ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 92E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
20 de Abril de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2005/2006

Segunda-feira, 9 de Maio de 2005

2006/C 092E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão...

Aprovação da acta da sessão anterior

Sessão comemorativa

Entrega de documentos

Petições

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Composição do Parlamento

Composição das comissões

Assinatura de actos adoptados em co-decisão

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Justiça para a família de Robert McCartney (debate)

Gestão da qualidade das águas balneares *** II (debate)

Segunda reunião das Partes na Convenção de Aarhus (debate)

Património cinematográfico e competitividade das actividades industriais conexas *** I (debate)

Estado das negociações entre a União e o Mercosul (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

11

ANEXO I

12

Terça-feira, 10 de Maio de 2005

2006/C 092E/2

ACTA

13

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Financiamento da rede transeuropeia de transporte (RTE-T) (debate)

Reforço da segurança nos portos *** I (debate)

Organização do tempo de trabalho ***I (debate)

Período de votação

Acordos-quadro CE-Albânia, CE-Bósnia-Herzegovina, CE-Croácia, CE-ARJM e CE-Sérvia e Montenegro sobre a participação em programas comunitários*** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Estatísticas comunitárias sobre o rendimento e as condições de vida (UE-SILC) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais* (artigo 131o do Regimento) (votação)

Erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (extensão do período de aplicação) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo CE-Suíça sobre a participação na Agência Europeia e na Rede Europeia de Informação e Observação para o Ambiente* (artigo 131o do Regimento) (votação)

Sistema comum de imposto sobre o valor acrescentado* (artigo 131o do Regimento) (votação)

Medidas excepcionais de apoio ao mercado* (artigo 131o do Regimento) (votação)

Sessão solene — Afeganistão

Período de votação (continuação)

Gestão da qualidade das águas balneares *** II (votação)

Fusões transfronteiras das sociedades de capitais ***I (votação)

Património cinematográfico e actividades industriais conexas ***I (votação)

Reforço da segurança nos portos ***I (votação)

Justiça para a família de Robert McCartney (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Seguimento dado às resoluções do Parlamento

Alterações climáticas (debate)

Armas ligeiras (debate)

Nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (debate)

Plano de Acção sobre o programa da Haia Liberdade, Segurança e Justiça na União Europeia (debate)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Reconhecimento das qualificações profissionais *** II (debate)

Organização comum dos mercados no sector das frutas e legumes (debate)

Contingentes de produção de fécula de batata* (debate)

Situação no Sudão (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

27

ANEXO I

29

ANEXO II

36

TEXTOS APROVADOS

57

P6_TA(2005)0155
Acordo CE-Albânia ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Albânia que estabelece os princípios gerais que regem a participação da República da Albânia em programas comunitários (5532/2005 — COM(2004)0809 — C6-0039/2005 — 2004/0276(AVC))

57

P6_TA(2005)0156
Acordo CE-Bósnia e Herzegovina ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a Bósnia e Herzegovina que estabelece os princípios gerais que regem a participação da Bósnia e Herzegovina em programas comunitários (5532/2005 — COM(2004)0809 — C6-0040/2005 — 2004/0277(AVC))

57

P6_TA(2005)0157
Acordo CE-República da Croácia ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Croácia que estabelece os princípios gerais que regem a participação da República da Croácia em programas comunitários (5532/2005 — COM(2004)0809 — C6-0041/2005 — 2004/0278(AVC))

58

P6_TA(2005)0158
Acordo CE-Antiga República Jugoslava da Macedónia ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, relativo a um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia que estabelece os princípios gerais que regem a participação da Antiga República Jugoslava da Macedónia em programas comunitários (5532/2005 — COM(2004)0809 — C6-0042/2005 — 2004/0279(AVC))

58

P6_TA(2005)0159
Acordo CE-Sérvia e Montenegro ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a Sérvia e Montenegro que estabelece os princípios gerais que regem a participação da Sérvia e Montenegro em programas comunitários (5532/2005 — COM(2004)0809 — C6-0043/2005 — 2004/0280(AVC))

59

P6_TA(2005)0160
Estatísticas do rendimento e das condições de vida na comunidade (EU-SILC) ***I
Resolução legislativa sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1177/2003 relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na comunidade (EU-SILC) (COM(2005)0028 — C6-0034/2005 — 2005/0004(COD))

60

P6_TA(2005)0161
Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que aprova a adesão da Comunidade Europeia à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, revista em Genebra a 19 de Março de 1991 (COM(2004)0798 — C6-0010/2005 — 2004/0275(CNS))

60

P6_TA(2005)0162
Encefalopatias espongiformes transmissíveis ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 999/2001 que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (COM(2004)0775 — C6-0223/2004 — 2004/0270(COD))

61

P6_TC1-COD(2004)0270
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de Maio de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o …/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 999/2001 que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis no respeitante à prorrogação do prazo de aplicação das medidas transitórias

61

P6_TA(2005)0163
Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça respeitante à participação deste país na Agência Europeia do Ambiente e na Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça respeitante à participação deste país na Agência Europeia do Ambiente e na Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (COM(2004)0658 — C6-0173/2004 — 2004/0233(CNS))

63

P6_TA(2005)0164
Sistema comum de imposto sobre o valor acrescentado *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa ao sistema comum de imposto sobre o valor acrescentado (reformulação) (COM(2004)0246 — C6-0009/2004 — 2004/0079(CNS))

63

P6_TA(2005)0165
Gestão da qualidade das águas balneares ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão da qualidade das águas balneares e que revoga a Directiva 76/160/CEE (12884/1/2004 — C6-0006/2005 — 2002/0254(COD))

64

P6_TC2-COD(2002)0254
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 10 de Maio de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão da qualidade das águas balneares e que revoga a Directiva 76/160/CEE

64

ANEXO I

75

ANEXO II
AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS BALNEARES

76

ANEXO III
PERFIL DAS ÁGUAS BALNEARES

77

ANEXO IV
MONITORIZAÇÃO DAS ÁGUAS BALNEARES

78

ANEXO V
REGRAS APLICÁVEIS AO MANUSEAMENTO DE AMOSTRAS PARA ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS

79

P6_TA(2005)0166
Fusões transfronteiras das sociedades de capitais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às fusões transfronteiras das sociedades de capitais (COM(2003)0703 — C5-0561/2003 — 2003/0277(COD))

80

P6_TC1-COD(2003)0277
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de Maio de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às fusões transfronteiras das sociedades de responsabilidade limitada

80

P6_TA(2005)0167
Património cinematográfico e actividades industriais conexas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao património cinematográfico e à competitividade das actividades industriais conexas (COM(2004)0171 — C6-0133/2004 — 2004/0066(COD))

89

P6_TC1-COD(2004)0066
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de Maio de 2005 tendo em vista a adopção da Recomendação 2005/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao património cinematográfico e à competitividade das actividades industriais conexas

90

P6_TA(2005)0168
Reforço da segurança nos portos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reforço da segurança nos portos (COM(2004)0393 — C6-0072/2004 — 2004/0031 (COD))

95

P6_TC1-COD(2004)0031
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de Maio de 2005 endo em vista a adopção da Directiva 2005/…/CE do Parlamento Europeu do Conselho relativa ao reforço da segurança nos portos

96

ANEXO I
DIAGNÓSTICO DE SEGURANÇA DO PORTO

103

ANEXO II
PLANO DE SEGURANÇA DO PORTO

104

ANEXO III
REQUISITOS BÁSICOS DAS ACÇÕES DE FORMAÇÃO PARA A SEGURANÇA

106

ANEXO IV
CONDIÇÕES A PREENCHER PELAS ORGANIZAÇÕES DE SEGURANÇA RECONHECIDAS

106

P6_TA(2005)0169
Justiça para a família de Robert McCartney
Resolução do Parlamento Europeu sobre a violência e os crimes do autodesignado «Exército Republicano Irlandês» (IRA) na Irlanda do Norte, e em particular o assassínio de Robert McCartney.

107

Quarta-feira, 11 de Maio de 2005

2006/C 092E/3

ACTA

109

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Composição do Parlamento

Banco Mundial (debate)

Situação no Quirguizistão e na Ásia Central (debate)

Período de votação

Géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial***I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu* (artigo 131o do Regimento) (votação)

Contingentes de produção de fécula de batata* (artigo 131o do Regimento) (votação)...

Reconhecimento das qualificações profissionais *** II (votação)

Organização comum dos mercados no sector das frutas e legumes (votação)

Organização do tempo de trabalho ***I (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Sessão solene — Luxemburgo

Aprovação da acta da sessão anterior

O futuro da Europa sessenta anos após a segunda guerra mundial (debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Apresentação do anteprojecto de orçamento geral pela Comissão — Exercício de 2006

Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para 2006 (debate)

Serviço Europeu de Acção Externa (debate)

Avaliação do Ciclo de Doha na sequência do acordo da OMC de 1 de Agosto de 2004 (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

119

ANEXO I

121

ANEXO II

126

TEXTOS APROVADOS

164

P6_TA(2005)0170
Géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa «aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (versão codificada)» (COM(2004)0290 — C6-0035/2004 — 2004/0090(COD))

164

P6_TA(2005)0171
Nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE *
Decisão do Parlamento Europeu sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de Lorenzo Bini Smaghi para membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (6289/2005 — C6-0054/2005 — 2005/0802(CNS))

164

P6_TA(2005)0172
Produção de fécula de batata *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1868/94 que institui um regime de contingentes para a produção de fécula de batata (COM(2004)0772 — C6-0014/2005 — 2004/0269(CNS))

165

P6_TA(2005)0173
Reconhecimento de qualificações profissionais *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (13781/2/2004 — C6-0008/2005 — 2002/0061 (COD))

167

P6_TC2-COD(2002)0061
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 11 de Maio de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

167

ANEXO I
LISTA DE ASSOCIAÇÕES OU ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS QUE PREENCHEM AS CONDIÇÕES DO N o 2 DO ARTIGO 3 o

207

ANEXO II
LISTA DOS CICLOS DE FORMAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECÍFICA A QUE SE REFERE A ALÍNEA b) DO N o 4 DO ARTIGO 11 o

208

ANEXO III
LISTA DOS CICLOS DE FORMAÇÃO REGULAMENTADOS REFERIDOS NO TERCEIRO PARÁGRAFO DO N o 2 DO ARTIGO 13 o

220

ANEXO IV
ACTIVIDADES LIGADAS ÀS CATEGORIAS DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL REFERIDAS NOS ARTIGOS 17 o , 18 o E 19 o

222

ANEXO V
RECONHECIMENTO COM BASE NA COORDENAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FORMAÇÃO

231

ANEXO VI
DIREITOS ADQUIRIDOS APLICÁVEIS ÀS PROFISSÕES QUE SÃO OBJECTO DE RECONHECIMENTO COM BASE NA COORDENAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FORMAÇÃO

277

ANEXO VII
DOCUMENTOS E CERTIFICADOS EXIGIDOS NOS TERMOS DO N o 1 DO ARTIGO 50 o

283

P6_TA(2005)0174
Organização comum de mercado no sector dos frutos e produtos hortícolas
Resolução do Parlamento Europeu sobre a simplificação da organização comum de mercado no sector dos frutos e produtos hortícolas (2004/2193(INI))

284

P6_TA(2005)0175
Organização do tempo de trabalho *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/88/CE relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho (COM(2004)0607 — C6-0122/2004 — 2004/0209(COD))

292

P6_TC1-COD(2004)0209
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Maio de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/88/CE relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho

292

Quinta-feira, 12 de Maio de 2005

2006/C 092E/4

ACTA

299

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Aplicação das regras da OMC pela China (debate)

Estratégia de informação e de comunicação da União Europeia (debate)

Período de votação

Segunda reunião das Partes na Convenção de Aarhus (votação)

Alterações climáticas (votação)

Situação no Sudão (votação)

Situação no Quirguizistão e na Ásia Central (votação)

O futuro da Europa sessenta anos após a segunda guerra mundial (votação)

Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para 2006 (votação)

Avaliação do Ciclo de Doha na sequência do acordo da OMC de 1 de Agosto de 2004 (votação)

Estratégia de informação e de comunicação da União Europeia (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Comunicação de posições comuns do Conselho

Pedido de defesa de imunidade parlamentar

Composição das comissões

Ordem do dia

Aprovação da acta da sessão anterior

Moção de censura à Comissão

Seca em Espanha (debate)

Debate de casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

Togo

Violações dos Direitos do Homem e da democracia na República de Mari El da Federação Russa

Situação dos Direitos do Homem na Birmânia/Myanmar

Período de votação

Togo (votação)

Violações dos Direitos do Homem e da democracia na República de Mari El da Federação Russa (votação)

Situação dos Direitos do Homem na Birmânia/Myanmar (votação)

Seca em Espanha (votação)

Decisões sobre determinados documentos

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

313

ANEXO I

314

ANEXO II

325

ANEXO III

382

TEXTOS APROVADOS

383

P6_TA(2005)0176
Segunda reunião das Partes da Convenção de Aarhus
Resolução do Parlamento Europeu sobre a estratégia da UE tendo em vista a Conferência de Almaty sobre a Convenção de Aarhus

383

P6_TA(2005)0177
Alterações climáticas
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Seminário de Peritos Governamentais sobre alterações climáticas

384

P6_TA(2005)0178
Situação no Sudão
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Sudão

387

P6_TA(2005)0179
Situação no Quirguizistão e na Ásia Central
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Quirguizistão e na Ásia Central

390

P6_TA(2005)0180
60 o Aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial
Resolução do Parlamento Europeu sobre o 60 o Aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial na Europa, em 8 de Maio de 1945

392

P6_TA(2005)0181
Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2006
Resolução do Parlamento Europeu sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2006 (2005/2012(BUD))

394

P6_TA(2005)0182
Ciclo de Doha na sequência da decisão do Conselho Geral da OMC de 1 de Agosto de 2004
Resolução do Parlamento Europeu sobre a avaliação do Ciclo de Doha na sequência da decisão do Conselho Geral da OMC de 1 de Agosto de 2004 (2004/2138(INI))

397

P6_TA(2005)0183
Estratégia de informação e comunicação para a União Europeia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a aplicação da estratégia de informação e comunicação para a União Europeia (2004/2238(INI))

403

P6_TA(2005)0184
Togo
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Togo

407

P6_TA(2005)0185
Violações dos direitos humanos e da democracia na República de Mari El da Federação Russa
Resolução do Parlamento Europeu sobre Mari El

409

P6_TA(2005)0186
Direitos do Homem na Birmânia/Myanmar
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Birmânia

410

P6_TA(2005)0187
Seca em Espanha
Resolução do Parlamento Europeu sobre a seca em Espanha

414

PT