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Document C:2002:161:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 161, 05 de Julho de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 161
45.o ano
5 de Julho de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Conselho
2002/C 161/01Resolução do Conselho de 3 de Junho de 2002 sobre uma nova estratégia comunitária de saúde e segurança no trabalho (2002-2006) 1
2002/C 161/02Decisão do Conselho de 3 de Junho de 2002 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho 5
Comissão
2002/C 161/03Taxas de câmbio do euro 8
2002/C 161/04Auxílios estatais — Espanha — Auxílio C 38/2002 (ex N 121/2001) — VW Navarra SA — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 9
2002/C 161/05Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2773 — Nestlé/L'Oréal/JV) (1) 14
2002/C 161/06Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2796 — Siemens/Aerolas/JV) (1) 15

II Actos preparatórios em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
2002/C 161/07Iniciativa do Reino da Bélgica, do Grão-Ducado do Luxemburgo e do Reino dos Países Baixos tendo em vista a adopção do Acto do Conselho que altera o Estatuto do Pessoal da Europol 16

III Informações
Comissão
2002/C 161/08Convite para a apresentação de propostas para o instrumento CE-ASEAN de apoio ao sector energético publicado pelo Centro ASEAN para a Energia (CAE) 23
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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