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Document L:2001:280:TOC
Official Journal of the European Communities, L 280, 24 October 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 280, 24 de Outubro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 280, 24 de Outubro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 280 44.o ano 24 de Outubro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2069/2001 da Comissão, de 23 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2070/2001 da Comissão, de 23 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2366/98 que estabelece as normas de execução do regime de ajuda à produção de azeite para as campanhas de comercialização de 1998/1999 a 2000/2001 | 3 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/748/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 16 de Outubro de 2001, relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo contra o fabrico e tráfico ilícitos de armas de fogo, das suas partes e componentes e de munições, anexo à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional | 5 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/749/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Outubro de 2001, que altera pela quarta vez a Decisão 2001/532/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica em Espanha [notificada com o número C(2001) 3221] (1) | 6 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |