ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 103

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
29 de abril de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 103/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 103/2

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação ( 1 )

2

2006/C 103/3

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

10

2006/C 103/4

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego

17

2006/C 103/5

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

23

2006/C 103/6

Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas ( 1 )

25

2006/C 103/7

Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas ( 1 )

26

2006/C 103/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4210 — Agravis/Baywa/Dr. Gräub) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

27

2006/C 103/9

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4206 — Veolia-BCP/SNCM) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

28

2006/C 103/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4216 — CVC/Bocchi/De Weide Blik) ( 1 )

29

2006/C 103/11

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3596 — ThyssenKrupp/Howaldswerke-Deutsche Werft) ( 1 )

30

2006/C 103/12

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4049 — Novartis/Chiron) ( 1 )

30

2006/C 103/13

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4020 — Wingas/ZGHG/JV) ( 1 )

31

2006/C 103/14

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4089 — Gilde/Heiploeg) ( 1 )

31

2006/C 103/15

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4158 — Towerbrook Investors/GSE) ( 1 )

32

2006/C 103/16

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4169 — Virgin/CPW/JV) ( 1 )

32

2006/C 103/17

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4083 — ABN AMRO Capital France/L Capital/Sanutri) ( 1 )

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT