ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 219

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
19 de junho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1131/2004 da Comissão, de 18 de Junho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1132/2004 da Comissão, de 18 de Junho de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1764/86 e o Regulamento (CE) n.o 1535/2003 no que respeita ao produto tradicional «Kunserva»

3

Regulamento (CE) n.o 1133/2004 da Comissão, de 18 de Junho de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1877/2003

5

Regulamento (CE) n.o 1134/2004 da Comissão, de 18 de Junho de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1875/2003

6

Regulamento (CE) n.o 1135/2004 da Comissão, de 18 de Junho de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1876/2003

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Directiva do Conselho 2004/84/CE, de 10 de Junho de 2004, que altera a Directiva 2001/113/CE relativa aos doces e geleias de frutos, citrinadas e creme de castanha destinados à alimentação humana

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/514/CE:
Decisão do Conselho, de 14 de Junho de 2004, que altera a Decisão 98/161/CE que autoriza o Reino dos Países Baixos a aplicar uma medida derrogatória do artigo 2.o e do n.o 1 do artigo 28.oA da Sexta Directiva 77/388/CEE, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

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ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 78/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo XIV (Concorrência), o Protocolo n.o 21 (relativo à aplicação das regras de concorrência aplicáveis às empresas), o Protocolo n.o 22 [relativo à definição de «empresa» e «volume de negócios» (artigo 56.o)] e o Protocolo n.o 24 (relativo à cooperação no domínio do controlo das operações de concentração) do Acordo EEE

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 79/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo XIV (Concorrência), o Protocolo n.o 21 (relativo à aplicação das regras de concorrência aplicáveis às empresas) e o Protocolo n.o 24 (relativo à cooperação no domínio do controlo das operações de concentração) do Acordo EEE ( 1 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT