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Document C:2004:043E:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, CE 43, 19 de Fevereiro de 2004


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2482

    C 43 E
    47o ano
    19 de Fevereiro de 2004
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndicePágina
    I (Comunicações)
    PARLAMENTO EUROPEU
    SESSÃO 2002/2003
    Sessões de 10 a 13 de Fevereiro de 2003
    Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2003
    (2004/C 43 E/001)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 1
    1. Reabertura da Sessão 1
    2. Elogio fúnebre 1
    3. Aprovação da acta da sessão anterior 1
    4. Verificação de poderes 2
    5. Composição do Parlamento 2
    6. Entrega de documentos 2
    7. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 6
    8. Petições 6
    9. Ordem dos trabalhos 9
    10. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes 10
    11. Votos de boas-vindas 10
    12. Fórum Mundial Económico (Davos) e Fórum Mundial Social (Porto Alegre) (declaração seguida de debate) 10
    13. Autorização para utilizar os medicamentos genéricos no quadro da OMC (declaração seguida de debate) 11
    14. Negociações da OMC em matéria de comércio agrícola (declaração seguida de debate) 11
    15. Ordem do dia da próxima sessão 12
    16. Suspensão da sessão 12
    LISTA DE PRESENÇAS 13
    Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2003
    (2004/C 43 E/002)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 14
    1. Reabertura da sessão 14
    2. Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 14
    3. Liberdade de circulação e de residência dos cidadãos da União *** I (debate) 15
    4. Entrada e residência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho assalariado ou de exercício de uma actividade económica independente * (debate) 15
    5. Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos ou isentos da obrigação de visto * (debate) 16
    6. Relações UE-Bielorrússia (debate) 16
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    7. Concessão de vistos nas fronteiras * (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 16
    8. Aditivo alimentar E 425 (konjac) *** I (votação) 17
    9. Liberdade de circulação e de residência dos cidadãos da União *** I (votação) 17
    10. Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos ou isentos da obrigação de visto * (votação) 17
    11. Relações UE-Bielorrússia (votação) 18
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    12. Aprovação da acta da sessão anterior 19
    13. Pedido de constituição de uma comissão de inquérito (comunicação) 19
    14. Acordo de Associação CE-Chile *** (debate) 19
    15. Sistema de ecopontos aplicável ao tráfego de veículos pesados em trânsito na Áustria em 2004 *** I (debate) 19
    16. Transportes no horizonte 2010 (debate) 20
    17. Adaptação das Perspectivas Financeiras em função do alargamento (comunicação seguida de debate) 20
    18. Período de perguntas (perguntas à Comissão) 20
    19. Transportes no horizonte 2010 (continuação do debate) 21
    20. Reutilização e exploração comercial de documentos do sector público *** I - Comunicações móveis de terceira geração - eEurope 2005: uma sociedade de informação para todos - Impacto da e-economia nas empresas europeias (debate) 22
    21. Ordem do dia da próxima sessão 22
    22. Suspensão da sessão 22
    LISTA DE PRESENÇAS 23
    ANEXO I
    RESULTADOS DAS VOTAÇÕES 24
    1. Concessão de vistos nas fronteiras * 24
    2. Aditivo alimentar E 425 (konjac) ***I 25
    3. Liberdade de circulação e de residência dos cidadãos da União ***I 25
    4. Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos ou isentos da obrigação de visto * 29
    5. Relações UE-Bielorrússia 30
    ANEXO II
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
    Relatório Karamanou A5-0006/2003 - Resolução 31
    Relatório Paulsen A5-0011/2003 - Resolução 32
    Relatório Santini A5-0009/2003 - Resolução 33
    TEXTOS APROVADOS
    P5_TA(2003)0038
    Concessão de vistos na fronteira *
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma iniciativa do Reino de Espanha tendo em vista a adopção de um Regulamento do Conselho relativo à alteração das regras de Schengen relativas à concessão de vistos na fronteira, incluindo aos marítimos (8372/2002 - C5-0289/2002 - 2002/0810(CNS)) 36
    P5_TA(2003)0039
    Aditivo alimentar E 425 (konjac) *** I
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE no que respeita às condições de utilização do aditivo alimentar E 425 konjac (COM(2002) 451 - C5-0378/2002 - 2002/0201(COD)) 40
    P5_TC1-COD(2002)0201
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Fevereiro de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE no que respeita às condições de utilização do aditivo alimentar E 425 konjac 40
    P5_TA(2003)0040
    Liberdade de circulação e de residência dos cidadãos da União *** I
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito à livre circulação e residência dos cidadãos da União e membros das suas famílias no território dos Estados-Membros (COM(2001) 257 - C5-0336/2001 - 2001/0111(COD)) 42
    P5_TC1-COD(2001)0111
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Fevereiro de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito à livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros 42
    P5_TA(2003)0041
    Obrigação de visto para os nacionais de países terceiros *
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (COM(2002) 679 - C5-0609/2002 - 2002/0280(CNS)) 59
    P5_TA(2003)0042
    Relações UE-Bielorrússia
    Resolução do Parlamento Europeu sobre as relações entre a União Europeia e a Bielorrússia: para uma futura colaboração (2002/2164(INI)) 60
    Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2003
    (2004/C 43 E/003)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 67
    1. Abertura da sessão 67
    2. Votos de boas-vindas 67
    3. Entrega de documentos 67
    4. Preparação do Conselho Europeu da Primavera de 2003 (Bruxelas, 21 e 22 de Março de 2003) (declarações seguidas de debate) 67
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    5. Acordo de Associação CE-Chile *** (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 68
    6. Programa MODINIS (2003/2005) *** I (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 68
    7. Documentação das capturas de Dissostichus spp. * (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 69
    8. Registo estatístico relativo ao atum rabilho, ao espadarte e ao atum patudo * (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 69
    9. Impacto da e-economia nas empresas europeias (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 69
    10. Sistema de ecopontos aplicável ao tráfego de veículos pesados em trânsito na Áustria em 2004 *** I (votação) 69
    11. Reutilização e exploração comercial de documentos do sector público *** I (votação) 70
    12. Entrada e residência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho assalariado ou de exercício de uma actividade económica independente * (votação) 70
    13. Fórum Mundial Económico (Davos) e Fórum Mundial Social (Porto Alegre) (votação) 70
    14. Autorização para utilizar os medicamentos genéricos no quadro da OMC (votação) 71
    15. Negociações da OMC em matéria de comércio agrícola (votação) 71
    16. Transportes no horizonte 2010 (votação) 72
    17. Comunicações móveis de terceira geração (votação) 72
    18. eEuropa 2005: uma sociedade da informação para todos (votação) 72
    19. Preparação do Conselho Europeu da Primavera de 2003 (Bruxelas, 21 e 22 de Março de 2003) (votação) 72
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    20. Pedido de aplicação do processo de urgência 76
    21. Aprovação da acta da sessão anterior 76
    22. Composição dos grupos políticos 76
    23. Situação no Iraque (declarações seguidas de debate) 76
    24. Debate anual de 2002 sobre o espaço de liberdade, de segurança e de justiça (debate) 77
    25. Munições não deflagradas e munições com urânio empobrecido (debate) 77
    26. Forest Focus (protecção e acompanhamento das florestas) *** I (debate) 78
    27. Saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos nos países em desenvolvimento (ajuda) *** I (debate) 79
    28. Estratégia para o mercado interno - Revisão de 2002 (debate) 79
    29. Ordem do dia da próxima sessão 80
    30. Suspensão da sessão 80
    LISTA DE PRESENÇAS 81
    ANEXO I
    RESULTADOS DAS VOTAÇÕES 82
    1. Acordo de Associação CE-Chile *** 82
    2. Programa MODINIS (2003-2005) ***I 82
    3. Documentação das capturas de Dissostichus spp. * 83
    4. Registo estatístico relativo ao atum rabilho, ao espadarte e ao atum patudo * 83
    5. Impacto da e-economia nas empresas europeias 83
    6. Sistema de ecopontos aplicável ao tráfego de veículos pesados em trânsito na Áustria em 2004 ***I 83
    7. Reutilização e exploração comercial de documentos do sector público ***I 85
    8. Entrada e residência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho assalariado ou de exercício de uma actividade económica independente * 85
    9. Fórum Mundial Económico (Davos) e Fórum Mundial Social (Porto Alegre) 88
    10. Autorização de utilizar os medicamentos genéricos no quadro da OMC 88
    11. Negociações da OMC em matéria de comércio agrícola 89
    12. Transportes no horizonte 2010 90
    13. Comunicações móveis de terceira geração 95
    14. Europa 2005: uma sociedade da informação para todos 96
    15. Preparação do Conselho Europeu da Primavera 2003 (Bruxelas, 21 e 22.3.2003) 96
    ANEXO II
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
    Relatório Read A5-0007/2003 - Resolução 98
    Relatório Caveri A5-0019/2003 - Alteração 19, 1a parte 99
    Relatório Caveri A5-0019/2003 - Alteração 20 100
    Relatório Caveri A5-0019/2003 - Alteração 21 101
    Relatório Caveri A5-0019/2003 - Proposta alterada 103
    Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 2 104
    Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 30 106
    Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 55 107
    Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 64 109
    Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 65 110
    Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 17 112
    Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 18 113
    Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 76 115
    Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 77 116
    Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 79 118
    Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 69 119
    Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 71 121
    Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 83 122
    Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Proposta alterada 123
    Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Resolução 125
    B5-0101/2003 - RC - Davos/Porto Alegre - Resolução 127
    B5-0101/2003 - Davos/Porto Alegre - Resolução 128
    B5-0111/2003 - RC no 2 - Davos/Porto Alegre - Resolução 130
    B5-0102/2003 - RC - OMC - Comércio agrícola - Alteração 2 131
    B5-0102/2003 - RC - OMC - Comércio agrícola - Alteração 3 132
    B5-0102/2003 - RC - OMC - Comércio agrícola - No 5, 1a parte 134
    B5-0102/2003 - RC - OMC - Comércio agrícola - No 5, 2a parte 135
    B5-0102/2003 - RC - OMC - Comércio agrícola - No 5, 3a parte 137
    B5-0102/2003 - RC - OMC - Comércio agrícola - No 5, 4a parte 138
    B5-0102/2003 - RC - OMC - Comércio agrícola - No 5, 5a parte 140
    B5-0102/2003 - RC - OMC - Comércio agrícola - No 5, 6a parte 141
    B5-0102/2003 - RC - OMC - Comércio agrícola - Alteração 4 143
    B5-0102/2003 - RC - OMC - Comércio agrícola - Alteração 1 144
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 1, 1a parte 146
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 1, 2a parte 147
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 5 148
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 6, 1a parte 150
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 6, 2a parte 151
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 10, 1a parte 153
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 10, 2a parte 154
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 10, 3a parte 155
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 18 157
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 23 158
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - Alteração 40 160
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - Alteração 34 161
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 30 163
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 43 164
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - Alteração 36 166
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - Alteração 37 167
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - Alteração 15 169
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - Alteração 44 170
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 66 172
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 67 173
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 68 175
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - Alteração 38 176
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 71 177
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 75 179
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 78 180
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 79 182
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - Alteração 49 183
    Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - Resolução 185
    Relatório Paasilinna A5-0013/2003 - Resolução 186
    B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - No 4 188
    B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - Alteração 2 189
    B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - No 8, 1a parte 190
    B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - No 8, 2a parte 192
    B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - No 10 193
    B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - No 13 195
    B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - No 14 196
    B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - Alteração 1 197
    B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - No 26 199
    B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - Alteração 6 200
    B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - No 29 201
    B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - Resolução 203
    TEXTOS APROVADOS
    P5_TA(2003)0043
    Acordo de Associação CE-Chile ***
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro (13767/2002 - COM(2002) 536 - C5-0589/2002 - 2002/0239(AVC)) 205
    P5_TA(2003)0044
    Programa Modinis (2003/2005) *** I
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um programa plurianual (2003/2005) de acompanhamento do eEurope, difusão de boas práticas e reforço da segurança das redes e da informação (MODINIS) (COM(2002) 425 - C5-0425/2002 - 2002/0187(COD)) 205
    P5_TC1-COD(2002)0187
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de Fevereiro de 2003 tendo em vista a adopção da Decisão no .../2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um programa plurianual (2003/2005) de acompanhamento do eEurope, difusão das boas práticas e reforço da segurança das redes e da informação (MODINIS) 206
    P5_TA(2003)0045
    Documentação das capturas de Dissostichus spp. *
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 1035/2001 que estabelece um esquema de documentação das capturas de Dissostichus spp. (COM(2002) 424 - C5-0405/2002 - 2002/0184(CNS)) 211
    P5_TA(2003)0046
    Registo estatístico relativo ao atum rabilho, ao espadarte e ao atum patudo *
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui na Comunidade um regime de registo estatístico relativo ao atum rabilho, ao espadarte e ao atum patudo (COM(2002) 453 - C5-0412/2002 - 2002/0200(CNS)) 212
    P5_TA(2003)0047
    Impacto da e-Economia nas empresas europeias
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão relativa ao impacto da eEconomia nas empresas europeias: análise económica e implicações políticas (COM(2001) 711 - C5-0285/2002 - 2002/2145(COS)) 213
    P5_TA(2003)0048
    Sistemas de ecopontos aplicável ao tráfego de veículos pesados em trânsito na Áustria em 2004 *** I
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um sistema de ecopontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias que atravessem a Áustria em trânsito em 2004 (COM(2001) 807 - C5-0699/2001 - 2001/0310(COD)) 216
    P5_TC1-COD(2001)0310
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de Fevereiro de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no .../2003 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um sistema transitório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias que atravessem a Áustria em trânsito em 2004 no quadro de uma política de transportes sustentável na zona sensível dos Alpes 217
    ANEXO 1 221
    ANEXO 2 221
    P5_TA(2003)0049
    Reutilização e exploração comercial de documentos do sector público *** I
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à reutilização e exploração comercial de documentos do sector público (COM(2002) 207 - C5-0292/2002 - 2002/0123(COD)) 222
    P5_TC1-COD(2002)0123
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de Fevereiro de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à reutilização e exploração comercial de informação do sector público 222
    P5_TA(2003)0050
    Entrada e residência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho assalariado ou de exercício de uma actividade económica independente *
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho assalariado e de exercício de uma actividade económica independente (COM(2001) 386 - C5-0447/2001 - 2001/0154(CNS)) 230
    P5_TA(2003)0051
    Fórum Mundial Económico (Davos) e Fórum Mundial Social (Porto Alegre)
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o Fórum Económico Mundial (Davos) e o Fórum Social Mundial (Porto Alegre) 242
    P5_TA(2003)0052
    Autorização de medicamentos genéricos no âmbito da OMC
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a autorização de medicamentos genéricos no âmbito da OMC 245
    P5_TA(2003)0053
    Negociações da OMC em matéria de comércio agrícola
    Resolução do Parlamento Europeu sobre as negociações da OMC no domínio do comércio agrícola 248
    P5_TA(2003)0054
    Transportes no horizonte 2010
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o Livro Branco da Comissão intitulado A política europeia de transportes no horizonte 2010: a hora da verdade (COM(2001) 370 - C5-0658/2001 - 2001/2281(COS)) 250
    P5_TA(2003)0055
    Comunicações móveis de terceira geração
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a implantação das comunicações móveis de terceira geração (2002/2240(INI)) 260
    P5_TA(2003)0056
    eEuropa 2005: uma sociedade da informação para todos
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão - eEurope 2005: Uma sociedade da informação para todos - Plano de Acção a apresentar com vista ao Conselho Europeu de Sevilha 21 e 22 de Junho de 2002 (2002/2242(INI)) 264
    P5_TA(2003)0057
    Preparação da Cimeira da Primavera 2003 (Bruxelas, 21 e 22 de Março de 2003)
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a preparação do Conselho Europeu da Primavera, de 21 de Março de 2003 270
    Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2003
    (2004/C 43 E/004)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 276
    1. Abertura da sessão 276
    2. Entrega de documentos 276
    3. Processo de urgência 277
    4. Toxicodependência * (debate) 277
    5. Implantes mamários (debate) 278
    6. Comunicação de posições comuns do Conselho 278
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    7. Estratégia para o Mercado Interno - Revisão de 2002 (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 279
    8. Forest Focus (protecção e acompanhamento das florestas) *** I (votação) 279
    9. Saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos nos países em desenvolvimento (ajuda) *** I (votação) 280
    10. Toxicodependência * (votação) 280
    11. Munições não deflagradas e munições com urânio empobrecido (votação) 280
    12. Implantes mamários (votação) 281
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    13. Aprovação da acta da sessão anterior 282
    14. Crise do sector siderúrgico e medidas a tomar a nível comunitário (declaração seguida de debate) 282
    15. Direitos do Homem no Cazaquistão e na Ásia Central (debate) 283
    16. Venezuela (debate) 283
    17. Direitos do Homem no Zimbabué (debate) 283
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    18. Direitos do Homem no Cazaquistão e na Ásia Central (votação) 284
    19. Venezuela (votação) 284
    20. Direitos do Homem no Zimbabué (votação) 284
    21. Crise no sector siderúrgico e medidas a tomar a nível comunitário (votação) 285
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    22. Composição de comissões e delegações 285
    23. Consulta de comissões - Autorização para elaborar relatórios e recomendações 285
    24. Declarações inscritas no livro de registos (artigo 51o do Regimento) 287
    25. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão 287
    26. Calendário das próximas sessões 287
    27. Interrupção da sessão 287
    LISTA DE PRESENÇAS 288
    ANEXO I
    RESULTADOS DAS VOTAÇÕES 289
    1. Estratégia para o Mercado Interno - Revisão de 2002 289
    2. Forest Focus (protecção e acompanhamento das florestas) ***I 290
    3. Saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos nos países em desenvolvimento (ajuda) ***I 292
    4. Toxicodependência * 293
    5. Munições não deflagradas e munições com urânio empobrecido 295
    6. Implantes mamários 296
    7. Direitos do Homem no Cazaquistão e na Ásia Central 296
    8. Venezuela 297
    9. Direitos do Homem no Zimbabué 297
    10. Crise no sector siderúrgico e medidas a tomar a nível comunitário 298
    ANEXO II
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
    Relatório Harbour A5-0026/2003 - Resolução 300
    Relatório Sandbaek A5-0020/2003 - Alteração 53 301
    Relatório Sandbaek A5-0020/2003 - Alteração 50 302
    Relatório Malliori A5-0021/2003 - Alteração 21 304
    Relatório Malliori A5-0021/2003 - Alteração 23 305
    Relatório Malliori A5-0021/2003 - Alteração 24, 1a parte 306
    Relatório Malliori A5-0021/2003 - Alteração 24, 2a parte 308
    Relatório Malliori A5-0021/2003 - Alteração 61 309
    Relatório Malliori A5-0021/2003 - Alteração 62 310
    Relatório Malliori A5-0021/2003 - Alterações 58 e 65 312
    Relatório Malliori A5-0021/2003 - Proposta alterada 313
    Relatório Malliori A5-0021/2003 - Resolução 315
    B5-0116/2003 - RC - Munições de urânio empobrecido - No 12 316
    B5-0116/2003 - RC - Munições de urânio empobrecido - Alteração 4 317
    B5-0116/2003 - RC - Munições de urânio empobrecido - Considerando M 319
    Relatório Stihler A5-0008/2003 - No 15 320
    Relatório Stihler A5-0008/2003 - No 16 321
    B5-0112/2003 - RC - Zimbabué - Resolução 323
    B5-0132/2003 - RC - Crise da indústria siderúrgica - Resolução 323
    TEXTOS APROVADOS
    P5_TA(2003)0058
    Estratégia para o Mercado Interno - Revisão de 2002
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: Estratégia para o Mercado Interno - Revisão de 2002 - Cumprindo a promessa (COM(2002) 171 - C5-0283/2002 - 2002/2143(COS)) 325
    P5_TA(2003)0059
    Forest Focus (acompanhamento das florestas e interacções ambientais) *** I
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acompanhamento das florestas e das interacções ambientais na Comunidade (Forest Focus) (COM(2002) 404 - C5-0351/2002 - 2002/0164(COD)) 330
    P5_TC1-COD(2002)0164
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Fevereiro de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no .../2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acompanhamento das florestas e das interacções ambientais na Comunidade, bem como a medidas de prevenção contra os incêndios (Forest Focus) 331
    P5_TA(2003)0060
    Políticas e acções em matéria de saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos nos países em desenvolvimento *** I
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à ajuda para políticas e acções em matéria de saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos nos países em desenvolvimento (COM(2002) 120 - C5-0114/2002 - 2002/0052(COD)) 342
    P5_TC1-COD(2002)0052
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Fevereiro de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no .../2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à ajuda para políticas e acções em matéria de saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos nos países em desenvolvimento 343
    P5_TA(2003)0061
    Toxicodependência *
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de recomendação do Conselho relativa à prevenção e redução dos riscos associados à toxicodependência (COM(2002) 201 - C5-0270/2002 - 2002/0098(CNS)) 350
    P5_TA(2003)0062
    Munições não deflagradas e munições com urânio empobrecido
    Resolução do Parlamento Europeu sobre os efeitos nocivos das munições não deflagradas (minas terrestres e submunições de bombas de fragmentação) e das munições de urânio empobrecido 361
    P5_TA(2003)0063
    Implantes mamários
    Resolução do Parlamento Europeu relativo à comunicação da Comissão sobre as medidas comunitárias e nacionais respeitantes aos implantes mamários (COM(2001) 666 - C5-0327/2002 - 2002/2171(COS)) 363
    P5_TA(2003)0064
    Direitos do Homem no Cazaquistão e na Ásia Central
    Resolução do Parlamento Europeu sobre os direitos humanos no Cazaquistão 366
    P5_TA(2003)0065
    Venezuela
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Venezuela 368
    P5_TA(2003)0066
    Direitos do Homem no Zimbabué
    Resolução do Parlamento Europeu sobre os Direitos do Homem no Zimbabué 369
    P5_TA(2003)0067
    Crise no sector siderúrgico e medidas a tomar a nível comunitário
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a crise no sector da siderurgia 372
    Legenda dos símbolos utilizados
    *processo de consulta
    ** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
    ** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
    ***processo de parecer conforme
    *** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
    *** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
    *** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
    (O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
    Indicações relativas ao período de votação
    Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
    Significado das siglas das Comissões
    AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
    BUDGComissão dos Orçamentos
    CONTComissão do Controlo Orçamental
    LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
    ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
    JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
    ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
    EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
    ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
    AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
    PECHComissão das Pescas
    RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
    CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
    DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
    AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
    FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
    PETIComissão das Petições
    Significado das siglas dos Grupos Políticos
    PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
    PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
    ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
    Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
    GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
    UENGrupo União para a Europa das Nações
    EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
    NINão-inscritos
    PT



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