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Dokument C:2000:309:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 309, 27 de Outubro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 309
43o ano
27 de Outubro de 2000
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 1999-2000
Sessões de 2 e 3 de Fevereiro de 2000
Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2000
(2000/C 309/01)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da Sessão 1
2. Aprovação da acta da sessão anterior 1
3. Composição do Parlamento 2
4. Composição das comissões 2
5. Entrega de documentos 2
6. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 5
7. Autorização para elaborar relatórios - Consulta de comissões 5
8. Ordem do dia 5
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
9. Negociações em curso na Áustria para a constituição do Governo (debate) 6
FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
10. Recurso ao princípio da precaução (comunicação da Comissão) 6
11. CIG (debate) 7
12. Serviços transfronteiriços: destacamento de nacionais de países terceiros ***I - Serviços transfronteiriços prestados por nacionais de países terceiros estabelecidos na Comunidade * (debate) 7
13. Tribunal de Primeira Instância * (debate) 8
14. Assistência financeira excepcional ao Kosovo * (debate) 8
15. ALTENER ***III (debate) 8
16. SAVE ***III (debate) 9
17. CULTURA 2000 ***III (debate) 9
18. Ordem do dia da próxima sessão 9
19. Interrupção da sessão 9
LISTA DE PRESENÇAS 10
Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2000
(2000/C 309/02)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 11
1. Abertura da sessão 11
2. Aprovação da acta da sessão anterior 11
3. Veículos fora de uso ***II (debate) 11
PERÍODO DE VOTAÇÃO
4. Disposição interior dos veículos a motor ***II (processo sem debate) (votação) 11
5. Mulheres e ciência (votação) 12
6. ALTENER ***III (votação) 12
7. SAVE ***III (votação) 12
8. CULTURA 2000 ***III (votação) 13
9. Veículos fora de uso ***II (votação) 13
10. Serviços transfronteiriços: destacamento de nacionais de países terceiros ***I (votação) 14
11. Serviços transfronteiriços prestados por nacionais de países terceiros estabelecidos na Comunidade * (votação) 14
12. Tribunal de Primeira Instância * (votação) 15
13. Assistência financeira excepcional ao Kosovo * (votação) 15
14. CIG (votação) 15
15. Negociações governamentais na Áustria (votação) 16
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
16. Composição de comissões 18
17. Comunicação de posições comuns do Conselho 18
18. Transmissão dos textos aprovados durante a presente sessão 19
19. Calendário das próximas sessões 19
20. Interrupção da sessão 19
LISTA DE PRESENÇAS 20
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 21
Relatório McNally A5-0082/1999 - Alteração 2 21
Relatório McNally A5-0082/1999 - Resolução 22
Recomendação Florenz A5-0006/2000 - Alteração 12 23
Recomendação Florenz A5-0006/2000 - Alteração 36, 1a parte 25
Recomendação Florenz A5-0006/2000 - Alteração 38, 2a parte 26
Recomendação Florenz A5-0006/2000 - Alteração 45, 1a parte 28
Recomendação Florenz A5-0006/2000 - Alteração 45, 2a parte 29
Recomendação Florenz A5-0006/2000 - Alteração 45, 3a parte 30
Recomendação Florenz A5-0006/2000 - Alteração 39, 1a parte 32
Relatório Berger A5-0007/2000 - Resolução 33
Relatório Berger A5-0012/2000 - Resolução 35
Relatório Dimitrakopoulos-Leinen A5-0018/2000 - Alteração 21 36
Relatório Dimitrakopoulos-Leinen A5-0018/2000 - Alteração 19 38
Relatório Dimitrakopoulos-Leinen A5-0018/2000 - Resolução 39
Resolução comum Áustria B5-0101/2000 - Considerando D 41
Resolução comum Áustria B5-0101/2000 - Alteração 2 42
Resolução comum Áustria B5-0101/2000 - Alteração 3 44
Resolução comum Áustria B5-0101/2000 - No 1 45
Resolução comum Áustria B5-0101/2000 - No 2 46
Resolução comum Áustria B5-0101/2000 - No 3, 1a parte 48
Resolução comum Áustria B5-0101/2000 - No 3, 2a parte 49
Resolução comum Áustria B5-0101/2000 - No 4 51
Resolução comum Áustria B5-0101/2000 - No 7 52
Resolução comum Áustria B5-0101/2000 - Resolução 54
TEXTOS APROVADOS
1. Disposição interior dos veículos a motor ***II (processo sem debate)
A5-0005/2000/rev.
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 74/60/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao arranjo interior dos veículos a motor (partes interiores do habitáculo com exclusão do ou dos espelhos retrovisores interiores, disposição dos comandos, tecto ou tecto de abrir, encosto e parte traseira dos bancos) (9935/1/1999 - C5-0210/1999 - 1998/0089(COD)) 56
2. Mulheres e ciência
A5-0082/1999/rev.
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão intitulada «Mulheres e ciência» - Mobilizar as mulheres para enriquecer a investigação europeia (COM(1999) 76 - C5-0103/1999 - 1999/2106(COS)) 57
3. Altener 1998-2002 ***III
A5-0011/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que aprova um programa plurianual de promoção de fontes de energia renováveis na Comunidade (ALTENER) (1998-2002) (C5-0333/1999 - 1997/0370(COD)) 60
4. Save 1998-2002 ***III
A5-0010/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que aprova um programa plurianual de promoção do rendimento energético (SAVE) (1998-2002) (C5-0334/1999 - 1997/0371(COD)) 61
5. Programa «Cultura 2000» ***III
A5-0009/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa «Cultura 2000» (C5-0327/1999 - 1998/0169(COD)) 61
6. Veículos fora de uso ***II
A5-0006/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a posição comum do Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a veículos fora de uso (8095/1/1999 - C5-0180/1999 - 1997/0194(COD)) 62
7. Serviços transfronteiriços: destacamento dos trabalhadores por conta de outrem, nacionais de um país terceiro ***I
A5-0007/2000
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de destacamento dos trabalhadores por conta de outrem nacionais de um país terceiro no âmbito de uma prestação transfronteiriça de serviços (COM(1999) 3 - C4-0095/1999 - 1999/0012(COD)) 70
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de destacamento dos trabalhadores por conta de outrem nacionais de um país terceiro no âmbito de uma prestação transfronteiriça de serviços (COM(1999) 3 - C4-0095/1999 - 1999/0012(COD)) 76
8. Extensão da livre prestação transfronteiriça de serviços aos nacionais de um país terceiro estabelecidos na Comunidade *
A5-0012/2000
Proposta de directiva do Conselho relativa à extensão da livre prestação transfronteiriça de serviços aos nacionais de um país terceiro estabelecidos na Comunidade (COM(1999) 3 - C5-0050/2000 - 1999/0013(CNS)) 77
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à extensão da livre prestação transfronteiriça de serviços aos nacionais de um país terceiro estabelecidos na Comunidade (COM(1999) 3 - C5-0050/2000 - 1999/0013(CNS)) 81
9. Tribunal de Primeira Instância *
A5-0003/2000
I. Projecto de decisão do Conselho que altera a Decisão 88/591/CECA, CEE, Euratom que institui um Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias 5713/1999 - C5-0020/1999 - 1999/0803(CNS)) 82
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto de decisão do Conselho que altera a Decisão 88/591/CECA, CEE, Euratom que institui um Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (5713/1999 - C5-0020/1999 - 1999/0803(CNS)) 82
II. Projecto de decisão do Conselho que altera a Decisão 88/591/CECA, CEE, Euratom que institui um Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (9614/1999 - C5-0167/1999 - 1999/0805(CNS)) 82
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 88/591/CECA, CEE, Euratom que institui um Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (9614/1999 - C5-0167/1999 - 1999/0805(CNS)) 83
10. Assistência financeira ao Kosovo *
A5-0022/2000
Proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência financeira excepcional ao Kosovo (COM(1999) 598 - C5-0045/2000 - 1999/0240(CNS)) 83
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência financeira excepcional ao Kosovo (COM(1999) 598 - C5-0045/2000 - 1999/0240(CNS)) 85
11. CIG
A5-0018/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a convocação da Conferência Intergovernamental (14094/1999 - C5-0341/1999 - 1999/0825(CNS)) 85
12. Negociações governamentais na Áustria
B5-0101, 0102, 0103, 0106 e 0107/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o resultado das eleições legislativas na Áustria e a proposta de formar um governo de coligação entre o ÖVP (Partido Popular Austríaco) e o FPÖ (Partido Austríaco da Liberdade) 87
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
TDIGrupo Técnico dos Deputados Independentes - Grupo Misto
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT



Nahoru