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Document L:2001:045:TOC
Official Journal of the European Communities, L 45, 15 February 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 45, 15 de Fevereiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 45, 15 de Fevereiro de 2001
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 45 44.o ano 15 de Fevereiro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Comité Misto do EEE | ||||
| 103/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 103/2000 de 30 de Novembro de 2000 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 1 | ||
| 104/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 104/2000 de 30 de Novembro de 2000 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 3 | ||
| 105/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 105/2000 de 30 de Novembro de 2000 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 5 | ||
| 106/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 106/2000 de 30 de Novembro de 2000 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 7 | ||
| 107/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 107/2000 de 30 de Novembro de 2000 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 45 | ||
| 108/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 108/2000 de 30 de Novembro de 2000 que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE | 47 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |