ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 121

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano
30 de abril de 2004

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité das Regiões
54.a reunião plenária de 21 e 22 de Abril de 2004

2004/C 121/1

Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Orientações de base para a sustentabilidade do turismo europeu»

1

2004/C 121/2

Parecer do Comité das Regiões:

7

2004/C 121/3

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre um quadro único para a transparência das qualificações e competências» (EUROPASS)

10

2004/C 121/4

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 1419/1999/CE relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação» Capital Europeia da Cultura «para os anos de 2005 a 2019»

15

2004/C 121/5

Parecer de prospectiva do Comité das Regiões sobre «A parceria euromediterrânica e as pessoas colectivas territoriais: necessidade de coordenação e de um instrumento específico para a cooperação descentralizada»

18

2004/C 121/6

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de directiva do Conselho que aplica o princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento»

25

2004/C 121/7

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre Igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência: Plano de Acção Europeu»

28

2004/C 121/8

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Relatório Conjunto sobre Inclusão Social que sintetiza os resultados da análise dos Planos de Acção Nacionais para a Inclusão Social (2003-2005)»

32

2004/C 121/9

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a pilhas e acumuladores e pilhas e acumuladores usados»

35

2004/C 121/10

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Rumo à Produção Sustentável: Progressos realizados na aplicação da Directiva 96/61/CE do Conselho relativa à prevenção e controlo integrados da poluição»

45

2004/C 121/11

Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação «Uma estratégia para a utilização sustentável dos recursos naturais»

47

PT