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Dokument C:2003:295:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 295, 05 de Dezembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 295
46.o ano
5 de Dezembro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Conselho
2003/C 295/01Resolução do Conselho de 24 de Novembro de 2003 sobre a colaboração entre instituições culturais no domínio dos museus 1
2003/C 295/02Resolução do Conselho de 25 de Novembro de 2003 relativa ao Tema "Transformar a escola num ambiente aberto para prevenir e contrariar o abandono escolar e o mal-estar dos jovens e favorecer a sua inclusão social" 3
2003/C 295/03Resolução do Conselho de 24 de Novembro de 2003 sobre o depósito de obras cinematográficas na União Europeia 5
2003/C 295/04Resolução do Conselho de 25 de Novembro de 2003 em matéria de objectivos comuns no domínio da participação e informação dos jovens 6
2003/C 295/05Resolução do Conselho de 25 de Novembro de 2003 sobre "Desenvolvimento do capital humano para a coesão social e competitividade na sociedade do conhecimento" 9
Comissão
2003/C 295/06Taxas de câmbio do euro 11
2003/C 295/07Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pelo Reino Unido das obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares entre Benbecula e Barra (1) 12
2003/C 295/08Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pelo Reino Unido das obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares entre Kirkwall (na Orkney Mainland ou Ilha Principal de Orkney) e as ilhas de Westray, Sanday, Stronsay e Eday (1) 13
2003/C 295/09Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pelo Reino Unido das obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares entre Kirkwall (na Orkney Mainland ou Ilha Principal de Orkney) e as ilhas de Papa Westray e North Ronaldsay (1) 14
2003/C 295/10Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 15
2003/C 295/11Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3298 — Karolin Machine Tool/ABB I-R Waterjet Systems) (1) 15
2003/C 295/12Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3295 — Atos Origin/Sema Group) (1) 16
2003/C 295/13Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3307 — Cap Gemini/Transiciel) (1) 16
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2003/C 295/14Anúncio de convite à apresentação de propostas — Ajuda à luta contra as doenças resultantes da pobreza (VIH/SIDA, malária, tuberculose) nos países em desenvolvimento — EuropeAid/117571/C/G 17
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
Nahoru