ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 31

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
7 de Fevreiro de 2006

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité das Regiões

60.a reunião plenária de 6 e 7 de Julho de 2005

2006/C 031/1

Parecer do Comité das Regiões sobre «A situação do processo de descentralização na União Europeia e o lugar da autonomia local e regional no projecto de Tratado Constitucional»

1

2006/C 031/2

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Quarto Relatório sobre a Cidadania da União e sobre a Comunicação da CE relativa à Agência dos Direitos Fundamentais»

6

2006/C 031/3

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Recomendação da Comissão Europeia sobre os progressos efectuados pela Turquia na preparação para a adesão»

11

2006/C 031/4

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Documento de estratégia da Comissão Europeia sobre os progressos efectuados no processo de alargamento (Roménia)»

15

2006/C 031/5

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Documento de estratégia da Comissão Europeia sobre os progressos efectuados no processo de alargamento»

19

2006/C 031/6

Parecer de iniciativa do Comité das Regiões sobre o «Projecto de orientações comunitárias sobre o financiamento dos aeroportos e os auxílios estatais ao arranque das companhias aéreas que operam a partir de aeroportos regionais»

23

2006/C 031/7

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Revisão das orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional»

25

2006/C 031/8

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão Europeia sobre a Agenda Social»

32

2006/C 031/9

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Livro Verde sobre uma abordagem da União Europeia em matéria de gestão da migração económica»

36

PT