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Document C2005/115/68
Case T-129/05: Action brought on 23 February 2005 by Wal-Mart Stores Inc. against the Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs)
Processo T-129/05: Recurso interposto em 23 de Fevereiro de 2005 por Wal-Mart Stores, Inc., contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
Processo T-129/05: Recurso interposto em 23 de Fevereiro de 2005 por Wal-Mart Stores, Inc., contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
JO C 115 de 14.5.2005, p. 38–39
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
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14.5.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 115/38 |
Recurso interposto em 23 de Fevereiro de 2005 por Wal-Mart Stores, Inc., contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
(Processo T-129/05)
(2005/C 115/68)
Língua em que foi redigido o recurso: espanhol
Deu entrada em 23 de Fevereiro de 2005, no Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, um recurso contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) interposto por Wal-Mart Stores, Inc., representada por Fernand de Visscher, Emmanuel Cornu, Eric de Gryse, Donatienne Moreau, Jorge Grau Mora, Alejandro Ângulo Labora, Maite Ferrándiz Avendaño, Maria Baylos Morales e António Velásquez Ibáñez, advogados.
Alejandro Sánchez Villar foi também parte no processo na Câmara de Recurso.
A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:
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anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso, de 17 de Dezembro de 2004, no processo R 629/2004-2, que confirma a recusa parcial do pedido de marca comunitária n.o 1997600 «WAL-MART». |
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condenar o IHMI nas despesas. |
Fundamentos e principais argumentos:
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Requerente da marca comunitária: |
A recorrente |
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Marca comunitária requerida: |
Marca nominativa «WAL-MART» — Pedido n.o 1 997 600 para produtos e serviços compreendidos em todas as classes, excepto na 35 |
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Titular da marca ou do sinal invocado na oposição: |
Alejandro Sánchez Villar |
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Marca ou sinal invocado na oposição: |
Marcas nominativas espanhola «WAL-MART» (n.o 1732588) para produtos da classe 7 (Máquinas para jardinagem) |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Deferimento parcial da oposição para os seguintes produtos: Máquinas e máquinas-ferramentas; motores (com excepção dos motores para veículos terrestres); uniões e correias de transmissão (com excepção das que são para veículos terrestres); instrumentos agrícolas (com excepção dos accionados manualmente); e rejeição da oposição para o resto dos produtos e serviços solicitados |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Não provimento do recurso |
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Fundamentos do recurso: |
Violação dos artigos 43.o, n.o 2, e 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94. |