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Document C:2002:161:TOC
Official Journal of the European Communities, C 161, 05 July 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 161, 05 de Julho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 161, 05 de Julho de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 161 45.o ano 5 de Julho de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Conselho | |||
| 2002/C 161/01 | Resolução do Conselho de 3 de Junho de 2002 sobre uma nova estratégia comunitária de saúde e segurança no trabalho (2002-2006) | 1 | |
| 2002/C 161/02 | Decisão do Conselho de 3 de Junho de 2002 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 5 | |
| Comissão | |||
| 2002/C 161/03 | Taxas de câmbio do euro | 8 | |
| 2002/C 161/04 | Auxílios estatais — Espanha — Auxílio C 38/2002 (ex N 121/2001) — VW Navarra SA — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 9 | |
| 2002/C 161/05 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2773 — Nestlé/L'Oréal/JV) (1) | 14 | |
| 2002/C 161/06 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2796 — Siemens/Aerolas/JV) (1) | 15 | |
| II Actos preparatórios em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | |||
| 2002/C 161/07 | Iniciativa do Reino da Bélgica, do Grão-Ducado do Luxemburgo e do Reino dos Países Baixos tendo em vista a adopção do Acto do Conselho que altera o Estatuto do Pessoal da Europol | 16 | |
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 161/08 | Convite para a apresentação de propostas para o instrumento CE-ASEAN de apoio ao sector energético publicado pelo Centro ASEAN para a Energia (CAE) | 23 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||