Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 153
39.o ano
28 de Maio de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Econòmico e Social

Sessão de Fevereiro de 1996

96/C 153/01

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela oitava vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas»

1

96/C 153/02

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias»

2

96/C 153/03

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Futuro da coesão e as suas implicações a longo prazo para os Fundos Estruturais»

5

96/C 153/04

Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Comunicação da Comissão sobre o desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários»,
— a «Aplicação da Directiva 91/440/CEE - Medidas futuras para o desenvolvimento dos caminhos-de-ferro», e
— a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 91/440/CEE relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários»

16

96/C 153/05

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interconexão nas telecomunicações no que respeita à garantia de serviços universais e interoperabilidade através da aplicação dos princípios da Oferta de Rede Aberta (ORA)»

21

96/C 153/06

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Política cultural europeia para as crianças»

27

96/C 153/07

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores expostos a riscos derivados de atmosferas potencialmente explosivas»

35

96/C 153/08

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa ao direito dos nacionais de países terceiros de viajarem na Comunidade»

38

96/C 153/09

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 94/80/CE do Conselho que estabelece as regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade»

45

96/C 153/10

Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 90/539/CEE relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de países terceiros», e
— a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 91/494/CEE relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações provenientes de países terceiros de carnes frescas de aves de capoeira»

46

96/C 153/11

Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Proposta de directiva do Conselho que estabelece as medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica» (versão codificada),
— a «Proposta de directiva do Conselho relativa às substâncias e produtos indesejáveis na alimentação de animais» (versão codificada), e
— a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos» (versão codificada)

49

96/C 153/12

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta alterada de regulamento (CE) do Conselho que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca» (versão codificada)

50

96/C 153/13

Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Proposta de directiva do Conselho relativa à comercialização de batatas de semente» (versão codificada),
— a «Proposta de directiva do Conselho relativa à comercialização de sementes de beterrabas» (versão codificada),
— a «Proposta de directiva do Conselho relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras» (versão codificada), e
— a «Proposta de directiva do Conselho relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras» (versão codificada)

51

96/C 153/14

Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Proposta de directiva do Conselho respeitante à comercialização das sementes de produtos hortícolas» (versão codificada),
— a «Proposta de directiva do Conselho relativa à comercialização de sementes de cereais» (versão codificada), e
— a «Proposta de directiva do Conselho que diz respeito ao catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas» (versão codificada)

52

96/C 153/15

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 2075/92 que estabelece a organização comum do mercado no sector do tabaco em rama, e fixa os limiares de garantia para o tabaco em folha por grupo de variedades de tabaco relativamente às colheitas de 1996 e 1997»

53

96/C 153/16

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Uniformização à escala mundial das regras aplicáveis ao investimento directo»

55

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