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Document L:2003:257:TOC
Official Journal of the European Union, L 257, 09 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 257, 09 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 257, 09 de Outubro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 257 46.o ano 9 de Outubro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Comité Misto do EEE | ||||
| 65/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 65/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 1 | ||
| 66/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 66/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 4 | ||
| 67/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 67/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 8 | ||
| 68/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 10 | ||
| 69/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 69/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 12 | ||
| 70/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 70/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 14 | ||
| 71/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 71/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 16 | ||
| 72/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 72/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 18 | ||
| 73/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 73/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 20 | ||
| 74/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 74/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o anexo II (regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE | 22 | ||
| 75/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 75/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 23 | ||
| 76/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 76/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 25 | ||
| 77/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 77/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 27 | ||
| 78/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 78/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 28 | ||
| 79/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 79/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE | 29 | ||
| 80/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 80/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE | 31 | ||
| 81/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 81/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 33 | ||
| 82/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o anexo XIV (concorrência) do Acordo EEE | 37 | ||
| 83/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o anexo XV (auxílios Estatais) do Acordo EEE | 39 | ||
| 84/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o anexo XIX (defesa dos consumidores) do Acordo EEE | 41 | ||
| 85/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 42 | ||
| 86/2003 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/2003 de 20 de Junho de 2003 que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 44 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |