ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 210

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
1 de setembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 210/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 210/2

Orientações para o cálculo das coimas aplicadas por força do n.o 2, alínea a), do artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 ( 1 )

2

2006/C 210/3

Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal C 14/2006 (ex N 624/2005) — Auxílio à formação a favor da General Motors Belgium — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

6

2006/C 210/4

Auxílios estatais — França — Auxílio estatal C 88/97 — Crédit Mutuel (Livret bleu) — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

12

2006/C 210/5

Informações sucintas transmitidas pelos Estados-Membros sobre os auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1/2004 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas

33

2006/C 210/6

Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal C 16/2006 (ex NN34/2006) — Nuova Mineraria Silius — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

39

2006/C 210/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4380 — EST/Dalmine) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

43

2006/C 210/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4358 — REOF/Borletti/Printemps) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

44

2006/C 210/9

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4305 — Nokia Corporation/Giesecke & Devrient JV) ( 1 )

45

2006/C 210/10

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4173 — Nippon Sheet Glas/Pilkington) ( 1 )

45

2006/C 210/11

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4324 — Blackstone/Travelport) ( 1 )

46

2006/C 210/12

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4303 — Macquarie/South East London & Kent Bus Company/East London Bus & Coach Company) ( 1 )

46

III   Informações

Comissão

2006/C 210/13

Convite à manifestação de interesse para um cargo de membro do conselho de administração da autoridade europeia para a segurança dos alimentos

47

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT