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Document L:2003:339:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 339, 24 de Dezembro de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 339
    46.o ano
    24 de Dezembro de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 2228/2003 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de ureia originárias da Rússia 1
    *Regulamento (CE) n.o 2229/2003 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, que institui um direito anti-dumping definitivo e cobra definitivamente o direito anti-dumping provisório instituído sobre as importações de silício originário da Rússia 3
    *Regulamento (CE) n.o 2230/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que estabelece números de sub-ordem para determinados contingentes pautais de ovoprodutos originários da Estónia, da Polónia, da República Checa e da Eslováquia 14
    Regulamento (CE) n.o 2231/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativo à abertura, para o ano de 2004, de contingentes pautais aplicáveis às importações na Comunidade Europeia de determinados produtos originários da República Checa e da República Eslovaca 16
    *Regulamento (CE) n.o 2232/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativo à abertura de contingentes pautais aplicáveis à importação na Comunidade Europeia de determinados produtos agrícolas transformados originários da Suíça 20
    *Regulamento (CE) n.o 2233/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que abre contingentes pautais comunitários, relativos a 2004, para os ovinos e caprinos e para as carnes de ovino e caprino 22
    *Regulamento (CE) n.o 2234/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que estabelece, para 2004, as normas de execução relativas aos contingentes pautais de produtos "baby beef" originários da Croácia, da Bósnia-Herzegovina, da antiga República jugoslava da Macedónia e da Sérvia e Montenegro 27
    *Regulamento (CE) n.o 2235/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que estabelece regras comuns de execução do Regulamento (CE) n.o 1782/2003 e do Regulamento (CE) n.o 1868/94 no que diz respeito à fécula de batata 36
    *Regulamento (CE) n.o 2236/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1868/94 do Conselho que institui um regime de contingentes para a produção de fécula de batata 45
    *Regulamento (CE) n.o 2237/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que estabelece normas de execução de determinados regimes de apoio previstos no título IV do Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores 52
    *Directiva 2003/124/CE da Comissão, de 22 de Dezembro de 2003, que estabelece as modalidades de aplicação da Directiva 2003/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à definição e divulgação pública de informação privilegiada e à definição de manipulação de mercado (1) 70
    *Directiva 2003/125/CE da Comissão, de 22 de Dezembro de 2003, que estabelece as modalidades de aplicação da Directiva 2003/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à apresentação imparcial de recomendações de investimento e à divulgação de conflitos de interesses (1) 73
    *Directiva 2003/126/CE da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativa ao método analítico para a determinação de constituintes de origem animal no quadro do controlo oficial dos alimentos para animais (1) 78
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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