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Document C:2003:244:TOC
Official Journal of the European Union, C 244, 10 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 244, 10 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 244, 10 de Outubro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 244 46.o ano 10 de Outubro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité das Regiões | |||
| 49.a reunião plenária de 9 e 10 de Abril de 2003 | |||
| 2003/C 244/01 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da cogeração baseada na procura de calor útil no mercado interno da energia" | 1 | |
| 2003/C 244/02 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de directiva do Conselho relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de estudos, de formação profissional ou de voluntariado" | 5 | |
| 2003/C 244/03 | Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação da Comissão "Mais investigação na Europa — Objectivo: 3 % do PIB"", e- a "Comunicação da Comissão "Espaço Europeu da Investigação: uma nova dinâmica; Reforço, reorientação e abertura de novas perspectivas"" | 10 | |
| 2003/C 244/04 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa para o reforço da qualidade no ensino superior e a promoção da compreensão intercultural através da cooperação com países terceiros (Erasmus World) (2004-2008)" | 14 | |
| 2003/C 244/05 | Parecer do Comité das Regiões sobre "Coesão territorial" | 23 | |
| 2003/C 244/06 | Parecer do Comité das Regiões sobre o tema "Posição negocial da UE na próxima ronda de negociações da OMC no sector agrícola" | 26 | |
| 2003/C 244/07 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade das águas balneares" | 31 | |
| 2003/C 244/08 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Rumo a uma estratégia de protecção e de conservação do meio marinho" | 34 | |
| 2003/C 244/09 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Adopção de um programa plurianual (2004-2006) para a integração efectiva das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) nos sistemas europeus de educação e formação (programa eLearning)" | 42 | |
| 2003/C 244/10 | Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Revisão da Estratégia Europeia de Emprego e as orientações para o emprego para 2003 com base na comunicação — Balanço de cinco anos da Estratégia Europeia de Emprego", e- a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — O futuro da Estratégia Europeia de Emprego "Uma estratégia de pleno emprego e melhores postos de trabalho para todos"" | 46 | |
| 2003/C 244/11 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão "Critérios de referência europeus para a educação e a formação: seguimento do Conselho Europeu de Lisboa"" | 50 | |
| 2003/C 244/12 | Resolução do Comité das Regiões de apoio aos eleitos locais objecto de ataques e ameaças no País Basco | 53 | |
| PT | |||