ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 25E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
1 de Fevreiro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2005/C 025E/1

Posição Comum (CE) n.o 1/2005, de 19 de Julho de 2004, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal e que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho

1

2005/C 025E/2

Posição Comum (CE) n.o 2/2005, de 24 de Setembro de 2004, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa comunitário plurianual destinado a tornar os conteúdos digitais na Europa mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis

19

2005/C 025E/3

Posição Comum (CE) n.o 3/2005, de 7 de Outubro de 2004, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à poluição por navios e à introdução de sanções em caso de infracções

29

2005/C 025E/4

Posição Comum (CE) n.o 4/2005, de 21 de Outubro de 2004, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1419/1999/CE, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2005 a 2019

41

2005/C 025E/5

Posição Comum (CE) n.o 5/2005, de 12 de Novembro de 2004, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural

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PT