ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 264E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
25 de Outubro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2005/C 264E/1

Posição Comum (CE) n.o 30/2005, de 18 de Julho de 2005, adoptada pelo Conselho, deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos e que revoga a Directiva 91/157/CEE

1

2005/C 264E/2

Posição Comum (CE) n.o 31/2005, de 18 de Julho de 2005, adoptada pelo Conselho, deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação das disposições da Convenção de Århus sobre o acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente às instituições e órgãos comunitários

18

2005/C 264E/3

Posição Comum (CE) n.o 32/2005, de 18 de Julho de 2005, adoptada pelo Conselho, deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Código Internacional de Gestão da Segurança na Comunidade e que revoga o Regulamento (CE) n.o 3051/95 do Conselho

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PT