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COM(2004) 478

14.7.2004

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o segundo programa «Marco Polo» relativo à concessão de apoio financeiro comunitário para melhorar o desempenho ambiental do sistema de transporte de mercadorias («Marco Polo II»)

COM(2004) 628

29.9.2004

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições gerais relativas à criação do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria

COM(2004) 780

6.12.2004

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos agrícolas e industriais

COM(2004) 838

2

30.12.2004

Proposta de Decisão do Conselho que fixa a data-limite para a autorização dos fundos do 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED)

COM(2004) 848

1

4.1.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação a título provisório de um protocolo do Acordo Euro Mediterrânico entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

COM(2004) 848

2

4.1.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo do Acordo Euro Mediterrânico entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

COM(2004) 856

6.1.2005

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a Itália a aplicar uma medida derrogatória ao disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 14.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

COM(2005) 6

19.1.2005

Proposta de Decisão-Quadro do Conselho relativa à luta contra a criminalidade organizada

COM(2005) 39

11.2.2005

Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) (PET) originárias, nomeadamente, da Índia

COM(2005) 41

11.2.2005

Proposta de Decisão do Conselho sobre uma posição da Comunidade relativa à Decisão do Conselho de Estabilização e de Associação CE — Croácia que adopta o seu regulamento interno

COM(2005) 43

2

10.2.2005

Proposta alterada de Regulamento do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas

COM(2005) 54

17.2.2005

Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da República Popular da China e da Arábia Saudita, que altera o Regulamento (CE) n.o 2852/2000 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da República da Coreia e que encerra o processo anti-dumping em relação às importações do mesmo produto originário de Taiwan

COM(2005) 61

1

25.2.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Geórgia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

COM(2005) 61

2

25.2.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Geórgia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

COM(2005) 62

1

25.2.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Líbano sobre certos aspectos dos serviços aéreos

COM(2005) 62

2

25.2.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Líbano sobre certos aspectos dos serviços aéreos

COM(2005) 68

2.3.2005

Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão do Conselho de 16 de Dezembro de 1980, relativa ao comité consultivo para o programa «Fusão»