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Document 52005XC0205(01)
Commission communication in the framework of the implementation of the 97/67/ECText with EEA relevance
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da 97/67/CETexto relevante para efeitos do EEE
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da 97/67/CETexto relevante para efeitos do EEE
JO C 30 de 5.2.2005, p. 3–4
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
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5.2.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 30/3 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da 97/67/CE
(2005/C 30/03)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva
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OEN (1) |
Referência e título da norma (Documento de referência) |
Referência da norma revogada e substituída |
Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 |
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CEN |
EN 13619:2002 Serviços postais — Identificação automática dos objectos postais — Características ópticas para o tratamento de correio |
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CEN |
EN 13724:2002 Serviços postais — Aberturas nos receptáculos postais domiciliários e nas entradas de correio particulares — Requisitos e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 13850:2002 Serviços postais — Qualidade de serviço — Medição da demora de encaminhamento ponta-a-ponta para um envio individual de correio prioritário (nacional e transfronteiriço) |
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CEN |
EN 14012:2003 Serviços postais — Qualidade do serviço — Medições dos procedimentos de reclamação e re-endereçamento |
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CEN |
EN 14137:2003 Serviços postais — Qualidade de serviço — Medição da perda do correio registado e de outros tipos de serviços postais através de um sistema de rastreio e localização |
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CEN |
EN 14142-1:2003 Serviços postais — Bases de dados de endereços — Parte 1: Componentes dos endereços postais |
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CEN |
EN 14508:2003 Serviços postais — Qualidade do serviço — Medição do tempo de trânsito dos serviços «end-to-end» para correio unitário não prioritário e correio de segunda classe |
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CEN |
EN 14534:2003 Serviços postais — Qualidade de serviço — Medição da demora de encaminhamento ponta-a-ponta para envios de correio em quantidade |
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Nota 1: Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo rganismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.
Nota 3: No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 4) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.
AVISO:
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Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
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A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
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Mais informação está disponível em: http://europa.eu.int/comm/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/ |
(1) OEN: Organismo Europeu de Normalização:
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CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel.(32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be) |
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CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel.(32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org) |
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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel.(33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16, (http://www.etsi.org) |
(2) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.
(3) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.