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Document C:2005:286:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 286, 17 de Novembro de 2005


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2482

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 286
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    48.o ano
    17 de Novembro de 2005

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    II   Actos preparatórios

     

    Comité Económico e Social Europeu

     

    418.a reunião plenária de 8 e 9 de Junho de 2005

    2005/C 286/1

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspectos da mediação em matéria civil e comercial»(COM(2004) 718 final – 2004/0251 (COD))

    1

    2005/C 286/2

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão obrigatória de patentes respeitantes ao fabrico de produtos farmacêuticos destinados à exportação para países com problemas de saúde pública»COM(2004) 737 final – 2004/0258 (COD)

    4

    2005/C 286/3

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 98/71/CE, relativa à protecção legal de desenhos e modelos»COM(2004) 582 final - 2004/0203 (COD)

    8

    2005/C 286/4

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Instrumentos de informação e de avaliação da responsabilidade social das empresas numa economia mundializada»

    12

    2005/C 286/5

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre uma abordagem da União Europeia em matéria de gestão da migração económica»(COM(2004) 811 final)

    20

    2005/C 286/6

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Acordo geral sobre o comércio de serviços (GATS) — negociações sobre o modo 4 (circulação de pessoas singulares)»

    28

    2005/C 286/7

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa à vigilância e ao controlo das transferências de resíduos radioactivos e combustível usado»COM(2004) 716 final - 2004/0249 (CNS)

    34

    2005/C 286/8

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (em conformidade no artigo 128.o do Tratado CE)»COM(2005) 141 final - 2005/0057 (CNS)

    38

    PT

     
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