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Document C:2003:066:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 66, 19 de Março de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 66
46.o ano
19 de Março de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......
II Actos preparatórios
Comité das Regiões
46.a reunião plenária de 10 de Outubro de 2002
2003/C 66/01Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões "Painel de avaliação relativo à execução da Agenda de Política Social"" 1
2003/C 66/02Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu "Rumo a um espaço ferroviário europeu integrado"",- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade e que altera a Directiva 95/18/CEE do Conselho relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário e a Directiva 2001/14/CE relativa à repartição de capacidade da infra-estrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária e à certificação da segurança",- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/48/CE do Conselho e a Directiva 2001/16/CE relativas à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu",- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários",- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência Ferroviária Europeia", e- a "Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a Comissão a negociar as condições de adesão da Comunidade à Convenção relativa aos Transportes Ferroviários Internacionais (COTIF) de 9 de Maio de 1980, alterada que foi pelo Protocolo de Vilnius de 3 de Junho de 1999" 5
2003/C 66/03Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão "Primeiro Relatório Intercalar sobre a coesão económica e social"" 11
2003/C 66/04Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Uma abordagem cooperativa para o futuro do turismo europeu", e- o "Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Seguimento ao Conselho Europeu de 21 de Setembro: situação do sector do turismo europeu" 14
2003/C 66/05Parecer do Comité das Regiões sobre "A caminho de uma Constituição para os cidadãos europeus" 21
2003/C 66/06Resolução do Comité das Regiões sobre "As recentes inundações na Europa e a instituição do Fundo de Solidariedade da União Europeia" 26
PT
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