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Document C:2001:260:TOC
Official Journal of the European Communities, C 260, 17 September 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 260, 17 de Setembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 260, 17 de Setembro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 260 44.o ano 17 de Setembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité Económico e Social | |||
| 383. reunião plenária de 11 e 121 de Julho de 2001 | |||
| 2001/C 260/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/68/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não-rodoviárias" | 1 | |
| 2001/C 260/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao programa-quadro plurianual 2002-2006 da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação", e- a "Proposta de decisão do Conselho relativa ao programa-quadro plurianual 2002-2006 da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de acções em matéria de investigação e ensino que visa contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação" | 3 | |
| 2001/C 260/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Impacto sobre a competitividade dos transportes gerado pelas disparidades dos impostos sobre consumos específicos e taxas de circulação" | 24 | |
| 2001/C 260/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/671/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao uso obrigatório de cintos de segurança nos veículos de menos de 3,5 toneladas" | 30 | |
| 2001/C 260/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado do álcool etílico de origem agrícola" | 33 | |
| 2001/C 260/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Livro verde sobre a política integrada relativa aos produtos" | 35 | |
| 2001/C 260/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE e 66/403/CEE relativas à comercialização de sementes de plantas forrageiras, de sementes de cereais e de batatas de semente" | 39 | |
| 2001/C 260/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias" | 42 | |
| 2001/C 260/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Relatório Anual do Fundo de Coesão 1999" | 51 | |
| 2001/C 260/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas" | 54 | |
| 2001/C 260/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) comum" | 57 | |
| 2001/C 260/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "A Bulgária na via da adesão" | 62 | |
| 2001/C 260/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "As negociações entre a União Europeia e o Mercosul e o Chile: aspectos económicos e sociais" | 67 | |
| 2001/C 260/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Direitos humanos no trabalho" | 79 | |
| 2001/C 260/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade" | 86 | |
| 2001/C 260/16 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à formação dos motoristas de transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros" | 90 | |
| 2001/C 260/17 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "Malta na via da adesão" | 93 | |
| 2001/C 260/18 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "a Solicitação de parecer exploratório da Comissão Europeia a montante da "Comunicação da Comissão sobre uma estratégia comunitária em matéria de saúde e segurança no trabalho"" | 97 | |
| 2001/C 260/19 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa a uma política da Comunidade em matéria de imigração" | 104 | |
| 2001/C 260/20 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Em direcção a um procedimento comum de asilo e a um estatuto uniforme, válido na União, para os beneficiários de asilo" | 112 | |
| 2001/C 260/21 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — A inovação numa economia assente no conhecimento" | 118 | |
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