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Document 52008XC0215(05)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 70/2001 on the application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty to State aid to small and medium-sized enterprises (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.° 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.° e 88.° do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.° 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.° e 88.° do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 41 de 15.2.2008, p. 9–10
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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15.2.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 41/9 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 41/07)
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Número do auxílio |
XS 322/07 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
Galicia |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Ayudas para creación y mejora de empresas de comercialización y transformación de productos forestales |
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Base jurídica |
Orden del 22 de junio de 2007 por la que se establecen las bases y se convocan para el año 2007 ayudas para el aumento del valor añadido de productos forestales. Corrección de errores, publicada el 16 de julio de 2007, de la orden del 22 de junio de 2007 por la que se establecen las bases y se convocan para el año 2007 ayudas para el aumento del valor añadido de los productos forestales. Artículo 52 del reglamento (CE) no 1698/2005 del Consejo, del 20 de septiembre, relativo a la ayuda al desarrollo rural a través del Fondo Europeo Agrícola de Desarrollo Rural (FEADER) |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
9 milhões EUR |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim 50 % dos investimentos incorpóreos 45 % dos investimentos corpóreos |
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Data de execução |
13.8.2007 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.12.2013 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim Fundo próprio para PME Co-financiamento do FEADER para as micro-empresas |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Sector florestal |
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Serviços florestais |
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Nome e endereço da entidade que concede os auxílios |
Conselleria do Medio Rural Xeral de Montes e Industrias Forestais |
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Número do auxílio |
XS 328/07 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
Andalucía |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Prorroga para el año 2008 del régimen XS 94/07 — Ayudas de investigación y desarrollo tecnológico e innovación que se concedan por la Administración de la Junta de Andalucía |
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Base jurídica |
Orden de 22 de enero de 2007, que modifica el anexo del Decreto 116/2002, de 2 de abril, por el que se establece el marco regulador de las ayudas de investigación y desarrollo tecnológico e innovación que se concedan por la Administración de la Junta de Andalucía. (Boletín Oficial de la Junta de Andalucía núm. 39 de 22 de febrero de 2007) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 200 milhões EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com o artigo 5 bis e com o artigo 5 ter do Regulamento A região da Andaluzia é abrangida pelo disposto no n.o3, alínea a), do artigo 87.o do Tratado CE: Auxílios a:
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Data de execução |
1.1.2008 |
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Duração |
31.12.2008 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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