Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 107
39.o ano
13 de Abril de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 107/01

ECU 12 de Abril de 1996

1

96/C 107/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 107/03

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO para coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores

3

96/C 107/04

Proposta alterada de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 259/93 relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade

6

III Informações

Comissão

96/C 107/05

AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) nº 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 - constituição

8

96/C 107/06

Servidor de telefax e telex Servidor de telefax e telex para o centro de telecomunicações da Comissão Europeia - referência: DI 96/03 Telefax/Telex Pré-informação

8

96/C 107/07

Estudo relativo à avaliação e classificação das decisões tomadas a nível nacional pelas instâncias de recurso em matéria de contratos públicos Concurso limitado

9

96/C 107/08

Estudo comparativo dos projectos de gestão de resíduos perigosos Concurso público

10

96/C 107/09

Convite à apresentação de propostas no domínio da Euro-RNIS enquanto rede de telecomunicações transeuropeia

12

96/C 107/10

Apoio da Comissão Europeia a iniciativas radiofónicas inovadoras e relativas a canais de televisão Europeus e multilingues Convite à apresentação de propostas 1996

13

96/C 107/11

Apoio ao utilizador Programa Centro de Observação da Terra (COT) Convite à manifestação de interesse

14

96/C 107/12

Serviços de impressão e de reprodução para o Serviço do Porta-Voz da Comissão Europeia Concurso - referência nº DI/9601PRS Concurso público

15

96/C 107/13

Quadro harmonizado para bases de dados relativas às embalagens e aos resíduos de embalagens Concurso público

16

96/C 107/14

Estudo das necessidades em matéria de infra-estruturas de transporte de seis países do Mediterrâneo Ocidental (França, Itália, Espanha, Marrocos, Argélia e Tunísia) Concurso público

17

96/C 107/15

Estudo sobre as medidas adoptadas pela Áustria para a aplicação das Directivas do Conselho 89/48/CEE 92/51/CEE Anúncio de concurso Número de referência: XV/96/12/E Concurso limitado

19

96/C 107/16

Concurso público (DG XXII/08/96) para a primeira avaliação externa do programa de acção comunitário para a aplicação de uma política comunitária de formação profissional (Leonardo da Vinci)

21

96/C 107/17

Gestão de resíduos de tratamento de superfície, fundição e revestimento de metais e plásticos: impacto ambiental e económico Concurso público

22

PT