ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 146

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano
29 de maio de 2004

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2004/C 146/1

Processo C-144/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Arbeitsgerichts München, de 26 de Fevereiro de 2004, no processo entre Werner Mangold contra Rüdiger Helm.

1

2004/C 146/2

Processo: C-162/04: Recurso interposto em 31 de Março de 2004 pela República da Finlândia contra a Comissão das Comunidades Europeias

1

2004/C 146/3

Processo C-168/04: Acção intentada em 5 de Abril de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República da Áustria

2

2004/C 146/4

Processo C-169/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do VAT and Duties Tribunals, London Tribunal Centre, de 2 de Abril de 2004, no processo Abbey National plc (apoiada por Inscape Investment Limited, interveniente) contra Commissioners of Customs and Excise

3

2004/C 146/5

Processo: C-175/04: Recurso interposto em 13 de Abril de 2004 pelo Reino de Espanha contra a Comissão das Comunidades Europeias

4

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

2004/C 146/6

Recurso interposto em 18 de Março de 2004 pela Railion Deutschland AG contra a Comissão das Comunidades Europeias (Processo T-109/04)

5

2004/C 146/7

Acção intentada em 1 de Abril de 2004 pela KM Europa Metal AG, Tréfimétaux S.A. e Europa Metalli S.p.A. contra a Comissão das Comunidades Europeias. (Processo: T-127/04)

5

2004/C 146/8

Recurso interposto em 8 de Abril de 2004 por Giuseppe Caló contra a Comissão das Comunidades Europeias (Processo: T-134/04)

6

2004/C 146/9

Recurso interposto em 13 de Abril de 2004 por K.M. Mayer, Tilly Forstbetriebe GesmbH, A. Volpini de Maestri e J. Volpini de Maestri contra a Comissão das Comunidades Europeias. (Processo T-137/04)

6

2004/C 146/10

Acção intentada em 8 de Abril de 2004 pela Adviesbureau Ehcon B.V. contra a Comissão das Comunidades Europeias (Processo T-140/04)

7

2004/C 146/11

Recurso interposto em 9 de Abril de 2004 pelo Lapin liitto (Conselho regional da Lapónia) e pelos municípios de Enontekiö, Inari, Utsjoki e por Unto Autto, criador de renas contra a Comissão das Comunidades Europeias. (Processo T-141/04)

8

III   Informações

2004/C 146/12

Última publicação do Tribunal de Justiça no Jornal Oficial da União Europeia JO C 106 de 30.4.2004

10

PT