Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 254
37.o ano
30 de Setembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CE) nº 2331/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

1

Regulamento (CE) nº 2332/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa os preços de eclusa e os direitos niveladores no sector da carne de aves de capoeira

4

Regulamento (CE) nº 2333/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa os preços de eclusa e os direitos niveladores no sector dos ovos

9

Regulamento (CE) nº 2334/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa os preços-comporta e as imposições à importação em relação à ovalbumina e à lactalbumina

11

Regulamento (CE) nº 2335/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China

13

*

Regulamento (CE) nº 2336/94 da Comissão de 28 de Setembro de 1994 relativo ao fornecimento gratuito à Geórgia, à Arménia e ao Azerbaijão de trigo mole de intervenção em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1999/94 do mole

14

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2337/94 DA COMISSÃO de 29 de Setembro de 1994 que altera o Regulamento (CE) nº 1590/94, que estabelece as normas de execução, no sector da carne de suíno, do regime previsto nos acordos provisórios entre a Comunidade, por um lado, e a Bulgária e a Roménia, por outro, e o Regulamento (CE) nº 1809/94

19

*

Regulamento (CE) nº 2338/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa o montante do adiantamento sobre o custo do escoamento de determinados produtos de destilação em 1995

22

Regulamento (CE) nº 2339/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que suspende a prefixação das restituições à exportação para determinados produtos do sector do arroz e dos cereais exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

23

Regulamento (CE) nº 2340/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

24

Regulamento (CE) nº 2341/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa as restituições à exportação no sector dos frutos e produtos hortícolas

35

Regulamento (CE) nº 2342/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

38

Regulamento (CE) nº 2343/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

41

Regulamento (CE) nº 2344/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária

44

Regulamento (CE) nº 2345/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos no sector do arroz de origem comunitária

46

Regulamento (CE) nº 2346/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

48

Regulamento (CE) nº 2347/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

52

Regulamento (CE) nº 2348/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

54

Regulamento (CE) nº 2349/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

57

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2350/94 DA COMISSÃO de 29 de Setembro de 1994 que altera o Regulamento (CE) nº 3190/93, que fixa o coeficiente uniforme de redução para a determinação da quantidade de bananas a atribuir a cada operador das categorias A e B no âmbito do contingente pautal de 1994

59

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2351/94 DA COMISSÃO de 29 de Setembro de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 2985/93, que fixa o coeficiente uniforme de redução para a determinação da quantidade de bananas a atribuir a cada operador da categoria C no âmbito do contingente pautal para 1994

60

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2352/94 DA COMISSÃO de 29 de Setembro de 1994 que aumenta o volume do contingente pautal para 1994 e determina, em relação ao mesmo ano, um período suplementar de apresentação dos pedidos de certificado de importação de bananas durante o quarto trimestre

61

Regulamento (CE) nº 2353/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz

63

*

Directiva 94/45/CE do Conselho, de 22 de Setembro de 1994, relativa à instituição de um conselho de empresa europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária

64

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/653/CE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de Julho de 1994, relativa ao aumento de capital notificado da Air France (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (1)

73

94/654/CE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Setembro de 1994 que adopta a estimativa de produção e de consumo, bem como das importações e exportações, de bananas na Comunidade em 1994

90

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1617/94 da Comissão de 4 de Julho de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 3652/81, que estabelece modalidades particulares de aplicação do regime dos certificados de fixação antecipada das restituições no sector da carne de aves de capoeira e dos ovos (JO nº L 170 de 5. 7. 1994)

92

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.