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Document C2005/140E/02
MINUTES#Tuesday 14 September 2004
ACTA
Terça-feira, 14 de Setembro de 2004
ACTA
Terça-feira, 14 de Setembro de 2004
JO C 140E de 9.6.2005, p. 15–49
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
|
9.6.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 140/15 |
ACTA
(2005/C 140 E/02)
DESENROLAR DA SESSÃO
PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES,
Presidente
1. Abertura da sessão
A sessão é aberta às 9h05.
2. Decisão sobre o pedido de aplicação do processo de urgência
Pedido de aplicação do processo de urgência:
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— |
à proposta de regulamento do Conselho que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ) (COM(2004)0348 — SN 2057/2004 — C6-0041/2004 — 2004/0114(CNS)). Relatório Bourlanges (A6-0006/2004). |
Intervenção de Jean-Louis Bourlanges, relator.
A aplicação do processo de urgência é aprovada.
O prazo para a apresentação de alterações para o plenário é fixado para quarta-feira, 14 de Setembro de 2004, às 12 horas.
Votação: ponto 6.1 da Acta de 16.9.2004.
Pedido de aplicação do processo de urgência:
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— |
à proposta de regulamento do Conselho que estabelece um instrumento de apoio financeiro com vista à promoção do desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca (COM(2004)0435 — C6-0098/2004 — 2004/0145(CNS)) — Comissão dos Assuntos Externos |
Intervenções de Elmar Brok, presidente da Comissão AFET, que propõe que o assunto seja apreciado no âmbito de um relatório durante o período de sessões de Outubro II, e Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE.
A aplicação do processo de urgência é rejeitada.
3. Alocução do Presidente
O Presidente faz uma alocução na qual traça as orientações gerais do seu mandato.
Intervenções de Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo IND/DEM, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, e Irena Belohorská (Não-inscritos).
4. Situação na Bielorrússia (declaração seguida de debate)
Declaração da Comissão: Situação na Bielorrússia
Loyola de Palacio (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.
Intervenção de Bogdan Klich, em nome do Grupo PPE-DE.
PRESIDÊNCIA: Antonios TRAKATELLIS,
Vice-Presidente
Intervenções de Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, Cecilia Malmström, em nome do Grupo ALDE, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, Jiří Maštálka,em nome do Grupo GUE/NGL, Wojciech Wierzejski, em nome do Grupo IND/DEM, Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Ryszard Czarnecki (Não-inscritos), Charles Tannock, Joseph Muscat, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Bastiaan Belder, Rolandas Pavilionis, Laima Liucija Andrikienė e Marek Maciej Siwiec.
PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT,
Vice-Presidente
Intervenções de Janusz Onyszkiewicz, Ģirts Valdis Kristovskis, Inger Segelström e Loyola de Palacio.
Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n o 2 do artigo 103 o do Regimento, para conclusão do debate:
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— |
Annemie Neyts-Uyttebroeck, Cecilia Malmström e Janusz Onyszkiewicz, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Bielorrússia (B6-0038/2004), |
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— |
Elisabeth Schroedter, Joost Lagendijk e Marie Anne Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Bielorrússia (B6-0040/2004), |
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— |
Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, sobre a situação na Bielorrússia (B6-0041/2004), |
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— |
Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Bielorrússia (B6-0051/2004), |
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— |
Bogdan Klich e Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a situação na Bielorrússia (B6-0052/2004), |
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— |
Konrad Szymański, Rolandas Pavilionis e Anna Elzbieta Fotyga, em nome do Grupo UEN, sobre a Bielorrússia (B6-0053/2004). |
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 6.3 da Acta de 16.09.2004.
5. Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) (apresentação de propostas de resolução)
Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n o 5 do artigo 108 o do Regimento, para conclusão do debate:
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— |
Willi Piecyk e Ulrich Stockmann, em nome do Grupo PSE, sobre a 35 a sessão da Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), de 28 de Setembro a 8 de Outubro de 2004 (B6-0037/2004), |
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— |
Paolo Costa e Dirk Sterckx, em nome do Grupo ALDE, sobre a 35 a sessão da Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), de 28 de Setembro a 8 de Outubro de 2004 (B6-0042/2004), |
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— |
Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a 35 a sessão da Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), de 28 de Setembro a 8 de Outubro de 2004 (B6-0050/2004). |
Votação: ponto 6.2 da Acta de 16.09.2004.
6. Avaliação e estratégia política anual da Comissão para 2005 (debate)
Loyola de Palacio (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.
(A sessão, suspensa às 11h55, é reiniciada às 12 horas.)
PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES,
Presidente
7. Minuto de silêncio
O Parlamento observa um minuto de silêncio em memória das vítimas do terrorismo.
8. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, etc.) constam do Anexo I à presente Acta.
8.1. Confirmação do calendário dos períodos de sessões do Parlamento Europeu — 2005 (votação)
Calendário dos períodos de sessões
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo I, ponto 1)
Aprovado
Intervenções sobre a votação:
Antes do início da votação, Marco Pannella considera que a decisão tomada pela Assembleia anterior no tocante à fixação do calendário foi ao arrepio do Regimento (O Presidente considera que não é oportuno lançar um debate sobre a questão e que, no caso vertente, se tinha seguido o processo habitual).
8.2. Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre o projecto de tratado que institui uma Constituição para a Europa (artigo 117 o do Regimento)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo I, ponto 2)
Aprovado.
8.3. Pedido de consulta do Comité das Regiões sobre o projecto de tratado que institui uma Constituição para a Europa (artigo 118 o do Regimento)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo I, ponto 3)
Aprovado.
8.4. Projecto de Orçamento Rectificativo n o 7/2004 (votação)
Relatório sobre o Projecto de Orçamento Rectificativo n o 7/2004 da União Europeia para o exercício de 2004 [11041/2004 — C6-0108/2004 — 2004/2039(BUD)] — Comissão dos Orçamentos.
Relator: Jan Mulder (A6-0004/2004)
(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo I, ponto 4)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovado (P6_TA(2004)0002)
8.5. Projecto de Orçamento Rectificativo n o 8/2004 (votação)
Relatório sobre o Projecto de Orçamento Rectificativo n o 8/2004 da União Europeia para o exercício de 2004 [11042/2004 — C6-0109/2004 — 2004/2066(BUD)] — Comissão dos Orçamentos.
Relator: Jan Mulder (A6-0005/2004)
(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo I, ponto 5)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovado (P6_TA(2004)0003)
8.6. Composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões de cooperação parlamentar (votação)
Composição numérica das delegações interparlamentares e das delegações às comissões parlamentares mistas (B6-0035/2004)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo I, ponto 6)
PROPOSTA DE DECISÃO
Aprovado (P6_TA(2004)0004)
9. Declarações de voto
Declarações de voto escritas:
Nos termos do n o 3 do artigo 163 o do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.
Intervenção de Den Dover que deseja fazer uma declaração de voto oral (O Presidente recorda o disposto no n o 3 do artigo 163 o do Regimento).
PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT,
Vice-Presidente
10. Avaliação e estratégia política anual da Comissão para 2005 (continuação do debate)
Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Johannes (Hannes) Swoboda, em nome do Grupo PSE, Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, Koenraad Dillen (Não-inscritos), Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE-DE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo PPE-DE, Ville Itälä, Marianne Thyssen e Loyola de Palacio.
O debate é dado por encerrado.
(A sessão, suspensa às 13 horas, é reiniciada às 15h05.)
PRESIDÊNCIA: Dagmar ROTH-BEHRENDT,
Vice-Presidente
11. Aprovação da acta da sessão anterior
Rainer Wieland comunica que esteve presente, mas que o seu nome não consta da lista de presenças.
A acta da sessão anterior é aprovada.
12. Exercício financeiro para 2005 (apresentação pelo Conselho)
Apresentação pelo Conselho do projecto de orçamento geral.
Atzo Nicolai (Presidente em exercício do Conselho) faz a apresentação.
Intervenção de Michaele Schreyer (Comissária).
Intervenções de Janusz Lewandowski, Salvador Garriga Polledo (relator do parecer da Comissão BUDG), Anne Elisabet Jensen (relatora do parecer da Comissão BUDG), Markus Ferber, em nome do Grupo PPE-DE, Catherine Guy-Quint, em nome do Grupo PSE, e Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE.
PRESIDÊNCIA: Miroslav OUZKÝ,
Vice-Presidente
Intervenções de Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, Esko Seppänen, em nome do Grupo GUE/NGL, Lars Wohlin, em nome do Grupo IND/DEM, Wojciech Roszkowski, em nome do Grupo UEN, Sergej Kozlík (Não-inscritos), László Surján, Kyösti Tapio Virrankoski, Gérard Onesta, Georgios Toussas, Seán Ó Neachtain, Jean-Claude Martinez, Ashley Mote, Atzo Nicolai e Michaele Schreyer.
O debate é dado por encerrado.
13. Protecção jurídica de desenhos e modelos (comunicação da Comissão)
Comunicação da Comissão: Protecção jurídica de desenhos e modelos
Frits Bolkestein (Comissário) faz a comunicação.
Intervenções de Malcolm Harbour, Paul Rübig e Garrelt Duin para dirigirem perguntas à Comissão, às quais Frits Bolkestein responde.
O debate é dado por encerrado.
PRESIDÊNCIA: Sylvia-Yvonne KAUFMANN,
Vice-Presidente
14. Período de perguntas (perguntas à Comissão)
O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B6-0007/2004).
Primeira parte
Pergunta 24 (Linda McAvan): Estatísticas relativas à síndrome da morte súbita sem razão aparente nos jovens.
Joaquín Almunia (Comissário) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Linda McAvan.
Pergunta 25 (Athanasios Pafilis): Grande preocupação em relação à dopagem nos Jogos Olímpicos.
Viviane Reding (Comissária) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Athanasios Pafilis, Piia-Noora Kauppi e Dimitrios Papadimoulis.
Pergunta 26 (Ryszard Czarnecki): Importações de milho geneticamente modificado.
Loyola de Palacio (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Ryszard Czarnecki, John Purvis e Dimitrios Papadimoulis.
Segunda parte
Pergunta 27 (Saïd El Khadraoui): Liberalização dos serviços portuários.
Pergunta 28 (Bart Staes): Liberalização dos serviços portuários — situação actual.
Loyola de Palacio responde às perguntas, bem como às perguntas complementares de Saïd El Khadraoui, Bart Staes e Georgios Toussas.
As perguntas 29 a 30 receberão uma resposta escrita.
Intervenções de Bernd Posselt e Rosa Miguélez Ramos para protestar contra o destino dado às respectivas perguntas.
Pergunta 31 (Georgios Papastamkos): Têxteis e vestuário após 2005.
Pascal Lamy (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Georgios Papastamkos e Paul Rübig.
Pergunta 32 (Brian Crowley): Colocar a família no centro da Agenda Social Europeia.
Stavros Dimas (Comissário) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Seán Ó Neachtain (em substituição do autor).
Pergunta 33 (Dimitrios Papadimoulis): Problemas de transposição da Directiva 1999/70/CE.
Stavros Dimas responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Dimitrios Papadimoulis.
Pergunta 34 (Claude Moraes): Transposição para a legislação nacional da directiva relativa à igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de raça ou de origem étnica, e da directiva relativa à igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional.
Stavros Dimas responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Claude Moraes.
As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta obtê-la-ão ulteriormente por escrito.
O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.
PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES,
Presidente
15. Situação humanitária no Sudão (declarações seguidas de debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Situação humanitária no Sudão
Bernard Bot (Presidente em exercício do Conselho) e Poul Nielson (Comissário) fazem as declarações.
Intervenções de Jana Hybášková, em nome do Grupo PPE-DE, Glenys Kinnock, em nome do Grupo PSE, Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, Marie-Hélène Aubert, em nome do Grupo Verts/ALE, Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, Hélène Goudin, em nome do Grupo IND/DEM, Eoin Ryan, em nome do Grupo UEN, Irena Belohorská (Não-inscritos), Nirj Deva, Ana Maria R.M. Gomes, Emma Bonino, Raül Romeva Rueda, Philip Claeys, Ursula Stenzel, Margrietus J. van den Berg, Charles Tannock, Giovanni Cláudio Fava e Mauro Zani, Bernard Bot e Poul Nielson.
Proposta de resolução apresentada para conclusão do debate nos termos do n o 2 do artigo 103 o do Regimento:
|
— |
Luisa Morgantini sobre a região de Darfur no Sudão (B6-0065/2004). |
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 6.4 da Acta de 16.9.2004.
16. Composição das comissões
A pedido do Grupo IND/DEM, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:
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— |
Comissão ENVI: Urszula Krupa |
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— |
Comissão IMCO: Hélène Goudin em substituição de Derek Roland Clark |
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— |
Comissão LIBE: Johannes Blokland |
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— |
Comissão PETI: Mario Borghezio |
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— |
Subcomissão DROI: Francesco Enrico Speroni |
17. Composição da Assembleia Parlamentar ACP-UE, da Assembleia Parlamentar Euromediterrânica e das delegações
Proposta da Conferência dos Presidentes sobre as nomeações para a Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, a Assembleia Parlamentar Euromediterrânica bem como para as delegações interparlamentares, as delegações às comissões parlamentares mistas e as delegações às comissões de cooperação parlamentar
A proposta da Conferência dos Presidentes será transmitida aos deputados por correio electrónico e publicada no site «Séance en Direct». Também será publicada no Anexo 2 à presente Acta.
18. Encerramento da sessão
A sessão é dada por encerrada às 20 horas.
Julian Priestley,
Secretário-Geral
Josep Borrell Fontelles,
Presidente
LISTA DE PRESENÇAS
Assinaram:
Adamou, Adwent, Agnoletto, Albertini, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Angelilli, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Atkins, Attwooll, Aubert, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso González, Bachelot-Narquin, Baco, Badía i Cutchet, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Beglitis, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, van den Berg, Berger, Berlato, Berlinguer, Berman, Bersani, Bertinotti, Bielan, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonino, Bono, Bonsignore, Booth, Borghezio, Borrell Fontelles, Bourlanges, Bowis, Bozkurt, Bradbourn, Mihael Brejc, Brepoels, Bresso, Breyer, Březina, Brie, Brok, Brunetta, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bullmann, van den Burg, Bushill-Matthews, Busk, Busquin, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Carlotti, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Cesa, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Cirino Pomicino, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Cornillet, Correia, Paolo Costa, António Costa, Cottigny, Coûteaux, Coveney, Cramer, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, D'Alema, Daul, Davies, De Poli, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Del Turco, Demetriou, Demszky, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Díez González, Dillen, Dimitrakopoulos, Dionisi, Dobolyi, Dombrovskis, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duin, Duka-Zólyomi, Duquesne, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Eurlings, Jillian Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fjellner, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Fotyga, Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Freitas, Friedrich, Fruteau, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote Quecedo, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Goudin, Genowefa Grabowska, Grabowski, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Graça Moura, Grech, Griesbeck, Gröner, Grosch, Grossetête, Gruber, Guardans Cambó, Guellec, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein Mintz, Hamon, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Harms, Hassi, Hatzidakis, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Hedkvist Petersen, Hegyi, Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Hortefeux, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Huhne, Hutchinson, Hybášková, Ibrisagic, Ilves, in 't Veld, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jensen, Joan i Marí, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Jelko Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamiński, Karas, Karatzaferis, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Glenys Kinnock, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klich, Klinz, Knapman, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Konrad, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krarup, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristensen, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kudrycka, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lang, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Laschet, Lax, Lechner, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Enrico Letta, Lévai, Janusz Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Liotard, Lipietz, Locatelli, Lombardo, López-Istúriz White, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Maat, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Malmström, Manders, Maňka, Thomas Mann, Manolakou, Mantovani, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastenbroek, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Cristobal Montoro Romero, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Moscovici, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Muscat, Musotto, Mussolini, Musumeci, Myller, Napoletano, Nattrass, Navarro, Newton Dunn, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Borut Pahor, Paleckis, Pálfi, Panayotopoulos-Cassiotou, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Papastamkos, Parish, Patrie, Pavilionis, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, João de Deus Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Piskorski, Pistelli, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podestà, Podkański, Poettering, Poignant, Polfer, Poli Bortone, Pomés Ruiz, Portas, Posselt, Prets, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Reynaud, Ribeiro, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rizzo, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Salvini, Samaras, Samuelsen, Sánchez Presedo, Santoro, dos Santos, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Sbarbati, Schapira, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schlyter, Frithjof Schmidt, Pál Schmitt, Ingo Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Seeberg, Segelström, Seppänen, Siekierski, Silva Peneda, Simonot, Sinnott, Siwiec, Sjöstedt, Skinner, Škottová, Alyn Smith, Sommer, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stenzel, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Strejček, Stroz, Stubb, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Titford, Titley, Toia, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Väyrynen, Vaidere, Vakalis, Valenciano Martínez-Orozco, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Ventre, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras Roca, de Villiers, Villiers, Vincenzi, Virrankoski, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Whitehead, Whittaker, Wieland, Wiersma, Wierzejski, Wijkman, Wise, von Wogau, Wohlin, Wojciechowski, Wuermeling, Wurtz, Wynn, Xenogiannakopoulou, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zingaretti, Zvěřina, Zwiefka
ANEXO I
RESULTADOS DAS VOTAÇÕES
Significado das abreviaturas e dos símbolos
|
+ |
aprovado |
|
- |
rejeitado |
|
↓ |
caduco |
|
R |
retirado |
|
VN (..., ..., ...) |
votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções) |
|
VE (..., ..., ...) |
votação electrónica (votos a favor, votos contra, abstenções) |
|
div |
votação por partes |
|
vs |
votação em separado |
|
alt |
alteração |
|
AC |
alteração de compromisso |
|
PC |
parte correspondente |
|
S |
alteração supressiva |
|
= |
alterações idênticas |
|
§ |
número |
|
art |
artigo |
|
cons |
considerando |
|
PR |
proposta de resolução |
|
PRC |
proposta de resolução comum |
|
SEC |
votação secreta |
1. Confirmação do calendário dos períodos de sessões do Parlamento Europeu — 2005
|
Assunto |
VN etc. |
Votação |
Votação por VN/VE — observações |
|
votação: calendário (no seu conjunto) |
|
+ |
|
2. Pedido de consulta do Comité Económico e Social — Projecto de tratado que institui uma Constituição para a Europa
|
Assunto |
VN etc. |
Votação |
Votação por VN/VE — observações |
|
votação: pedido de consulta |
|
+ |
|
3. Pedido de consulta do Comité das Regiões — Projecto de tratado que institui uma Constituição para a Europa
|
Assunto |
VN etc. |
Votação |
Votação por VN/VE — observações |
|
votação: pedido de consulta |
|
+ |
|
4. Projecto de Orçamento Rectificativo n o 7/2004
Relatório: Jan MULDER (A6-0004/2004)
|
Assunto |
VN etc. |
Votação |
Votação por VN/VE — observações |
|
votação única |
|
+ |
|
5. Projecto de Orçamento Rectificativo n o 8/2004
Relatório: Jan MULDER (A6-0005/2004)
|
Assunto |
VN etc. |
Votação |
Votação por VN/VE — observações |
|
votação única |
|
+ |
|
6. Composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões de cooperação parlamentar
Proposta de decisão B6-0035/2004
|
Assunto |
VN, etc. |
Votação |
Votação por VN/VE — observações |
|
votação: proposta de decisão (no seu conjunto) |
|
+ |
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ANEXO II
PROPOSTA DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA A ASSEMBLEIA PARLAMENTAR PARITÁRIA ACP-UE, PARA A ASSEMBLEIA PARLAMENTAR EUROMEDITERRÂNICA, BEM COMO PARA AS DELEGAÇÕES INTERPARLAMENTARES, AS DELEGAÇÕES ÀS COMISSÕES PARLAMENTARES MISTAS E AS DELEGAÇÕES ÀS COMISSÕES DE COOPERAÇÇÃO PARLAMENTAR
ACP — Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE — 77 membros titulares
|
PPE-DE |
BEREND Rolf BOWIS John CALLANAN Martin DAUL Joseph DEVA Nirj DOMBROVSKIS Valdis GAHLER Michael HERRANZ GARCÍA María Esther KACZMAREK Filip Andrzej KORHOLA Eija-Riitta Anneli LANGENDRIES Raymond LÓPEZ-ISTÚRIZ WHITE Antonio LULLING Astrid MANTOVANI Mario MARTENS Maria MAYER Hans-Peter MITCHELL Gay NOVAK Ljudmila PINHEIRO João de Deus RIBEIRO E CASTRO José ROITHOVÁ Zuzana SARTORI Amalia SCHNELLHARDT Horst SCHWAB Andreas STURDY Robert William WIELAND Rainer WIJKMAN Anders ZÁBORSKÁ Anna |
|
PSE |
ARIF Kader BULLMANN Udo CARLOTTI Marie-Arlette DOBOLYI Alexandra FERNANDES Emanuel Vasconcelos Jardim FERREIRA Elisa GOMES Ana Maria R.M. GRABOWSKA Genowefa GRÖNER Lissy HAUG Jutta D. JÖNS Karin KINNOCK Glenys McAVAN Linda MARTÍNEZ MARTÍNEZ Miguel Angel PLEGUEZUELOS AGUILAR Francisca ROSATI Dariusz Kajetan SCHEELE Karin SORNOSA MARTÍNEZ María VALENCIANO MARTÍNEZ-OROZCO María Elena VAN LANCKER Anne WHITEHEAD Phillip ZANI Mauro |
|
ALDE |
BUSK Niels CORNILLET Thierry EK Lena HALL Fiona Jane KUŁAKOWSKI Jan Jerzy LEHIDEUX Bernard MORILLON Philippe POLFER Lydie VAN HECKE Johan |
|
Verts/ALE |
AUBERT Marie-Hélène JOAN i MARÍ Bernat SCHLYTER Carl ... |
|
GUE/NGL |
AGNOLETTO Vittorio Emanuele SJÖSTEDT Jonas VERGES Paul WURTZ Francis |
|
IND/DEM |
GOUDIN Hélène LOUIS Patrick SPERONI Francesco Enrico de VILLIERS Philippe |
|
UEN |
AYLWARD Liam KAMIŃSKI Michał Tomasz ZĪLE Roberts |
|
NI |
ALLISTER James Hugh DILLEN Koenraad KOZLÍK Sergej |
EUROMED — Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica — 45 membros titulares
|
PPE-DE |
BUSUTTIL Simon CASPARY Daniel CESA Lorenzo DIONISI Armando ELLES James E.M. GROSSETÊTE Françoise KASOULIDES Ioannis KRATSA-TSAGAROPOULOU Rodi McMILLAN-SCOTT Edward H.C. MAYOR OREJA Jaime MIKOLÁŠIK Miroslav MILLÁN MON Francisco José SAÏFI Tokia TRAKATELLIS Antonios VLASTO Dominique WEISGERBER Anja |
|
PSE |
ARIF Kader BEGLITIS Panagiotis CARNERO GONZÁLEZ Carlos GARCÍA PÉREZ Iratxe GRECH Louis HAZAN Adeline MADEIRA Jamila MORGAN Eluned NAPOLETANO Pasqualina OBIOLS i GERMÀ Raimon PATRIE Béatrice ROTHE Mechtild |
|
ALDE |
BONINO Emma BUDREIKAITĖ Danutė COSTA Paolo MORILLON Philippe NICHOLSON OF WINTERBOURNE |
|
Verts/ALE |
COHN-BENDIT Daniel Marc FLAUTRE Hélène HAMMERSTEIN MINTZ David |
|
GUE/NGL |
MANOLAKOU Diamanto MORGANTINI Luisa TRIANTAPHYLLIDES Kyriacos |
|
IND/DEM |
COÛTEAUX Paul Marie KARATZAFERIS Georgios |
|
UEN |
MUSUMECI Sebastiano (Nello) POLI BORTONE Adriana |
|
NI |
MARTINEZ Jean-Claude MUSSOLINI Alessandra |
DM01 — Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Roménia — 25 membros titulares
|
PPE-DE |
BAUER Edit BEAZLEY Christopher J.P. GÁL Kinga GAUZÈS Jean-Paul KOCH Dieter-Lebrecht KONRAD Christoph Werner McGUINNESS Mairead PODESTÀ Guido VAKALIS Nikolaos |
|
PSE |
ARNAOUTAKIS Stavros CASHMAN Michael CHRISTENSEN Ole HARANGOZÓ Gábor LIENEMANN Marie-Noëlle VAUGRENARD Yannick WIERSMA Jan Marinus |
|
ALDE |
CAVADA Jean-Marie HENNIS-PLASSCHAERT Jeanine SBARBATI Luciana |
|
Verts/ALE |
RÜHLE Heide |
|
GUE/NGL |
STROZ Daniel |
|
IND/DEM |
BORGHEZIO Mario |
|
UEN |
TATARELLA Salvatore |
|
NI |
BATTILOCCHIO Alessandro MASIEL Jan Tadeusz |
DM02 — Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Bulgária — 25 membros titulares
|
PPE-DE |
CASA David IBRISAGIC Anna KUŻMIUK Zbigniew Krzysztof LECHNER Kurt MÉNDEZ DE VIGO Íñigo STUBB Alexander VARVITSIOTIS Ioannis WEBER Manfred WUERMELING Joachim |
|
PSE |
DE VITS Mia ETTL Harald GUY-QUINT Catherine MORGAN Eluned TZAMPAZI Evangelia ... ... |
|
ALDE |
CHATZIMARKAKIS Jorgo GIBAULT Claire VÄYRYNEN Paavo |
|
Verts/ALE |
de GROEN-KOUWENHOVEN Elly (Els) |
|
GUE/NGL |
TOUSSAS Georgios |
|
IND/DEM |
BELDER Bastiaan KARATZAFERIS Georgios |
|
UEN |
PIRILLI Umberto |
|
NI |
KUC Wiesław Stefan |
DM03 — Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Croácia — 15 membros titulares
|
PPE-DE |
EBNER Michl POSSELT Bernd SCHMITT Pál SIEKIERSKI Czesław Adam STREJČEK Ivo |
|
PSE |
FAZAKAS Szabolcs KINDERMANN Heinz PAHOR Borut TITLEY Gary |
|
ALDE |
MALMSTRÖM Cecilia PRODI Vittorio |
|
Verts/ALE |
HORÁČEK Milan |
|
GUE/NGL |
MEIJER Erik |
|
IND/DEM |
TOMCZAK Witold |
|
NI |
BACO Peter |
DM04 — Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-ex-República Jugoslava da Macedónia — 13 membros titulares
|
PPE-DE |
DUKA-ZÓLYOMI Árpád GYÜRK András KOCH Dieter-Lebrecht ŐRY Csaba PAPASTAMKOS Georgios |
|
PSE |
HONEYBALL Mary MATSOUKA Maria PIECYK Willi ... |
|
ALDE |
DRČAR MURKO Mojca |
|
Verts/ALE |
KUSSTATSCHER Sepp |
|
GUE/NGL |
BERTINOTTI Fausto |
|
IND/DEM |
KARATZAFERIS Georgios |
DM05 — Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia — 25 membros titulares
|
PPE-DE |
HATZIDAKIS Konstantinos HÖKMARK Gunnar JAŁOWIECKI Stanisław LANGEN Werner MATSIS Yiannakis SCHÖPFLIN György SOMMER Renate TOUBON Jacques VAN ORDEN Geoffrey VIDAL-QUADRAS ROCA Alejo |
|
PSE |
ARIF Kader BEGLITIS Panagiotis BOZKURT Emine COSTA António HOWITT Richard ÖGER Vural |
|
ALDE |
DEPREZ Gérard DUFF Andrew Nicholas MATSAKIS Marios |
|
Verts/ALE |
LAGENDIJK Joost ÖZDEMIR Cem |
|
GUE/NGL |
UCA Feleknas |
|
IND/DEM |
LUNDGREN Nils |
|
UEN |
CAMRE Mogens N.J. |
|
NI |
MÖLZER Andreas |
DM06 — Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-México — 14 membros titulares
|
PPE-DE |
ASHWORTH Richard James GKLAVAKIS Ioannis GROSCH Mathieu GUELLEC Ambroise MATO ADROVER Ana SCHRÖDER Jürgen |
|
PSE |
BERLINGUER Giovanni BONO Guy DÍEZ GONZÁLEZ Rosa M. MANN Erika |
|
ALDE |
KLINZ Wolf |
|
Verts/ALE |
LICHTENBERGER Evelin |
|
GUE/NGL |
RIBEIRO Sérgio |
|
IND/DEM |
SPERONI Francesco Enrico |
DM07 — Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile — 15 membros titulares
|
PPE-DE |
CAROLLO Giorgio de GRANDES PASCUAL Luis KLASS Christa STEVENSON Struan SURJÁN László |
|
PSE |
ASSIS Francisco BÖSCH Herbert GLANTE Norbert MIGUÉLEZ RAMOS Rosa |
|
ALDE |
FOURTOU Janelly TOIA Patrizia |
|
Verts/ALE |
GRAEFE zu BARINGDORF Friedrich-Wilhelm |
|
GUE/NGL |
BRIE André |
|
IND/DEM |
SALVINI Matteo |
|
UEN |
FOGLIETTA Alessandro |
D01 — Delegação para as Relações com a Suíça, a Islândia e a Noruega e à Comissão Parlamentar Mista Espaço Económico Europeu (EEE) — 17 membros titulares
|
PPE-DE |
BARSI-PATAKY Etelka GOEPEL Lutz PANAYOTOPOULOS-CASSIOTOU Marie RÜBIG Paul ŠKOTTOVÁ Nina |
|
PSE |
HEDKVIST PETERSEN Ewa LÉVAI Katalin ROTH-BEHRENDT Dagmar STIHLER Catherine |
|
ALDE |
DIČKUTĖ Jolanta SCHUTH Willem WALLIS Diana |
|
Verts/ALE |
SMITH Alyn |
|
GUE/NGL |
McDONALD Mary Lou |
|
IND/DEM |
BONDE Jens-Peter |
|
UEN |
JANOWSKI Mieczysław Edmund |
|
NI |
VANHECKE Frank |
D02 — Delegação para as Relações com a Albânia, a Bósnia-Herzegovina e a Sérvia e o Montenegro (incluindo o Kosovo) — 15 membros titulares
|
PPE-DE |
BECSEY Zsolt László BŘEZINA Jan PACK Doris PROTASIEWICZ Jacek TRAKATELLIS Antonios |
|
PSE |
KRISTENSEN Henrik Dam ROTHE Mechtild SWOBODA Johannes (Hannes) XENOGIANNAKOPOULOU Marilisa |
|
ALDE |
GUARDANS CAMBÓ Ignasi LUDFORD Baroness Sarah |
|
Verts/ALE |
KALLENBACH Gisela |
|
GUE/NGL |
MUSACCHIO Roberto |
|
UEN |
POLI BORTONE Adriana |
|
NI |
CZARNECKI Marek Aleksander |
D03 — Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia — 31 membros titulares
|
PPE-DE |
CABRNOCH Milan ESTEVES Maria da Assunção EURLINGS Camiel GARRIGA POLLEDO Salvador GLATTFELDER Béla KELAM Tunne LEHNE Klaus-Heiner SAMARAS Antonis SARYUSZ-WOLSKI Jacek Emil SEEBER Richard SUDRE Margie |
|
PSE |
BUSQUIN Philippe KREHL Constanze Angela LIBERADZKI Bogusław Marian PAASILINNA Reino PALECKIS Justas Vincas SANTORO Michele TABAJDI Csaba Sándor WEBER Henri |
|
ALDE |
CHIESA Giulietto GEREMEK Bronisław JENSEN Anne Elisabet LAX Henrik |
|
Verts/ALE |
STAES Bart ŽDANOKA Tatjana |
|
GUE/NGL |
REMEK Vladimír SEPPÄNEN Esko Olavi |
|
IND/DEM |
ROGALSKI Bogusław ŽELEZNÝ Vladimír |
|
UEN |
FOTYGA Anna Elzbieta |
|
NI |
LE PEN Jean-Marie |
D04 — Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Ucrânia — 16 membros titulares
|
PPE-DE |
BUZEK Jerzy PÁLFI István PLEŠTINSKÁ Zita TANNOCK Charles THYSSEN Marianne |
|
PSE |
BERMAN Thijs HERCZOG Edit RAPKAY Bernhard SIWIEC Marek Maciej |
|
ALDE |
BIRUTIS Šarūnas STANISZEWSKA Grażyna |
|
Verts/ALE |
HARMS Rebecca |
|
GUE/NGL |
MARKOV Helmuth |
|
IND/DEM |
ADWENT Filip |
|
UEN |
KRASTS Guntars |
|
NI |
BOBOŠÍKOVÁ Jana |
D05 — Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Moldávia — 14 membros titulares
|
PPE-DE |
ANDRIKIENĖ Laima Liucija GOMOLKA Alfred PODKAŃSKI Zdzisław Zbigniew ... ... |
|
PSE |
MIKKO Marianne PITTELLA Giovanni WIERSMA Jan Marinus ... |
|
ALDE |
CARLSHAMRE Maria KACIN Jelko |
|
Verts/ALE |
... |
|
GUE/NGL |
MAŠTÁLKA Jiří |
|
IND/DEM |
BOSSI Umberto |
D06 — Delegação para as Relações com a Bielorrússia — 15 membros titulares
|
PPE-DE |
FJELLNER Christofer GOMOLKA Alfred KLICH Bogdan Adam KUDRYCKA Barbara KUŠĶIS Aldis |
|
PSE |
MUSCAT Joseph SAKALAS Aloyzas SZEJNA Andrzej Jan |
|
ALDE |
GENTVILAS Eugenijus ONYSZKIEWICZ Janusz |
|
Verts/ALE |
SCHROEDTER Elisabeth |
|
GUE/NGL |
FLASAROVÁ Věra |
|
IND/DEM |
WIERZEJSKI Wojciech |
|
UEN |
SZYMAŃSKI Konrad Krzysztof |
|
NI |
LANG Carl |
D07 — Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguizistão e UE-Usbequistão, e para as Relações com o Tajiquistão, o Turcomenistão e a Mongólia — 19 membros titulares
|
PPE-DE |
CIRINO POMICINO Paolo JEGGLE Elisabeth MAAT Albert Jan OLAJOS Péter VILLIERS Theresa WOJCIECHOWSKI Janusz Czesław ZATLOUKAL Tomáš |
|
PSE |
BERSANI Pier Luigi BOURZAI Bernadette CORREIA Fausto GIEREK Adam JÖNS Karin |
|
ALDE |
DEMSZKY Gábor JUKNEVIČIENĖ Ona |
|
Verts/ALE |
HASSI Satu |
|
GUE/NGL |
RANSDORF Miloslav |
|
IND/DEM |
BLOKLAND Johannes (Hans) |
|
UEN |
MUSCARDINI Cristiana |
|
NI |
... |
D08 — Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Arménia, UE-Azerbeijão e UE-Geórgia — 18 membros titulares
|
PPE-DE |
BREPOELS Frederika M.J. DEMETRIOU Panayiotis DÍAZ DE MERA GARCÍA CONSUEGRA Agustín LANDSBERGIS Vytautas LASCHET Armin SPAUTZ Jean ZWIEFKA Tadeusz |
|
PSE |
HEGYI Gyula SIFUNAKIS Nikolaos SWOBODA Johannes (Hannes) ... ... |
|
ALDE |
ANDREJEVS Georgs OVIIR Siiri |
|
Verts/ALE |
ISLER BÉGUIN Marie Anne |
|
GUE/NGL |
MANOLAKOU Diamanto |
|
IND/DEM |
BLOKLAND Johannes (Hans) |
|
NI |
BATTILOCCHIO Alessandro |
D09 — Delegação para as Relações com Israel — 20 membros titulares
|
PPE-DE |
FERBER Markus GAUBERT Patrick GUTIÉRREZ-CORTINES Cristina HYBÁŠKOVÁ Jana ŠŤASTNÝ Peter TAJANI Antonio ZALESKI Zbigniew Franciszek |
|
PSE |
BEŇOVÁ Monika CERCAS Alejandro MASTENBROEK Edith SCHAPIRA Pierre STOCKMANN Ulrich |
|
ALDE |
PANNELLA Marco RIES Frédérique |
|
Verts/ALE |
HAMMERSTEIN MINTZ David VOGGENHUBER Johannes |
|
GUE/NGL |
SVENSSON Eva-Britt |
|
IND/DEM |
BELDER Bastiaan |
|
NI |
CZARNECKI Ryszard LE PEN Marine |
D10 — Delegação para as Relações com o Conselho Legislativo da Palestina — 20 membros titulares
|
PPE-DE |
BACHELOT-NARQUIN Roselyne DE VEYRAC Christine KASOULIDES Ioannis WEISGERBER Anja ZAPPALA' Stefano ... ... |
|
PSE |
BRESSO Mercedes CASTEX Françoise DE ROSSA Proinsias HEDH Anna LE FOLL Stéphane MASIP HIDALGO Antonio |
|
ALDE |
ALVARO Alexander Nuno DAVIES Chris |
|
Verts/ALE |
AUKEN Margrete EVANS Jillian LUCAS Caroline |
|
GUE/NGL |
ADAMOU Adamos MORGANTINI Luisa |
D11 — Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe (incluindo a Líbia) — 20 membros titulares
|
PPE-DE |
BUSUTTIL Simon FRAGA ESTÉVEZ Carmen HORTEFEUX Brice LOMBARDO Raffaele PIEPER Markus RUDI UBEDA Luisa Fernanda SILVA PENEDA José Albino SONIK Bogusław Andrzej |
|
PSE |
GARCÍA PÉREZ Iratxe HUTCHINSON Alain LAIGNEL André NAPOLETANO Pasqualina YAÑEZ-BARNUEVO GARCÍA Luis |
|
ALDE |
KOCH-MEHRIN Silvana LETTA Enrico |
|
Verts/ALE |
FLAUTRE Hélène |
|
GUE/NGL |
LIOTARD Kartika Tamara |
|
IND/DEM |
COÛTEAUX Paul Marie |
|
UEN |
KRISTOVSKIS Ģirts Valdis |
|
NI |
SCHENARDI Lydia |
D12 — Delegação para as Relações com os Países do Maxereque — 20 membros titulares
|
PPE-DE |
DIMITRAKOPOULOS Giorgos DIONISI Armando MUSOTTO Francesco PURVIS John RADWAN Alexander VENTRE Riccardo ZAHRADIL Jan |
|
PSE |
CARNERO GONZÁLEZ Carlos DE KEYSER Véronique HAZAN Adeline KÓSÁNÉ KOVÁCS Magda PATRIE Béatrice VINCENZI Marta ... |
|
ALDE |
BONINO Emma in 't VELD Sophia Helena |
|
GUE/NGL |
PORTAS Miguel |
|
IND/DEM |
LOUIS Patrick |
|
UEN |
MUSUMECI Sebastiano (Nello) |
|
NI |
MUSSOLINI Alessandra |
D13 — Delegação para as Relações com os Estados do Golfo, incluindo o Iémen — 18 membros titulares
|
PPE-DE |
AYUSO GONZÁLEZ María del Pilar DOYLE Avril FONTAINE Nicole GAĽA Milan GROSSETÊTE Françoise NIEBLER Angelika SAÏFI Tokia |
|
PSE |
ATTARD-MONTALTO John CAPOULAS SANTOS Luis Manuel GRUBER Lilli MYLLER Riitta REYNAUD Marie-Line |
|
ALDE |
BOURLANGES Jean-Louis KARIM Sajjad Haider |
|
Verts/ALE |
... |
|
GUE/NGL |
PFLÜGER Tobias |
|
IND/DEM |
LOUIS Patrick |
|
UEN |
ANGELILLI Roberta |
D14 — Delegação para as Relações com o Irão — 19 membros titulares
|
PPE-DE |
CASTIGLIONE Giuseppe FRIEDRICH Ingo SEEBERG Gitte ... ... ... ... |
|
PSE |
CASACA Paulo LOCATELLI Pia Elda PRETS Christa SAVARY Gilles ... ... |
|
ALDE |
NICHOLSON OF WINTERBOURNE Baroness SAMUELSEN Anders |
|
Verts/ALE |
BEER Angelika |
|
GUE/NGL |
CATANIA Giusto |
|
UEN |
LA RUSSA Romano Maria |
|
NI |
... |
D15 — Delegação para as Relações com os Estados Unidos — 34 membros titulares
|
PPE-DE |
BONSIGNORE Vito BRADBOURN Philip Charles BROK Elmar COVENEY Simon DESCAMPS Marie-Hélène DUCHOŇ Petr EVANS Jonathan FATUZZO Carlo GALEOTE QUECEDO Gerardo GRAÇA MOURA Vasco JACKSON Caroline F. JORDAN CIZELJ Romana LAUK Kurt Joachim |
|
PSE |
BARÓN CRESPO Enrique HAMON Benoît ILVES Toomas Hendrik KUHNE Helmut LAMBRINIDIS Stavros McCARTHY Arlene MOSCOVICI Pierre PANZERI Pier Antonio PINIOR Józef SKINNER Peter William |
|
ALDE |
ANDRIA Alfonso JÄÄTTEENMÄKI Anneli LAMBSDORFF GRAF Alexander NEYTS-UYTTEBROECK Annemie |
|
Verts/ALE |
BUITENWEG Kathalijne Maria |
|
GUE/NGL |
de BRÚN Bairbre GUIDONI Umberto |
|
IND/DEM |
GIERTYCH Maciej Marian SINNOTT Kathy |
|
UEN |
CROWLEY Brian |
|
NI |
RESETARITS Karin |
D16 — Delegação para as Relações com o Canadá — 16 membros titulares
|
PPE-DE |
DOVER Den FREITAS Duarte HIERONYMI Ruth HIGGINS Jim MAURO Mario SCHIERHUBER Agnes |
|
PSE |
DÜHRKOP DÜHRKOP Bárbara GURMAI Zita LEHTINEN Lasse Antero TRAUTMANN Catherine |
|
ALDE |
ATTWOOLL Elspeth HARKIN Marian SAVI Toomas |
|
Verts/ALE |
HUDGHTON Ian Stewart |
|
IND/DEM |
CHRUSZCZ Sylwester |
|
UEN |
Ó NEACHTAIN Seán |
D17 — Delegação para as Relações com os Países da América Central — 22 membros titulares
|
PPE-DE |
ANTONIOZZI Alfredo GARCÍA-MARGALLO Y MARFIL José Manuel GARGANI Giuseppe HEATON-HARRIS Christopher HERRERO-TEJEDOR Luis Francisco LIESE Peter QUEIRÓ Luís ROITHOVÁ Zuzana |
|
PSE |
AYALA SENDER Inés COTTIGNY Jean Louis ESTRELA Edite FALBR Richard HUGHES Stephen OBIOLS i GERMÀ Raimon |
|
ALDE |
KRAHMER Holger ORTUONDO LARREA Josu PISTELLI Lapo |
|
Verts/ALE |
ROMEVA RUEDA Raül |
|
GUE/NGL |
MEYER PLEITE Willy RIZZO Marco |
|
UEN |
PAVILIONIS Rolandas |
|
NI |
BELOHORSKÁ Irena |
D18 — Delegação para as Relações com os Países da Comunidade Andina — 17 membros titulares
|
PPE-DE |
FERNÁNDEZ MARTÍN Fernando FLORENZ Karl-Heinz GRÄSSLE Ingeborg MONTORO ROMERO Cristóbal Ricardo van NISTELROOIJ Lambert VERNOLA Marcello VLASÁK Oldřich |
|
PSE |
van den BERG Margrietus J. FAVA Giovanni Claudio LEICHTFRIED Jörg MEDINA ORTEGA Manuel MENÉNDEZ del VALLE Emilio |
|
ALDE |
BUDREIKAITĖ Danutė DEGUTIS Arūnas |
|
Verts/ALE |
LIPIETZ Alain |
|
GUE/NGL |
WAGENKNECHT Sahra |
|
IND/DEM |
ROGALSKI Bogusław |
D19 — Delegação para as Relações com o Mercosul — 25 membros titulares
|
PPE-DE |
CEDERSCHIÖLD Charlotte COELHO Carlos DESS Albert GLATTFELDER Béla HANDZLIK Małgorzata HANNAN Daniel J. HENNICOT-SCHOEPGES Erna HUDACKÝ Ján MILLÁN MON Francisco José SALAFRANCA SÁNCHEZ-NEYRA José Ignacio |
|
PSE |
D'ALEMA Massimo KREISSL-DÖRFLER Wolfgang MORENO SÁNCHEZ Javier NAVARRO Robert RASMUSSEN Poul Nyrup SALINAS GARCÍA María Isabel SOUSA PINTO Sérgio |
|
ALDE |
COCILOVO Luigi DUQUESNE Antoine GRIESBECK Nathalie |
|
Verts/ALE |
FRASSONI Monica |
|
GUE/NGL |
FIGUEIREDO Ilda |
|
IND/DEM |
KARATZAFERIS Georgios |
|
UEN |
LIBICKI Marcin |
|
NI |
ROMAGNOLI Luca |
D20 — Delegação para as Relações com o Japão — 24 membros titulares
|
PPE-DE |
HARBOUR Malcolm ITÄLÄ Ville ITURGAIZ ANGULO Carlos José JARZEMBOWSKI Georg KARAS Othmar LEWANDOWSKI Janusz SZÁJER József WORTMANN-KOOL Corien M. ZVĚŘINA Jaroslav |
|
PSE |
ANDERSSON Jan CORBETT Richard DOUAY Brigitte DUIN Garrelt SÁNCHEZ PRESEDO Antolín TARAND Andres WALTER Ralf |
|
ALDE |
NEWTON DUNN Bill STARKEVIČIŪTĖ Margarita VIRRANKOSKI Kyösti Tapio |
|
Verts/ALE |
BREYER Hiltrud |
|
GUE/NGL |
KAUFMANN Sylvia-Yvonne |
|
IND/DEM |
SALVINI Matteo |
|
UEN |
ROSZKOWSKI Wojciech |
|
NI |
GOLLNISCH Bruno |
D21 — Delegação para as Relações com a República Popular da China — 32 membros titulares
|
PPE-DE |
ATKINS Sir Robert BRUNETTA Renato del CASTILLO VERA Pilar DEHAENE Jean-Luc FAJMON Hynek HOPPENSTEDT Karsten Friedrich KAUPPI Piia-Noora KIRKHOPE Timothy MAVROMMATIS Manolis OLBRYCHT Jan Marian OOMEN-RUIJTEN Ria G.H.C. PĪKS Rihards REUL Herbert Otto |
|
PSE |
BATZELI Katerina CALABUIG RULL Joan CORBEY Dorette GEBHARDT Evelyne JØRGENSEN Dan ROUČEK Libor ROURE Martine SACCONI Guido |
|
ALDE |
LAPERROUZE Anne MANDERS Toine RIIS-JØRGENSEN Karin STERCKX Dirk |
|
Verts/ALE |
TRÜPEL Helga TURMES Claude |
|
GUE/NGL |
PAPADIMOULIS Dimitrios ZIMMER Gabriele |
|
IND/DEM |
PĘK Bogdan Marek |
|
UEN |
BIELAN Adam Jerzy |
|
NI |
DE MICHELIS Gianni |
D22 — Delegação para as Relações com os Países da Ásia do Sul e a Associação para a Cooperação Regional da Ásia do Sul (SAARC) — 22 membros titulares
|
PPE-DE |
BELET Ivo BUSHILL-MATTHEWS Philip EHLER Jan Christian JÁRÓKA Lívia LAMASSOURE Alain McMILLAN-SCOTT Edward H.C. MANN Thomas ... |
|
PSE |
BERGER Maria EVANS Robert J.E. GERINGER de OEDENBERG Lidia Joanna GILL Neena GOEBBELS Robert LEINEN Jo |
|
ALDE |
COSTA Paolo LYNNE Elizabeth MULDER Jan |
|
Verts/ALE |
LAMBERT Jean Denise |
|
GUE/NGL |
KOHLÍČEK Jaromír |
|
IND/DEM |
PIOTROWSKI Mirosław Mariusz |
|
UEN |
RYAN Eoin |
|
NI |
GOLIK Bogdan |
D23 — Delegação para as Relações com os Países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ANASE) — 19 membros titulares
|
PPE-DE |
DOORN Bert GAWRONSKI Jas MATHIEU Véronique NASSAUER Hartmut ŐRY Csaba PETERLE Alojz POMÉS RUIZ José Javier |
|
PSE |
DEL TURCO Ottaviano POIGNANT Bernard RIERA MADURELL Teresa TARABELLA Marc WEILER Barbara |
|
ALDE |
HUHNE Christopher MAATEN Jules |
|
Verts/ALE |
SCHMIDT Frithjof |
|
GUE/NGL |
PAFILIS Athanasios |
|
IND/DEM |
GRABOWSKI Dariusz Maciej WOHLIN Lars |
|
UEN |
DIDŽIOKAS Gintaras |
D24 — Delegação para as Relações com a Península da Coreia — 15 membros titulares
|
PPE-DE |
HELMER Roger QUISTHOUDT-ROWOHL Godelieve STENZEL Ursula ULMER Thomas ... |
|
PSE |
FORD Glyn GRECH Louis ÖGER Vural ZINGARETTI Nicola |
|
ALDE |
SZENT-IVÁNYI István WATSON Graham R. |
|
Verts/ALE |
... |
|
GUE/NGL |
... |
|
IND/DEM |
SPERONI Francesco Enrico |
|
NI |
SIMONOT Chantal |
D25 — Delegação para as Relações com a Austrália e a Nova Zelândia — 20 membros titulares
|
PPE-DE |
BÖGE Reimer CHICHESTER Giles Bryan ELLES James E.M. KLAMT Ewa PARISH Neil RACK Reinhard VARELA SUANZES-CARPEGNA Daniel |
|
PSE |
van den BURG Ieke HÄNSCH Klaus KOTEREC Miloš MARTIN David W. WYNN Terence |
|
ALDE |
BEAUPUY Jean Marie TAKKULA Hannu |
|
Verts/ALE |
CRAMER Michael |
|
GUE/NGL |
TRIANTAPHYLLIDES Kyriacos |
|
IND/DEM |
PIOTROWSKI Mirosław Mariusz |
|
UEN |
BERLATO Sergio |
|
NI |
CLAEYS Philip RUTOWICZ Leopold Józef |
D26 — Delegação para as Relações com a África do Sul — 14 membros titulares
|
PPE-DE |
BARSI-PATAKY Etelka BREJC Mihael MARQUES Sérgio NICHOLSON James SCHMITT Ingo |
|
PSE |
FERREIRA Anne MORAES Claude THOMSEN Britta |
|
ALDE |
DE SARNEZ Marielle DI PIETRO Antonio |
|
Verts/ALE |
BENNAHMIAS Jean-Luc |
|
GUE/NGL |
KRARUP Ole |
|
IND/DEM |
KRUPA Urszula |
|
UEN |
VAIDERE Inese |
D27 — Delegação para as relações com a Assembleia Parlamentar da NATO — 10 membros titulares
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PPE-DE |
ALBERTINI Gabriele PISKORSKI Paweł Bartłomiej VAN ORDEN Geoffrey von WOGAU Karl |
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PSE |
CASACA Paulo KOTEREC Miloš ZINGARETTI Nicola |
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ALDE |
KRAHMER Holger |
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Verts/ALE |
BEER Angelika |
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GUE/NGL |
PFLÜGER Tobias |
TEXTOS APROVADOS
P6_TA(2004)0002
Projecto de Orçamento Rectificativo n o 7/2004
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 7/2004 da União Europeia para o exercício de 2004 — Secção III — Comissão (11041/2004 — C6-0108/2004 — 2004/2039(BUD))
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, em especial o penúltimo parágrafo do n o 4 do artigo 272 o |
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Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, em especial o artigo 177 o , |
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Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1), em especial os artigos 37 o e 38 o , |
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Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, definitivamente aprovado em 18 de Dezembro de 2003 (2) e adaptado em função do alargamento da União Europeia (3), |
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Tendo em conta o Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (4), |
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Tendo em conta o anteprojecto de orçamento rectificativo n o 7/2004 da União Europeia para o exercício de 2004, apresentado pela Comissão em 12 de Maio de 2004 (SEC(2004)0593), |
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Tendo em conta o projecto de orçamento rectificativo n o 7/2004 da União Europeia para o exercício de 2004, fixado pelo Conselho em 16 de Julho de 2004 (11041/2004 — C6-0108/2004), |
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Tendo em conta o artigo 69 o e o Anexo IV do seu Regimento, |
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Tendo em conta o relatório da Comissão dos Orçamentos (A6-0004/2004), |
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A. |
Considerando que o objectivo do projecto de orçamento rectificativo n o 7/2004 é inscrever no orçamento para 2004 o saldo do exercício de 2003, no valor de 5 470 milhões de euros, |
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B. |
Considerando que este saldo é constituído por diversos elementos, o mais importante dos quais é uma subexecução de despesas de 4 729 milhões de euros, |
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C. |
Considerando que a maior diferença entre os resultados e o orçamento inicial de 2003 ocorreu, mais uma vez, no domínio dos Fundos Estruturais, com um saldo de despesas de 3 134 milhões de euros, |
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D. |
Considerando que tem havido melhorias na absorção de fundos nos domínios da agricultura, do Fundo de Coesão, das redes transeuropeias, das acções externas e da administração, |
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E. |
Considerando que, no domínio das políticas internas em geral, a percentagem de absorção também aumentou, apesar de ter permanecido um remanescente de 159 milhões de euros, |
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1. |
Manifesta o seu desagrado perante o excedente adicional de 5 470 milhões de euros do orçamento de 2003; |
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2. |
Recorda que, além deste montante, o orçamento de 2003 fora anteriormente reduzido de 5 000 milhões de euros, através do orçamento rectificativo n o 6/2003, em virtude de uma ampla sobrestimação dos pagamentos dos Fundos Estruturais; constata que as contribuições dos Estados-Membros para o orçamento da UE já foram, consequentemente, reduzidas desse montante; salienta que, consequentemente, o excedente efectivo do orçamento de 2003 devido à subexecução de despesas atinge quase 10 500 milhões de euros; |
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3. |
Lamenta profundamente o facto de, deste modo, o desenvolvimento positivo dos últimos anos, em que o excedente diminuiu de 15 000 milhões de euros em 2001 para 7 000 milhões de euros em 2002, ter terminado; |
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4. |
Aprova o projecto de orçamento rectificativo do Conselho, sem alterações; |
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5. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho e à Comissão. |
(1) JO L 248 de 16.9.2002, p.1.
(3) JO C 105 de 30.4.2004, p.9.
(4) JO C 172 de 18.6.1999, p. 1. Acordo com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2003/429/CE (JO L 147 de 14.6.2003, p. 25).
P6_TA(2004)0003
Projecto de Orçamento Rectificativo n o 8/2004
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 8/2004 da União Europeia para o exercício de 2004 — Secção III — Comissão (11042/2004 — C6-0109/2004 — 2004/2066(BUD))
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, em especial o penúltimo parágrafo do n o 4 do artigo 272 o , |
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Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, em especial o artigo 177 o , |
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Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) N o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1), em especial os artigos 37 o e 38 o , |
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Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, definitivamente aprovado em 18 de Dezembro de 2003 (2) e ajustado de acordo com o alargamento da União Europeia (3), |
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Tendo em conta o Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (4), |
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Tendo em conta a Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (5), |
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Tendo em conta o anteprojecto de orçamento rectificativo n o 8/2004 da União Europeia para o exercício de 2004, que a Comissão apresentou em 28 de Maio de 2004 (SEC(2004)0675), |
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Tendo em conta o projecto de orçamento rectificativo n o 8/2004 da União Europeia para o exercício de 2004, fixado pelo Conselho em 16 de Julho de 2004 (11042/2004 — C6-0109/2004), |
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Tendo em conta o artigo 69 o e o Anexo IV do seu Regimento, |
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Tendo em conta o relatório da Comissão dos Orçamentos (A6-0005/2004), |
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A. |
Considerando que o projecto de orçamento rectificativo n o 8/2004 diz respeito ao lado da receita do orçamento e comporta diversos elementos que afectam o nível das contribuições dos Estados-Membros para os recursos próprios da Comunidade, |
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B. |
Considerando que estes elementos dizem respeito ao reembolso do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas de 2003, bem como à revisão anual das previsões relativas aos direitos aduaneiros, matérias colectáveis IVA e bases RNB e a um recálculo técnico das contribuições necessárias ao financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido, |
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C. |
Considerando que a Comissão se comprometeu a apresentar o seu relatório relativo aos recursos próprios, de acordo com o previsto na Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, até ao Verão de 2004, bem como a apresentar as propostas adequadas para um mecanismo de correcção generalizado, |
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1. |
Aprova o projecto de orçamento rectificativo n o 8/2004 do Conselho, sem alterações; |
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2. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho e à Comissão. |
(1) JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.
(3) JO C 105 de 30.4.2004, p. 9.
(4) JO C 172 de 18.6.1999, p. 1. Acordo com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2003/429/CE (JO L 147 de 14.6.2003, p. 25).
P6_TA(2004)0004
Composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação
Decisão do Parlamento Europeu sobre a composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta o artigo 188 o do seu Regimento, |
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Tendo em conta a sua decisão de 10 de Março de 2004 sobre o número das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação (1), |
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1. |
Decide que a composição numérica das delegações parlamentares será a seguinte:
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(1) P5_TA(2004)0166.