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Document L:2001:103:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 103, 12 de Abril de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 103
44.o ano
12 de Abril de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
......
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Comité Misto do EEE
1/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 1/2000, de 4 de Fevereiro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 1
2/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 2/2000, de 4 de Fevereiro 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 3
3/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 3/2000, de 4 de Fevereiro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 5
4/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 4/2000, de 28 de Janeiro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 7
5/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 5/2000, de 4 de Fevereiro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 9
6/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 6/2000, de 4 de Fevereiro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 11
7/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 7/2000, de 28 de Janeiro de 2000, que altera o anexo VI (segurança social) do Acordo EEE 13
8/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 8/2000, de 4 de Feveiro de 2000, que altera o anexo VI (segurança social) do Acordo EEE 16
9/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 9/2000, de 28 de Janeiro de 2000, que altera o anexo VI (segurança social) do Acordo EEE 18
10/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 10/2000, de 28 de Janeiro de 2000, que altera o anexo VI (segurança social) do Acordo EEE 20
11/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 11/2000, de 28 de Janeiro de 2000, que altera o anexo VI (segurança social) do Acordo EEE 22
12/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 12/2000, de 28 de Janeiro de 2000, que altera o anexo XIX (defesa do consumidor) do Acordo EEE 24
13/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 13/2000, de 28 de Janeiro de 2000, que altera o anexo XIX (defesa do consumidor) do Acordo EEE 26
14/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 14/2000, de 28 de Janeiro de 2000, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE 28
15/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 15/2000, de 28 de Janeiro de 2000, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE 30
16/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 16/2000, de 28 de Janeiro de 2000, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE 32
17/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 17/2000, de 28 de Janeiro de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 34
18/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 18/2000, de 28 de Janeiro de 2000, que altera a anexo XIV (concorrência) do Acordo EEE 36
19/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 19/2000, de 25 de Fevereiro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 39
20/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 20/2000, de 25 de Fevereiro de 2000, que altera o anexo XVI (contratos públicos) do Acordo EEE 41
21/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 21/2000, de 25 de Fevereiro de 2000, que altera a anexo XVII (propriedade intelectual) do Acordo EEE 44
22/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 22/2000, de 25 de Fevereiro de 2000, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE 46
23/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 23/2000, de 25 de Fevereiro de 2000, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE 48
24/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 24/2000, de 25 de Fevereiro de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 51
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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