Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 284
40.o ano
16 de Outubro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 2003/97 do Conselho de 13 de Outubro de 1997 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sacos tecidos de poliolefina originários da República Popular da China

1

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Regulamento (CE) nº 2004/97 do Conselho de 9 de Outubro de 1997 que estabelece determinadas normas de execução do regime especial aplicável às importações de azeite originário da Tunísia

9

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Regulamento (CE) n.° 2005/97 do Conselho, de 9 de Outubro de 1997, que estabelece determinadas normas de execução do regime especial aplicável às importações de azeite originário da Argélia

11

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Regulamento (CE) n.° 2006/97 do Conselho, de 9 de Outubro de 1997, que estabelece determinadas normas de execução do regime especial aplicável às importações de azeite originário de Marrocos

13

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Regulamento (CE) n.° 2007/97 do Conselho, de 9 de Outubro de 1997, que estabelece determinadas normas de execução do regime especial aplicável às importações de azeite originário do Líbano

15

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Regulamento (CE) n.° 2008/97 do Conselho, de 9 de Outubro de 1997, que estabelece determinadas normas de execução dos regimes especiais de importação de azeite e de outros produtos agrícolas originários da Turquia

17

REGULAMENTO (CE) Nº 2009/97 DA COMISSÃO de 15 de Outubro de 1997 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

20

REGULAMENTO (CE) Nº 2010/97 DA COMISSÃO de 15 de Outubro de 1997 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

22

REGULAMENTO (CE) Nº 2011/97 DA COMISSÃO de 15 de Outubro de 1997 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1408/97

24

REGULAMENTO (CE) Nº 2012/97 DA COMISSÃO de 15 de Outubro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

25

REGULAMENTO (CE) Nº 2013/97 DA COMISSÃO de 15 de Outubro de 1997 que fixa as restituições à exportação de azeite

27

REGULAMENTO (CE) Nº 2014/97 DA COMISSÃO de 15 de Outubro de 1997 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a vigésima primeira adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2081/96

29

REGULAMENTO (CE) Nº 2015/97 DA COMISSÃO de 15 de Outubro de 1997 que fixa os direitos de importação no sector do arroz

31

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Regulamento (CE) nº 2016/97 da Comissão de 15 de Outubro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1098/94 no que diz respeito às superfícies de base regionais aplicáveis na Alemanha

34

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Regulamento (CE) nº 2017/97 da Comissão de 15 de Outubro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1237/95 que estabelece as normas de execução relativamente ao estabilizador dos rendimentos utilizados para o cálculo dos pagamentos compensatórios previstos pelo Regulamento (CEE) nº 1765/92 do Conselho

36

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Regulamento (CE) nº 2018/97 da Comissão de 15 de Outubro de 1997 relativo às quantidades adicionais de produtos têxteis a colocar à disposição da República da Bulgária

37

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Regulamento (CE) nº 2019/97 da Comissão de 15 de Outubro de 1997 relativo às quantidades adicionais de produtos têxteis a colocar à disposição da Roménia

38

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Regulamento (CE) nº 2020/97 da Comissão de 15 de Outubro de 1997 que abre a destilação preventiva referida no artigo 38º do Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho para a campanha de 1997/1998

39

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Regulamento (CE) nº 2021/97 da Comissão de 15 de Outubro de 1997 que determina as quantidades atribuídas aos importadores a título dos contingentes quantitativos comunitários aplicáveis em 1998 a certos produtos originários da República Popular da China

42

REGULAMENTO (CE) Nº 2022/97 DA COMISSÃO de 15 de Outubro de 1997 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

46

REGULAMENTO (CE) Nº 2023/97 DA COMISSÃO de 15 de Outubro de 1997 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais

48

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Regulamento (CE) nº 2024/97 da Comissão de 14 de Outubro de 1997 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

51

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Regulamento (CE) nº 2025/97 do Conselho de 15 de Outubro de 1997 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações na Comunidade de fósforos com fins publicitários, originários do Japão e que estabelece a cobrança definitiva dos direitos provisórios instituídos

57

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

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DECISÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA Nº 120/97/COL de 24 de Abril de 1997 relativa a um processo nos termos do artigo 53º do Acordo EEE no processo COM 020.0099-NSF (Apenas fazem fé os textos nas línguas inglesa e norueguesa)

68

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DECISÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA Nº 121/97/COL de 24 de Abril de 1997 relativa a um processo nos termos do artigo 53º do Acordo EEE no Processo COM 020.0130 - TFB (Apenas fazem fé os textos nas línguas inglesa e noruegues)

91

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.