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Document C:2004:068:TOC
Official Journal of the European Union, C 68, 18 March 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 68, 18 de Março de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 68, 18 de Março de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 68 47.o ano 18 de Março de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| I Comunicações | ||||
| Conselho | ||||
| 2004/C 68/01 | Parecer do Conselho de 9 de Março de 2004 sobre o Programa de Estabilidade actualizado da Espanha para 2003-2007 | 1 | ||
| 2004/C 68/02 | Parecer do Conselho de 9 de Março de 2004 sobre o Programa de Estabilidade actualizado da Alemanha para 2003-2007 | 2 | ||
| 2004/C 68/03 | Parecer do Conselho de 9 de Março de 2004 sobre o Programa de Estabilidade actualizado da Bélgica para 2004-2007 | 4 | ||
| 2004/C 68/04 | Parecer do Conselho de 9 de Março de 2004 sobre o Programa de Estabilidade actualizado de Portugal para 2004-2007 | 5 | ||
| Comissão | ||||
| 2004/C 68/05 | Taxas de câmbio do euro | 7 | ||
| 2004/C 68/06 | Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor sobre as importações para a Comunidade de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários, nomeadamente, da Croácia: alteração da firma de uma empresa cujo compromisso foi aceite | 8 | ||
| 2004/C 68/07 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3348 — Fortis/SG/Secfinex/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 9 | ||
| 2004/C 68/08 | Aviso aos importadores — Importações na Comunidade de produtos têxteis e de vestuário após 1 de Maio de 2004 na sequência do alargamento | 10 | ||
| 2004/C 68/09 | Lista das autoridades nacionais competentes em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do conselho, de 12 de Outubro de 1993 relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 260/2004 da Comissão | 11 | ||
| 2004/C 68/10 | Declaração da Comissão sobre a Decisão 2004/246/CE do Conselho relativa à entrada em vigor do protocolo de 2003 à Convenção FIPOL, relativo ao fundo de compensação | 13 | ||
| II Actos preparatórios | ||||
| ...... | ||||
| III Informações | ||||
| Comissão | ||||
| 2004/C 68/11 | Anúncio de concurso geral | 14 | ||
| Rectificações | ||||
| 2004/C 68/12 | Rectificação ao Resumo das Contas do exercício de 2002 (JO C 279 de 20.11.2003) | 15 | ||
| Aviso aos leitores | S3 | |||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||