ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 89E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano
14 de abril de 2004

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2003/2004

Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2003

2004/C 089E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

1

Reinício da sessão

1

Aprovação da acta da sessão anterior

1

Entrega de documentos

1

Composição do Parlamento

10

Composição das comissões e delegações

10

Declarações escritas (artigo 51o do Regimento)

10

Transferência de dotações

11

Ordem do dia

18

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

18

Votos de boas-vindas

18

Preparação do Conselho Europeu (Bruxelas, 12 e 13 de Dezembro de 2003), incluindo a Cimeira Social — Relatório sobre o progresso dos trabalhos da Conferência Intergovernamental (declarações seguidas de debate)

18

Pacto de Estabilidade e Crescimento (declarações seguidas de debate)

20

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes (continuação)

21

Governança europeia — Contratos e convenções tripartidos por objectivo (Comunidade, Estados e autoridades regionais e locais) (debate)

21

Avaliação das actividades da OLAF (debate)

21

Reconversão dos navios e dos pescadores * (debate)

22

Acordo de pesca CE-Moçambique * (debate)

22

Repatriamento de corpos de pessoas falecidas (debate)

23

Redução de emissões atmosféricas dos navios de mar (debate)

23

Taxas reduzidas de IVA * (debate)

23

Ordem do dia da próxima sessão

24

Encerramento da sessão

24

LISTA DE PRESENÇAS

25

Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2003

2004/C 089E/2

ACTA

27

DESENROLAR DA SESSÃO

27

Abertura da sessão

27

Apresentação do relatório anual do Tribunal de Contas

27

Regimes de segurança social dos trabalhadores assalariados e dos membros da sua família *** I (debate)

27

Decisão sobre a aplicação do processo de urgência

28

Aprovação da acta da sessão anterior

28

PERÍODO DE VOTAÇÃO

28

Pedido de levantamento da imunidade do deputado Efstratios Korakas (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

28

Pedido de levantamento da imunidade do deputado Jean-Charles Marchiani (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

28

Pedido de levantamento da imunidade do deputado Jean-Charles Marchian (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

29

Pedido de defesa dos privilégios e imunidades do deputado Marco Cappato (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

29

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-Marrocos * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

29

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-Tunísia * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

29

Orçamento rectificativo no 6/2003 (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

30

Orçamento rectificativo no 7/2003 (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

30

Reconversão dos navios e dos pescadores * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

30

Compensação dos custos suplementares gerados pela ultraperifericidade * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

30

Gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

31

Sistema de preferências pautais generalizadas 2005 * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

31

Medidas transitórias a adoptar no quadro da reforma do Estatuto * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

31

Governança europeia (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

31

Redução de emissões atmosféricas dos navios de mar (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

32

Luta contra a corrupção: instrumentos e recomendações (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

32

Programa de assistência técnica e financeira a países terceiros em matéria de migração e asilo *** I (votação)

32

Regimes de segurança social dos trabalhadores assalariados e dos membros da sua família *** I (votação)

33

Produção biológica de produtos agrícolas * (votação)

33

Acordo de pesca CE-Moçambique * (votação)

33

Taxas reduzidas de IVA * (votação)

34

Preparação do Conselho Europeu (Bruxelas, 12 e 13 de Dezembro de 2003), incluindo a Cimeira Social (votação)

34

Relatório sobre o progresso dos trabalhos da Conferência Intergovernamental (votação)

34

Contratos e convenções tripartidos por objectivo (Comunidade, Estados e autoridades regionais e locais) (votação)

35

Comunicação da Presidência

35

Avaliação das actividades da OLAF (votação)

35

Repatriamento de corpos de pessoas falecidas (votação)

36

Declarações de voto

36

Correcções de voto

36

FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO

37

Composição das comissões e delegações

37

Autorização para elaborar relatórios — Retirada de relatórios — Cooperação entre comissões

37

Comunicação de posições comuns do Conselho

39

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

39

Calendário das próximas sessões

39

Interrupção da sessão

39

LISTA DE PRESENÇAS

40

ANEXO I

42

ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL

54

TEXTES APROVADOS

90

P5_TA(2003)0527
Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Efstratios Korakas
Decisão do Parlamento Europeu sobre um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Efstratios Korakas (2003/2117(IMM))

90

P5_TA(2003)0528
Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Jean-Charles Marchiani
Decisão do Parlamento Europeu sobre um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Jean-Charles Marchiani (2003/2071(IMM))

90

P5_TA(2003)0529
Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Jean-Charles Marchiani
Decisão do Parlamento Europeu sobre um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Jean-Charles Marchiani (2003/2115(IMM))

91

P5_TA(2003)0530
Pedido de defesa da imunidade parlamentar e dos privilégios de Marco Cappato
Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de defesa da imunidade parlamentar e dos privilégios apresentado por Marco Cappato (2003/2142(IMM))

92

P5_TA(2003)0531
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-Marrocos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos (COM(2003) 551 — C5-0470/2003 — 2003/0211(CNS))

93

P5_TA(2003)0532
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-Tunísia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República da Tunísia (COM(2003) 549 — C5-0469/2003 — 2003/0213(CNS))

93

P5_TA(2003)0533
Orçamento Rectificativo n o 6/2003
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 6/2003 da União Europeia ao orçamento de 2003 (14836/2003 — C5-0567/2003 — 2003/2197(BUD))

94

P5_TA(2003)0534
Orçamento Rectificativo n o 7/2003
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 7/2003 da União Europeia para o exercício de 2003 (15276/2003 — C5-0568/2003 — 2003/2234(BUD))

95

P5_TA(2003)0535
Reconversão de navios e pescadores *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 2561/2001 do Conselho relativo à promoção da reconversão dos navios e dos pescadores que, até 1999, estavam dependentes do acordo de pesca com Marrocos (COM(2003) 437 — C5-0357/2003 — 2003/0157(CNS))

96

P5_TA(2003)0536
Compensação dos custos suplementares gerados pela ultraperifericidade *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui um regime de compensação dos custos suplementares gerados pela ultraperifericidade em relação ao escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores, da Madeira, das ilhas Canárias e dos departamentos franceses da Guiana e da Reunião (COM(2003) 516 — C5-0390/2003 — 2003/0202(CNS))

98

P5_TA(2003)0537
Gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas (COM(2003) 175 — C5-0243/2003 — 2003/0062(CNS))

99

P5_TA(2003)0538
Prorrogação das preferências pautais generalizadas para 2005 *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que prorroga, até 31 de Dezembro de 2005, a aplicação do Regulamento (CE) n o 2501/2001, relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro de 2004, e altera o referido regulamento (COM(2003) 634 — C5-0544/2003 — 2003/0259(CNS))

101

P5_TA(2003)0539
Medidas transitórias a adoptar no quadro da reforma do Estatuto *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo a medidas transitórias a adoptar no quadro da reforma do Estatuto, em particular no que respeita a remunerações e pensões (COM(2003) 612 — C5-0492/2003 — 2003/0241(CNS))

102

P5_TA(2003)0540
Governação europeia
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a governança europeia (COM(2002) 704 — COM(2002) 705 — COM(2002) 713 — C5-0200/2003 — 2003/2085(INI))

103

P5_TA(2003)0541
Emissões atmosféricas dos navios de mar
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma estratégia comunitária para reduzir as emissões atmosféricas dos navios de mar (COM(2002) 595 — 2003/2064(INI))

107

P5_TA(2003)0542
Luta contra a corrupção: instrumentos e recomendações
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu sobre a luta contra a corrupção: instrumentos e recomendações (COM(2003) 317- 2003/2154(INI))

110

P5_TA(2003)0543
Programa de assistência técnica e financeira a países terceiros em matéria de migração e asilo *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de assistência técnica e financeira a países terceiros em matéria de migração e asilo (AENEAS) (COM(2003) 355 — C5-0267/2003 — 2003/0124(COD))

116

P5_TC1-COD(2003)0124
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de Dezembro de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2004 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de assistência técnica e financeira a países terceiros em matéria de migração e asilo (AENEAS)

117

P5_TA(2003)0544
Regimes de segurança social (alinhamento dos direitos e simplificação dos procedimentos) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n o 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n o 574/72 do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n o 1408/71, no que respeita ao «Alinhamento dos direitos e simplificação dos procedimentos» (COM(2003) 378 — C5-0290/2003 — 2003/0138(COD))

124

P5_TC1-COD(2003)0138
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de Dezembro de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2003 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n o 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n o 574/72 do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n o 1408/71, no que respeita ao «Alinhamento dos direitos e simplificação dos procedimentos»

125

P5_TA(2003)0545
Produção biológica de produtos agrícolas *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n o 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios (COM(2003) 14 — C5-0021/2003 — 2003/0002(CNS))

133

P5_TA(2003)0546
Acordo de pesca CE-Moçambique *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à conclusão do acordo de pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Moçambique (COM(2003) 419 — C5-0354/2003 — 2003/0154(CNS))

137

P5_TA(2003)0547
Taxas reduzidas de IVA*
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que diz respeito às taxas reduzidas do imposto sobre o valor acrescentado (COM(2003) 397 — C5-0359/2003 — 2003/0169(CNS))

138

P5_TA(2003)0548
Preparação do Conselho Europeu de Bruxelas
Resolução do Parlamento Europeu sobre as declarações do Conselho e da Comissão sobre a preparação do Conselho Europeu de Bruxelas de 12 e 13 de Dezembro de 2003

144

P5_TA(2003)0549
Progressos realizados na Conferência Intergovernamental
Resolução do parlamento Europeu sobre o relatório sobre os progressos realizados na Conferência Intergovernamental

149

P5_TA(2003)0550
Contratos e convenções tripartidos por objectivo (Comunidade, Estados e autoridades regionais e locais)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão intitulada «Um quadro para os contratos e convenções tripartidos por objectivo entre a Comunidade, os Estados e as autoridades regionais e locais» (COM(2002) 709 — 2003/2088(INI))

151

P5_TA(2003)0551
Avaliação das actividades do OLAF
Resolução do Parlamento Europeu referente ao relatório da Comissão sobre a avaliação das actividades do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) (COM(2003) 154 — (2002/2237(INI))

153

P5_TA(2003)0552
Repatriamento de corpos de pessoas falecidas
Resolução do Parlamento Europeu sobre a adopção de medidas relativas ao repatriamento de corpos de pessoas falecidas (2003/2032(INI))

162

PT