 2a parte 245
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alterações 332 e 333, 3a parte 247
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alteração 332 (parágrafo 4) 248
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alteração 333 (parágrafo 4) 250
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alterações 22, 327, 332, 333 e 334 251
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alteração 334 (parágrafo 6) 253
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alteração 323 254
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alteração 337 256
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Alteração 324 257
Relatório Caudron A5-0376/2001 - Resolução 258
Relatório Caudron A5-0355/2001 - Alteração 20 260
TEXTOS APROVADOS
1. Poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor *** II
C5-0474/2001
Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 70/220/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor (11253/1/2001 - C5-0474/2001 - 2000/0211(COD)) 262
2. Serviço público em matéria de transporte de passageiros por via férrea, por estrada e por via navegável *** I
A5-0364/2001
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à acção dos Estados-membros em matéria de obrigações de serviço público e adjudicação de contratos de serviço público no sector do transporte de passageiros por via férrea, estrada e via navegável interior (COM(2000) 7 - C5-0326/2000 - 2000/0212(COD)) 262
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à acção dos Estados-membros em matéria de obrigações de serviço público e adjudicação de contratos de serviço público no sector do transporte de passageiros por via férrea, estrada e via navegável interior (COM(2000) 7 - C5-0326/2000 - 2000/0212(COD)) 282
3. Acesso ao mercado dos serviços portuários *** I
A5-0354/2001
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso ao mercado dos serviços portuários (COM(2001) 35 - C5-0078/2001 - 2001/0047(COD)) 283
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativo(a) ao acesso ao mercado dos serviços portuários (COM(2001) 35 - C5-0078/2001 - 2001/0047(COD)) 294
4. Mediação de seguros *** I
A5-0359/2001
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mediação de seguros (COM(2000) 511 - C5-0484/2000 - 2000/0213(COD)) 294
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mediação de seguros (COM(2000) 511 - C5-0484/2000 - 2000/0213(COD)) 304
5. Acções de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (CE) *** I
A5-0376/2001
Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao programa-quadro plurianual 2002/2006 da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação (COM(2001) 94 - C5-0087/2001 - 2001/0053(COD)) 304
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao programa-quadro plurianual 2002/2006 da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do espaço europeu da investigação (COM(2001) 94 - C5-0087/2001 - 2001/0053(COD)) 370
6. Programa-Quadro 2000/2006 da CEEA *
A5-0355/2001
Proposta de decisão do Conselho relativa ao programa-quadro plurianual 2002/2006 da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de acções em matéria de investigação e ensino que visa contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação (COM(2001) 94 - C5-0171/2001 - 2001/0054(CNS)) 371
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa ao programa-quadro plurianual 2002/2006 da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de acções em matéria de investigação e ensino que visa contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação (COM(2001) 94 - C5-0171/2001 - 2001/0054(CNS)) 375
Quinta-feira, 15 de Novembro de 2001
(2002/C 140 E/004)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 376
1. Abertura da sessão 376
2. Aprovação da acta da sessão anterior 376
3. Entrega de documentos 376
4. Calendário orçamental (segunda leitura) 377
5. Situação económica e do emprego nos transportes aéreos e nos sectores industriais e de serviços conexos (declarações seguidas de debate) 378
6. Luta contra a exclusão social *** III (debate) 378
7. Comunicação da Presidente 379
PERÍODO DE VOTAÇÃO
8. Sanções penais e direito comunitário (processo sem debate) (votação) 379
9. Luta contra a exclusão social *** III (votação) 379
10. Pagamentos transfronteiriços em euros *** I (votação) 380
11. Construção naval * (votação) 380
12. Estrutura e taxas do imposto especial sobre o consumo de tabacos manufacturados * (votação) 380
13. Reconversão dos navios e dos pescadores dependentes do acordo de pesca com Marrocos * (votação) 381
14. Aproximação do direito civil e comercial dos Estados-membros (votação) 381
15. Aprovisionamento energético (votação) 382
16. Substâncias químicas (votação) 383
17. Tarifação e gestão sustentável dos recursos hídricos (votação) 385
18. Embalagens e resíduos de embalagens (votação) 385
19. Relações UE-América Latina (votação) 386
20. Detenções arbitrárias e situação política no Laos (votação) 387
21. Negociações no âmbito da Convenção sobre as armas biológicas e tóxicas na sequência dos recentes ataques com antraz (votação) 387
22. Situação económica e do emprego nos transportes aéreos e nos sectores industriais e de serviços conexos (votação) 388
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
23. Protecção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador *** I (debate) 391
24. Novos mercados europeus de trabalho, abertos e acessíveis a todos (debate) 391
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
25. Acidente do Túnel de São Gotardo (debate) 392
26. Direitos do Homem (debate) 392
27. Catástrofes naturais (debate) 392
28. Comércio de armas ligeiras (debate) 393
FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
29. 2003, Ano Europeu das Pessoas com Deficiência * (debate) 393
30. Comunicação das posições comuns do Conselho 393
31. Ordem do dia das sessões de 28 e 29 de Novembro 394
PERÍODO DE VOTAÇÃO
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS (Maioria requerida: simples)
32. Acidente do Túnel de São Gotardo (votação) 394
33. Direitos do Homem: massacre de 200 civis na República Federal da Nigéria (votação) 395
34. Catástrofes naturais: passagem do furacão Michelle na Nicarágua, em Cuba e nas Honduras (votação) 395
35. Catástrofes naturais: inundações na Argélia (votação) 396
36. Comércio de armas ligeiras (votação) 396
FIM DA VOTAÇÃO SOBRE O DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
37. 2003, Ano Europeu das Pessoas com Deficiência * (votação) 396
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
38. Cooperação entre comissões parlamentares - Autorização para elaborar relatórios de iniciativa 397
39. Declarações inscritas no livro de registos (artigo 51o do Regimento) 397
40. Transmissão dos textos aprovados no decurso da presente sessão 398
41. Calendário das próximas sessões 398
42. Interrupção da sessão 398
LISTA DE PRESENÇAS 399
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 400
B5-0707/2001 - Sanções penais - Alteração 1 400
Relatório Peijs A5-0357/2001 - Alteração 10 401
Relatório Peijs A5-0357/2001 - Alteração 9 402
Relatório Peijs A5-0357/2001 - Proposta alterada 403
Relatório Riis-Jørgensen A5-0373/2001 - Alteração 9 405
Relatório Riis-Jørgensen A5-0373/2001 - Alterações 1 a 8 406
Relatório Riis-Jørgensen A5-0373/2001 - Proposta alterada 407
Relatório Riis-Jørgensen A5-0373/2001 - Resolução 409
Relatório Katiforis A5-0352/2001 - Alterações 1 a 7 410
Relatório Katiforis A5-0352/2001 - Proposta alterada 412
Relatório Chichester A5-0363/2001 - Alteração 27/rev. 413
Relatório Chichester A5-0363/2001 - Alteração 6 414
Relatório Chichester A5-0363/2001 - Alteração 8 416
Relatório Chichester A5-0363/2001 - Alteração 9 417
Relatório Chichester A5-0363/2001 - No 47 419
Relatório Chichester A5-0363/2001 - Alteração 10 420
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 4 421
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Considerando J 423
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 7 424
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 72 425
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 11 427
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 16 428
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 74 430
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 17 431
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 76 432
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 109 434
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 110 435
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 21 436
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 22 437
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 23 439
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 96 440
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 111 441
Relatório Schörling A5-0356/2001 - No 17 443
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 90 444
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 91 445
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 25 446
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 26 448
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alterações 80 e 94 449
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 97 450
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 30 452
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 31 453
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 32 455
Relatório Schörling A5-0356/2001 - No 34 456
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 35 457
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 36 459
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 68 460
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 38, 1a parte 462
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 38, 2a parte 463
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 38, 3a parte 464
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 39 465
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 40 467
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 98 468
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 42 469
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 100 471
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 43 472
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 92 473
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 93 475
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 44 476
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 101 477
Relatório Schörling A5-0356/2001 - No 47 479
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 48 480
Relatório Schörling A5-0356/2001 - No 54 481
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 49, 1a parte 483
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 49, 2a parte 484
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 51, 1a parte 485
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 51, 2a parte 486
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 53 488
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 54 489
Relatório Schörling A5-0356/2001 - No 58 490
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 57 492
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 58 493
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 59, 1a parte 494
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 59, 2a parte 496
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 60 497
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 87 498
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Alteração 62 499
Relatório Schörling A5-0356/2001 - Resolução 501
Relatório Flemming A5-0341/2001 - Alteração 1 502
Relatório Flemming A5-0341/2001 - Alteração 4 503
Relatório Flemming A5-0341/2001 - Alteração 2 504
Relatório Flemming A5-0341/2001 - No 3 505
Relatório Flemming A5-0341/2001 - Alteração 3, 1a parte 507
Relatório Flemming A5-0341/2001 - Alteração 3, 2a parte 508
Relatório Flemming A5-0341/2001 - No 7 509
Relatório Flemming A5-0341/2001 - Alteração 6 510
Relatório Flemming A5-0341/2001 - No 28 512
Relatório Flemming A5-0341/2001 - Resolução 513
Relatório Corbey A5-0323/2001 - Alteração 24 515
Relatório Corbey A5-0323/2001 - Alteração 9 516
Relatório Corbey A5-0323/2001 - No 14 517
Relatório Corbey A5-0323/2001 - Alteração 14 518
Relatório Corbey A5-0323/2001 - Alteração 15 519
Relatório Corbey A5-0323/2001 - No 17 520
Relatório Corbey A5-0323/2001 - Resolução 521
B5-0714/2001 - RC - Furacão Michelle - Resolução 523
TEXTOS APROVADOS
1. Sanções penais e direito comunitário (processo sem debate)
B5-0707/2001
Recomendação do Parlamento Europeu sobre sanções penais e direito comunitário *** I 524
2. Luta contra a exclusão social *** III
A5-0372/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção comunitária de incentivo à cooperação entre os Estados-membros em matéria de luta contra a exclusão social (PE-CONS 3650/2001 - C5-0439/2001 - 2000/0157(COD)) 527
3. Pagamentos transfronteiriços em euros *** I
A5-0357/2001
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos pagamentos transfronteiras em euros (COM(2001) 439 - C5-0379/2001 - 2001/0174(COD)) 528
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos pagamentos transfronteiras em euros (COM(2001) 439 - C5-0379/2001 - 2001/0174(COD)) 531
4. Construção Naval *
A5-0373/2001
Proposta de regulamento do Conselho relativa a um mecanismo temporário de defesa do sector da construção naval (COM(2001) 401 - C5-0393/2001 - 2001/0153(CNS)) 531
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativa relativo a um mecanismo temporário de defesa do sector da construção naval (COM(2001) 401 - C5-0393/2001 - 2001/0153(CNS)) 533
5. Estrutura e taxas do imposto especial sobre o consumo de tabacos manufacturados *
A5-0352/2001
Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/79/CEE, a Directiva 92/80/CEE e a Directiva 95/59/CE no que se refere à estrutura e às taxas do imposto especial sobre o consumo de tabacos manufacturados (COM(2001) 133 - C5-0139/2001 - 2001/0063(CNS)) 533
6. Reconversão dos navios e dos pescadores dependentes do acordo de pesca com Marrocos *
A5-0395/2001
Proposta de regulamento do Conselho relativo à promoção da reconversão dos navios e dos pescadores que, até 1999, estavam dependentes do acordo de pesca com Marrocos (COM(2001) 384 - C5-0407/2001 - 2001/0163(CNS)) 534
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à promoção da reconversão dos navios e dos pescadores que, até 1999, estavam dependentes do acordo de pesca com Marrocos (COM(2001) 384 - C5-0407/2001 - 2001/0163(CNS)) 537
7. Aproximação do Direito Civil e Comercial dos Estados-membros
A5-0384/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a aproximação do direito civil e comercial dos Estados-membros (COM(2001) 398 - C5-0471/2001 - 2001/2187(COS)) 538
8. Aprovisionamento energético
A5-0363/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Livro Verde da Comissão Para uma estratégia europeia de segurança do aprovisionamento energético (COM(2000) 769 - C5-0145/2001 - 2001/2071(COS)) 543
9. Estratégia para a futura política em matéria de substâncias químicas
A5-0356/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Livro Branco da Comissão intitulado Estratégia para a futura política em matéria de substâncias químicas (COM(2001) 88 - C5-0258/2001 - 2001/2118(COS)) 552
10. Embalagens e resíduos de embalagens
A5-0323/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a aplicação da Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a embalagens e resíduos de embalagens (2000/2319(INI)) 564
11. Relações UE-América Latina
A5-0336/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma Associação Global e uma Estratégia Comum para as relações entre a União Europeia e a América Latina (2000/2249(INI)) 569
12. Detenções arbitrárias e situação política no Laos
B5-0704/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre as detenções arbitrárias e a situação política no Laos 577
13. Negociações no âmbito da Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas na sequência dos recentes ataques com antraz
B5-0708, 0709, 0716, 0717, 0719 e 0736/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre as negociações no âmbito da Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas na sequência dos recentes atentados com a bactéria do carbúnculo 579
14. Situação económica e do emprego nos transportes aéreos e nos sectores industriais e de serviços conexos
B5-0687, 0688, 0702, 0703 e 0705/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação económica e do emprego nos transportes aéreos e nos sectores industriais e de serviços conexos 581
15. Acidente no túnel de São Gotardo
B5-0710, 0718, 0724, 0725 e 0734/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a catástrofe ocorrida no túnel de São Gotardo, na Suíça 582
16. Direitos do Homem - Massacre de 200 civis na República Federal da Nigéria
B5-0711, 0712, 0713, 0720, 0726, 0732 e 0735/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos Direitos do Homem na Nigéria 583
17. Catástrofes naturais - Passagem do furacão Michelle pelas Honduras, pela Nicarágua e por Cuba
B5-0714, 0721, 0727, 0733 e 0738/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o furacão Michelle na América Central e em Cuba 585
18. Catástrofes naturais - Inundações na Argélia
B5-0715, 0722, 0728 e 0737/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre as inundações na Argélia 586
19. Comércio de armas de pequeno calibre
B5-0723, 0729 e 0730/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre as armas de pequeno calibre 587
20. Ano Europeu dos Deficientes
A5-0377/2001
Proposta de decisão do Conselho relativa a 2003, Ano Europeu das Pessoas com Deficiência (COM(2001) 271 - C5-0306/2001 - 2001/0116(CNS)) 589
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa a 2003, Ano Europeu das Pessoas com Deficiência (COM(2001) 271 - C5-0306/2001 - 2001/0116(CNS)) 599
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT



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