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Document L:2000:296:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 296, 23 de Novembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 296
43.o ano
23 de Novembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
......
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Comité Misto do EEE
1999/76
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 76/1999, de 25 de Junho de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 1
1999/77
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 77/1999, de 25 de Junho de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 29
1999/78
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 78/1999, de 25 de Junho de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 31
1999/79
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 79/1999, de 25 de Junho de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 33
1999/80
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 80/1999, de 25 de Junho de 1999, que altera o anexo VI (segurança social) do Acordo EEE 35
1999/81
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 81/1999, de 25 de Junho de 1999, que altera a anexo VI (segurança social) do Acordo EEE 37
1999/82
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/1999, de 25 de Junho de 1999, que altera o Protocolo n.o 37 e o anexo X (serviços audiovisuais) do Acordo EEE 39
1999/83
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/1999, de 25 de Junho de 1999, que altera o Protocolo n.o 37 e o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE 41
1999/84
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/1999, de 25 de Junho de 1999, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE 44
1999/85
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/1999, de 25 de Junho de 1999, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 45
1999/86
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/1999, de 25 de Junho de 1999, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 46
1999/87
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 87/1999, de 25 de Junho de 1999, que altera o anexo XIV (concorrência) do Acordo EEE 47
1999/88
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 88/1999, de 25 de Junho de 1999, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE 49
1999/89
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/1999, de 25 de Junho de 1999, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 51
1999/90
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 90/1999, de 25 de Junho de 1999, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 53
1999/91
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/1999, de 16 de Julho de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 55
1999/92
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 92/1999, de 16 de Julho de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 56
1999/93
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 93/1999, de 16 de Julho de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 58
1999/94
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 94/1999, de 16 de Julho de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE) 60
1999/95
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 95/1999, de 16 de Julho de 1999, que altera o anexo IX (serviços financeiros) do Acordo EEE 61
1999/96
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 96/1999, de 16 de Julho de 1999, que altera o anexo XVI (contratos públicos) do Acordo EEE 62
1999/97
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 97/1999, de 16 de Julho de 1999, que altera o anexo XVIII (saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE 75
1999/98
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 98/1999, de 16 de Julho de 1999, que altera o anexo IX (ambiente) do Acordo EEE 77
1999/99
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 99/1999, de 30 de Julho de 1999, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 78
1999/100
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 100/1999, de 30 de Julho de 1999, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 79
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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