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Document C:2003:064:TOC
Official Journal of the European Union, C 64, 18 March 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 64, 18 de Março de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 64, 18 de Março de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 64 46.o ano 18 de Março de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| I Comunicações | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/C 64/01 | Parecer do Conselho de 7 de Março de 2003 relativo ao programa de estabilidade actualizado do Luxemburgo para 2001-2005 | 1 | ||
| 2003/C 64/02 | Parecer do Conselho de 7 de Março de 2003 relativo ao programa de estabilidade actualizado de Portugal para 2003-2006 | 2 | ||
| 2003/C 64/03 | Decisão do Conselho de 6 de Março de 2003 relativa à renovação dos membros do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 4 | ||
| 2003/C 64/04 | Conclusões do Conselho de 3 de Março de 2003 sobre a promoção do espírito empresarial e das pequenas empresas | 6 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/C 64/05 | Taxas de câmbio do euro | 9 | ||
| 2003/C 64/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) | 10 | ||
| 2003/C 64/07 | Nota espanhola relativa à Directiva 98/27/CE: "entidades competentes" | 17 | ||
| 2003/C 64/08 | Celebração do Memorando de Entendimento com a Turquia sobre a sua participação no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do espaço europeu de investigação e inovação (2002-2006) | 18 | ||
| 2003/C 64/09 | Celebração do Memorando de Entendimento com a Eslovénia sobre a sua participação no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do espaço europeu de investigação e inovação (2002-2006) e no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de investigação e ensino em matéria nuclear que visa também contribuir para a realização do Espaço Europeu de Investigação (2002-2006) | 18 | ||
| 2003/C 64/10 | Celebração do Memorando de Entendimento com a Eslováquia sobre a sua participação no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do espaço europeu de investigação e inovação (2002-2006) e no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de investigação e ensino em matéria nuclear que visa também contribuir para a realização do Espaço Europeu de Investigação (2002-2006) | 19 | ||
| 2003/C 64/11 | Celebração do Memorando de Entendimento com a Roménia sobre a sua participação no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do espaço europeu de investigação e inovação (2002-2006) e no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de investigação e ensino em matéria nuclear que visa também contribuir para a realização do Espaço Europeu de Investigação (2002-2006) | 19 | ||
| 2003/C 64/12 | Celebração do Memorando de Entendimento com a República Checa sobre a sua participação no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do espaço europeu de investigação e inovação (2002-2006) e no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de investigação e ensino em matéria nuclear que visa também contribuir para a realização do Espaço Europeu de Investigação (2002-2006) | 20 | ||
| 2003/C 64/13 | Celebração do Memorando de Entendimento com a Polónia sobre a sua participação no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do espaço europeu de investigação e inovação (2002-2006) | 20 | ||
| 2003/C 64/14 | Celebração do Memorando de Entendimento com a Lituânia sobre a sua participação no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do espaço europeu de investigação e inovação (2002-2006) | 21 | ||
| 2003/C 64/15 | Celebração do Memorando de Entendimento com a Letónia sobre a sua participação no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do espaço europeu de investigação e inovação (2002-2006) no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de investigação e ensino em matéria nuclear que visa também contribuir para a realização do Espaço Europeu de Investigação (2002-2006) | 21 | ||
| 2003/C 64/16 | Celebração do Memorando de Entendimento com a Hungria sobre a sua participação no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do espaço europeu de investigação e inovação (2002-2006) no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de investigação e ensino em matéria nuclear que visa também contribuir para a realização do Espaço Europeu de Investigação (2002-2006) | 22 | ||
| 2003/C 64/17 | Celebração do Memorando de Entendimento com a Estónia sobre a sua participação no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do espaço europeu de investigação e inovação (2002-2006) | 22 | ||
| 2003/C 64/18 | Celebração do Memorando de Entendimento com Chipre sobre a sua participação no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do espaço europeu de investigação e inovação (2002-2006) | 23 | ||
| 2003/C 64/19 | Celebração do Memorando de Entendimento com a Bulgária sobre a sua participação no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do espaço europeu de investigação e inovação (2002-2006) no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de investigação e ensino em matéria nuclear que visa também contribuir para a realização do Espaço Europeu de Investigação (2002-2006) | 23 | ||
| 2003/C 64/20 | Celebração do Memorando de Entendimento com a Malta sobre a sua participação no sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do espaço europeu de investigação e inovação (2002-2006) | 24 | ||
| II Actos preparatórios | ||||
| ...... | ||||
| III Informações | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/C 64/21 | Textos publicados no Jornal Oficial da União Europeia C 64 E | 25 | ||
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 064 E | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/C 64/22 | Medidas comunitárias de incentivo no domínio do emprego (EIM) | 26 | ||
| Rectificações | ||||
| 2003/C 64/23 | Rectificação à lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Janeiro de 2003 a 15 de Fevereiro de 2003 (JO C 48 de 28.2.2003) | 28 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||