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Documento C:2001:259:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 259, 15 de Setembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 259
44.o ano
15 de Setembro de 2001
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Tribunal de Justiça
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2001/C 259/01Processo C-236/01: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Tribunale amministrativo regionale del Lazio, de 18 de Abril de 2001, no processo Monsanto Agricoltura Italia S.p.A., Monsanto Europe S.A., Novartis Seeds S.p.A., Novartis Seeds A.G., Pioneer Hi Bred Italia S.p.A., Pioneer Overseas Corporation e Assobiotec (Associazione Nazionale per lo Sviluppo delle Biotecnologie) contra Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde e ainda, Conselho de Ministros, Presidente do Conselho de Ministros, Ministério da política comunitária, Instituto Superior de Saúde e Conselho Superior de Saúde 1
2001/C 259/02Processo C-296/01: Acção intentada em 25 de Julho de 2001 contra a República Francesa pela Comissão das Comunidades Europeias 1
2001/C 259/03Processo C-301/01: Acção intentada em 27 de Julho de 2001 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Helénica 3
2001/C 259/04Processo C-301/01: Acção intentada em 27 de Julho de 2001 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Helénica 3
TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
2001/C 259/05Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Maio de 2001 nos processos apensos T-186/97, T-187/97, T-190/97 a T-192/97, T-210/97, T-211/97, T-216/97 a T-218/97, T-279/97, T-280/97, T-293/97 e T-147/99, Kaufring AG contra Comissão das Comunidades Europeias ["Recurso de anulação — Importação de televisores provenientes da Turquia — Acordo de Associação CEE-Turquia — Artigo 3.o, n.o 1, do Protocolo Adicional — Direito nivelador compensatório — Artigo 13.o, n.o 1, do Regulamento (CEE) n.o 1430/79 — Dispensa do pagamento dos direitos de importação não justificada — Direitos de defesa"] 5
2001/C 259/06Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 3 de Julho de 2001 nos processos apensos T-24/98 e T-241/99, E contra a Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Agente temporário — Regime disciplinar — Suspensão — Sanção — Rescisão do contrato sem pré-aviso — Prazo fixado pelo artigo 7.o, terceiro parágrafo, do Anexo IX do Estatuto — Inobservância — Consequências — Recurso de anulação e pedido de indemnização — Não conhecimento) 6
2001/C 259/07Sentença do Tribunal de Primeira Instância de 16 de Maio de 2001 no processo T-68/99, Toditec NV contra Comissão das Comunidades Europeias ("Cláusula compromissória — Incumprimento de um contrato — Pedido reconvencional") 6
2001/C 259/08Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 14 de Junho de 2001 no processo T-143/99, Hortiplant SAT contra Comissão das Comunidades Europeias ["FEOGA — Supressão de uma contribuição financeira — Artigo 24.o do Regulamento (CEE) n.o 4253/88"] 7
2001/C 259/09Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 7 de Junho de 2001 no processo T-187/99, Agrana Zucker und Stärke AG contra Comissão das Comunidades Europeias ("Recurso de anulação — Auxílio estatal — Auxílio incompatível com o mercado comum — Prazo de investigação — Acto de Adesão — Declaração n.o 31 — Fundamentação") 7
2001/C 259/10Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 14 de Junho de 2001 no processo T-230/99, Hans McAuley contra Conselho da União Europeia (Funcionários — Nomeação por via de promoção — Anulação — Exame comparativo dos méritos — Erro manifesto de apreciação) 7
2001/C 259/11Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 20 de Junho de 2001 no processo T-243/99, Marie-Laurence Buisson contra a Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Concurso geral — Recusa de admissão às provas escritas — Admissibilidade — Acto que causa prejuízo — Prazo — Confiança legítima — Compensação) 8
2001/C 259/12Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 7 de Junho de 2001 no processo T-330/99, Spedition Wilhelm Rotermund GmbH contra Comissão das Comunidades Europeias ("Código aduaneiro comunitário — Dispensa de pagamento dos direitos de importação — Situação especial — Fraude cometida no âmbito de uma operação de trânsito comunitário externo") 8
2001/C 259/13Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 14 de Junho de 2001 nos processos apensos T-357/99 e T-358/99, Telefon & Buch VerlagsgmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) ["Marca comunitária — Vocábulos UNIVERSALTELEFONBUCH e UNIVERSALKOMMUNIKATIONSVERZEICHNIS — Motivo absoluto de recusa — Carácter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 40/94"] 9
2001/C 259/14Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 7 de Junho de 2001 no processo T-359/99, Deutsche Krankenversicherung AG (DKV) contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) ["Marca comunitária — Vocábulo EuroHealth — Fundamentos absolutos de recusa — Carácter descritivo — Carácter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94"] 9
2001/C 259/15Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 20 de Junho de 2001 no processo T-146/00, Stefan Ruf e Martin Stier contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) ("Marca Comunitária — Pagamento da taxa de depósito depois de expirado o prazo de um mês a contar da data de apresentação do pedido de registo — Preclusão do direito à atribuição da data de apresentação como data de depósito — Condições de admissão ao benefício da restitutio in integrum") 10
2001/C 259/16Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 27 de Junho de 2001 no processo T-214/00, X contra a Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Condenação de um funcionário nas despesas num processo anterior — Retenção sobre a remuneração efectuada pela instituição credora por via de compensação) 10
2001/C 259/17Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 30 de Maio de 2001 no processo T-348/00, Artin Barth contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Abono de lar — Repetição do indevido) 11
2001/C 259/18Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 11 de Maio de 2001 no processo T-178/96, Eridania SpA e o. contra Conselho da União Europeia ("Açúcar — Regime de preços — Regionalização — Zonas deficitárias — Classificação da Itália — Campanha de comercialização 1996/1997 — Regulamentos n.os 1580/96 e 1785/81 — Recurso de anulação — Inadmissibilidade manifesta — Pedido de indemnização manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico") 11
2001/C 259/19Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 2 de Maio de 2001 no processo T-208/00, Jeremias Augusto Barleycorn Mongolue e Marc Boixander Rivas contra Conselho da União Europeia e Parlamento Europeu ("Funcionários — Recurso de anulação — Condições de admissão a um concurso — Engenheiros técnicos espanhóis — Tipo de diploma universitário exigido — Inadmissibilidade") 11
2001/C 259/20Despacho do presidente do Tribunal de Primeira Instância de 21 de Maio de 2001 no processo T-52/01 R Jürgen Schaefer contra Comissão das Comunidades Europeias (Processo de medidas provisórias — Funcionários — Reafectação — Admissibilidade — Fumus boni juris — Urgência) 12
2001/C 259/21Despacho do Presidente do Tribunal de Primeira Instância de 8 de Maio de 2001 no processo T-95/01 R, Gérard Coget e outros contra Tribunal de Contas das Comunidades Europeias ("Processo de medidas provisórias — Funcionários — Concurso interno — Admissibilidade") 12
2001/C 259/22Processo T-133/01: Recurso interposto em 12 de Junho de 2001 contra a Comissão das Comunidades Europeias pelo advogado Jörg Riedemann, administrador da massa falida da sociedade ZEMAG GmbH 12
2001/C 259/23Processo T-138/01: Recurso interposto, em 19 de Junho de 2001, contra o Tribunal de Contas das Comunidades Europeias por F 13
2001/C 259/24Processo T-154/01: Acção intentada em 9 de Julho de 2001, por Fallimento Distilleria F. Palma S.p. A. contra Comissão das Comunidades Europeias 14
2001/C 259/25Processo T-156/01: Recurso interposto em 9 de Julho de 2001 por Laboratorios R.T.B., S.L. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno 14
2001/C 259/26Cancelamento do processo T-207/99 15
2001/C 259/27Cancelamento do processo T-67/01 R 15
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