ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 31

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
5 de fevereiro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2005/C 031/1

Eleição dos presidentes de secção

1

2005/C 031/2

Listas para efeitos da determinação da composição das formações de julgamento da quarta, quinta e sexta secções a partir de 12 de Outubro de 2004

1

2005/C 031/3

Prestação de juramento de novo membro do Tribunal de Justiça

2

2005/C 031/4

Designação de um novo juiz para as secções

2

2005/C 031/5

Listas para efeitos da determinação da composição das formações de julgamento da grande secção e da terceira e sexta secções a partir de 19 de Outubro de 2004

2

2005/C 031/6

Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção), de 12 de Outubro de 2004, no processo C-87/00 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Giudice di pace di Genova): Roberto Nicoli contra Eridania SpA (Açúcar — Regime de preços — Regionalização — Zonas deficitárias — Classificação da Itália — Campanha de comercialização de 1998/1999 — Regulamentos (CEE) n.o 1785/81 e (CE) n.o 1361/98 — Validade do Regulamento n.o 1361/98)

3

2005/C 031/7

Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção), de 9 de Dezembro de 2004, no processo C-219/03: Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino de Espanha (Incumprimento de Estado — Tributação das mais-valias)

3

2005/C 031/8

Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção), de 9 de Dezembro de 2004, no processo C-56/04: Comissão das Comunidades europeias contra República da Finlândia (Incumprimento de Estado — Directiva 2001/29/CE — Harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação — Não transposição no prazo fixado)

3

2005/C 031/9

Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção), de 9 de Dezembro de 2004, no processo C-333/04 Comissão das Comunidades Europeias contra Grão-Ducado do Luxemburgo (Incumprimento de Estado — Directiva 1999/92/CE — Protecção dos trabalhadores — Exposição ao risco derivado de atmosferas explosivas — Não-transposição)

4

2005/C 031/10

Processo C-465/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão da Corte Suprema di Cassazione, de 11 de Junho de 2004, no processo Honyvem Informazioni Commerciale srl contra de Zotti Mariella

4

2005/C 031/11

Processo C-470/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Gerechtshof te Arnhem, de 27 de Outubro de 2004, no processo N contra Inspecteur van de Belastingdienst/Grote ondernemingen te Almelo

5

2005/C 031/12

Processo C-477/04: Acção proposta em 16 de Novembro de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

5

2005/C 031/13

Processo C-478/04: Acção intentada em 16 de Novembro de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República italiana

6

2005/C 031/14

Processo C-479/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Østre Landsret, de 16 de Novembro de 2004, no processo Laserdisken ApS contra Kulturministeriet

6

2005/C 031/15

Processo C-480/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Tribunale di Viterbo (Itália) de 2 de Novembro de 2004, no processo penal nele instaurado contra D' António Antonello

7

2005/C 031/16

Processo C-484/04: Acção intentada em 23 de Novembro de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino Unido

7

2005/C 031/17

Processo C-485/04: Acção intentada em 25 de Novembro de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República italiana

8

2005/C 031/18

Processo C-486/04: Acção intentada, em 25 de Novembro de 2004, contra a República Italiana pela Comissão das Comunidades Europeias

9

2005/C 031/19

Processo C-487/04: Acção proposta em 25 de Novembro de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

9

2005/C 031/20

Processo C-488/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão da Cour de Cassation (França), chambre commerciale, financière et économique de 16 de Novembro de 2004, no processo Galeries de Lisieux SA contra Organic Recouvrement

10

2005/C 031/21

Processo C-492/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Finanzgericht Baden-Württemberg, de 14 de Outubro de 2004, no processo que opõe a Lasertec Gesellschaft für Stanzformen mbH (antiga Riess Laser Bandstahlschnitte GmbH) ao Finanzamt Emmendingen

11

2005/C 031/22

Processo C-493/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Gerechtshof te 's-Hertogenbosch, de 9 de Junho de 2004, no processo entre L.H. Piatkowski e Hoofd van de eenheid Grote ondernemingen Eindhoven van de Rijksbelastingdienst

11

2005/C 031/23

Processo C-495/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Hoge Raad der Nederlanden de 26 de Novembro de 2004 no processo A.C. Smits-Koolhoven contra Staatssecretaris van Financiën

12

2005/C 031/24

Processo C-496/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do College van Beroep voor het bedrijfsleven te'-Gravenhage, de 26 de Novembro de 2004, no processo J. Slob contra het Productschap Zuivel

12

2005/C 031/25

Processo: C-497/04: Acção intentada em 1 de Dezembro de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Helénica

12

2005/C 031/26

Processo: C-498/04: Acção intentada em 1 de Dezembro de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Helénica

13

2005/C 031/27

Processo C-499/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Landesarbeitsgericht Düsseldorf de 8 de Outubro de 2004 no processo Hans Werhof contra Freeway Traffic Systems GmbH & Co. KG

13

2005/C 031/28

Processo C-502/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Bundesverwaltungsgericht de 3 de Agosto de 2004 no processo Ergün Torun contra Stadt Augsburg, intervenientes: 1. Vertreter des Bundesinteresses beim Bundesverwaltungsgericht, 2. Landesanwaltschaft Bayern

14

2005/C 031/29

Processo C-505/04: Acção intentada em 8 de Dezembro de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

14

2005/C 031/30

Processo C-506/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão da Cour administrative (Grão-Ducado do Luxemburgo), de 7 de Dezembro de 2004, no processo Graham J. Wilson contra Conseil de l'Ordre des Avocats du Barreau de Luxembourg

15

2005/C 031/31

Processo C-509/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Hoge Raad der Nederlanden, de 10 de Dezembro de 2004, no processo Magpar VI B.V. contra Staatssecretaris van Financiën

15

2005/C 031/32

Processo C-510/04: Acção intentada em 13 de Dezembro de 2004 contra Reino da Bélgica pela Comissão das Comunidades Europeias

16

2005/C 031/33

Processo C-515/04: Acção intentada em 15 de Dezembro de 2004, pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Bélgica

16

2005/C 031/34

Processo C-516/04: Acção intentada em 15 de Dezembro de 2004, pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Bélgica

17

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

2005/C 031/35

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 23 de Novembro de 2004, no processo T-166/98, Cantina sociale di Dolianova Soc. coop. rl e o. contra Comissão das Comunidades Europeias (Organização comum do mercado vitivinícola — Regulamento (CEE) n.o 2499/82 — Ajuda comunitária — Recurso de anulação — Acção por omissão — Acção de indemnização)

18

2005/C 031/36

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, 1 de Dezembro de 2004, no processo T-27/02, Kronofrance SA contra Comissão das Comunidades Europeias («Auxílios de Estado — Decisão da Comissão de não levantar objecções — Recurso de anulação — Admissibilidade — Enquadramento multissectorial dos auxílios com finalidade regional para grandes projectos de investimento»)

18

2005/C 031/37

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, 30 de Novembro de 2004, no processo T-168/02, IFAW Internationaler Tierschutz-Fonds gGmbH contra Comissão das Comunidades Europeias («Recurso de anulação — Acesso aos documentos — Regulamento (CE) n.o 1049/2001 — Artigo 4.o, n.o 5 — Não divulgação de um documento emanado de um Estado-Membro sem o acordo prévio deste»)

19

2005/C 031/38

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, 24 de Novembro de 2004, No processo T-393/02, Henkel KGaA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) («Marca comunitária — Marca tridimensional — Forma de um frasco branco e transparente — Motivo absoluto de recusa — Carácter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)

19

2005/C 031/39

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 23 de Novembro de 2004, no processo T-84/03, Maurizio Turco contra Conselho da União Europeia (Transparência — Acesso do público aos documentos do Conselho — Recusa parcial de acesso — Regulamento (CE) n.o 1049/2001 — Excepções)

20

2005/C 031/40

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 30 de Novembro de 2004, no processo T-173/03, Anne Geddes contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (Marca comunitária — Marca nominativa NURSERYROOM — Motivos absolutos de recusa — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 40/94)

20

2005/C 031/41

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, 23 de Novembro de 2004, No processo T-360/03, Frischpack GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) («Marca comunitária — Marca tridimensional — Forma de uma caixa de queijo — Motivo absoluto de recusa — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 — Carácter distintivo»)

21

2005/C 031/42

Despacho do Tribunal de Primeira Instância, 6 de Setembro de 2004, no processo T-213/02, SNF SA contra Comissão das Comunidades Europeias («Recurso de anulação — Directiva 2002/34/CE — Restrições na utilização das poliacrilamidas na composição dos produtos cosméticos — Pessoa a quem diz individualmente respeito — Admissibilidade»)

21

2005/C 031/43

Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 9 de Novembro de 2004, no processo T-252/03, Fédération nationale de l'industrie et des commerces en gros des viandes (FNICGV) contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência — Decisão que declara infracção ao artigo 81.oCE — Mercado de carnes de bovino — Recurso de anulação — Competência de plena jurisdição — Prazo de recurso — Interposição tardia — Inadmissibilidade)

21

2005/C 031/44

Despacho do presidente do Tribunal de Primeira Instância, de 10 de Novembro de 2004, no processo T-316/04 R, Wam SpA contra Comissão das Comunidades Europeias («Auxílios de Estado — Financiamentos a taxas reduzidas destinados a permitir a uma empresa implantar-se em determinados países terceiros — Obrigação de recuperação — Medidas provisórias — Suspensão da execução — Urgência — Inexistência»)

22

2005/C 031/45

Processo T-366/04: Recurso interposto em 8 de Setembro de 2004 contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) por Hensotherm AB

22

2005/C 031/46

Processo T-416/04: Recurso interposto em 18 de Outubro de 2004 por Anna Kontouli contra o Conselho da União Europeia

23

2005/C 031/47

Processo T-429/04: Acção intentada em 25 de Outubro de 2004 por Trubowest Handel GmbH e Viktor Makarov contra Conselho da União Europeia e Comissão das Comunidades Europeias

24

2005/C 031/48

Processo T-430/04: Recurso interposto em 25 de Outubro de 2004 pelas sociedades Nomura Principal Investment plc e Nomura International plc contra Comissão das Comunidades Europeias

25

2005/C 031/49

Processo T-444/04: Recurso interposto em 5 de Novembro de 2004 pela France Télécom contra Comissão das Comunidades Europeias

26

2005/C 031/50

Processo T-445/04: Recurso interposto em 10 de Novembro de 2004 pela Energy Technologies ET S.A. contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

26

2005/C 031/51

Processo T-450/04: Recurso interposto em 9 de Novembro de 2004 pela Bouygues SA e Bouygues Télécom contra a Comissão das Comunidades Europeias

27

2005/C 031/52

Processo T-456/04: Recurso interposto em 12 de Novembro de 2004 pela Association Française des Opérateurs de réseaux et Services de Télécommunications–AFORS Télécom contra a Comissão das Comunidades Europeias

27

2005/C 031/53

Processo T-457/04: Recurso interposto em 22 de Novembro de 2004 pela CAMAR S.r.l. contra a Comissão das Comunidades Europeias

28

2005/C 031/54

Processo T-490/04: Recurso interposto em 21 de Dezembro de 2004 pela República Federal da Alemanha contra a Comissão das Comunidades Europeias

29

2005/C 031/55

Processo T-493/04: Recurso interposto em 22 de Dezembro de 2004 por Deutsche Post AG contra Comissão das Comunidades Europeias

29

III   Informações

2005/C 031/56

Última publicação do Tribunal de Justiça no Jornal Oficial da União Europeia JO C 19 de 22.1.2005

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PT