Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 387
39.o ano
21 de Dezembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 387/01

ECU 20 de Dezembro de 1996

1

96/C 387/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

96/C 387/03

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

3

96/C 387/04

AVISO AOS OPERADORES Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Popular da China sobre comércio de produtos têxteis não abrangidos pelo Acordo bilateral AMF sobre comércio de produtos têxteis

4

96/C 387/05

Composição do Comité consultivo para a prevenção do cancro

5

96/C 387/06

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO, NOS TERMOS DO Nº 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 4º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 2408/92 DO CONSELHO Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares no Reino Unido

6

96/C 387/07

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO, NOS TERMOS DO Nº 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 4º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 2408/92 DO CONSELHO Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares no Reino Unido

7

96/C 387/08

Notificação de uma empresa comum (Processo IV/36.180/D3)

7

96/C 387/09

Lista dos estabelecimentos do Zimbabwe aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

8

96/C 387/10

Lista dos estabelecimentos da República da Croácia aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

9

96/C 387/11

Lista dos estabelecimentos da Roménia aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

10

96/C 387/12

Lista dos estabelecimentos da Polónia aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

11

96/C 387/13

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos)

12

96/C 387/14

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos)

12

96/C 387/15

Adjudicação permanente: Regulamento (CEE) nº 570/88 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1988, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares

13

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 387/16

Proposta alterada de directiva do Conselho que altera a Directiva 91/439/CEE, relativa à carta de condução (1)

14

III Informações

Comissão

96/C 387/17

Anúncio de concurso parcial nº 26/96 para a venda de álcool de origem vínica aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3777/91

16

96/C 387/18

Anúncio relativo a um concurso permanente para a cedência de peras retiradas do mercado às indústrias de destilação

18

96/C 387/19

Anúncio relativo a um concurso permanente para a cedência de maçãs retiradas do mercado às indústrias de destilação

18

96/C 387/20

AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) nº 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 - constituição

19

96/C 387/21

Prestação de serviços de um(a) assistante social Convite à manifestação de interesse

19

96/C 387/22

Limpeza de edifícios Concurso limitado

21

96/C 387/23

Exposições itinerantes Anúncio de contrato adjudicado

22

Aviso aos leitores (ver verso da contracapa)

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT