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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 78, 02 de Abril de 2002

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 78
45.^o ano
2 de Abril de 2002

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações

Número de informação	Índice	Página
	I Comunicações
	Assembleia Parlamentar Paritária do Acordo de Parceria entre os membros do grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro

2002/C 78/01	Acta da sessão de segunda-feira, 29 de Outubro de 2001	1
	Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária	1
	1. Composição da Assembleia Parlamentar Paritária	1
	2. Eleição da Mesa da Assembleia Parlamentar Paritária	1
	3. Aprovação do projecto de ordem do dia (APP/3222)	2
	4. Aprovação da lista dos representantes não parlamentares de Estados ACP	2
	5. Substituições	2
	6. Documentos recebidos	2
	7. Declaração do Sr. Eddy Boutmans, Secretário de Estado da Cooperação para o Desenvolvimento (Bélgica), Presidente em exercício do Conselho da UE	5
	8. Declaração de S.A.R. Príncipe Ulukalala Lavaka Ata, Presidente em exercício do Conselho ACP (Tonga)	5
	9. Período de perguntas ao Conselho	5
	10. O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Parceria ACP-UE — Troca de pontos de vista com o Sr. Philippe Maystadt, Presidente do BEI	6
2002/C 78/02	Acta da sessão de terça-feira, 30 de Outubro de 2001	7
	2. Substituições	7
	3. Acesso dos países ACP à comunicação global enquanto contributo para o desenvolvimento sustentável — Relatora geral: Deputada Karin Junker — Apresentação do relatório e troca de pontos de vista	7
	4. Declaração do Sr. Poul Nielson, membro da Comissão Europeia responsável pela cooperação para o desenvolvimento e a ajuda humanitária — A aplicação do Acordo de Cotonu e o FED	7
	5. Período de perguntas à Comissão	7
	6. Relatório sobre as actividades dos parceiros económicos e sociais	8
	7. Grupo de Trabalho sobre a utilização das fontes de energia renováveis nos países ACP — Presidente: Sr. Darius Mbela (Quénia) — Relator: Deputado Anders Wijkman — Apresentação do relatório (ACP-UE 3057/A/01/def. e ACP-UE 3057/B/01/def.)	8
	8. Grupo de Trabalho sobre o impacto das sanções e, nomeadamente, dos embargos para a população dos países contra os quais essas medidas são adoptadas — Presidente: Deputado Renzo Imbeni — Relator: Sr. Richard L. Cheltenham (Barbados) — Apresentação do relatório (ACP-UE 3201/A/01/def. e ACP-UE 3201/B/01/def.)	8
	9. Questões urgentes relativas à situação em diferentes países ou regiões, nos termos do artigo 7(1)(i) do Regimento	8
2002/C 78/03	Acta da sessão de quarta-feira, 31 de Outubro de 2001	10
	2. Questões urgentes relativas à situação em diferentes países ou regiões, nos termos do artigo 7(1)(i) do Regimento (continuação)	10
	3. Missão de informação no Sudão, 26 de Junho-2 de Julho de 2001 — Apresentação do relatório e apreciação de uma proposta de resolução	10
	4. Questões relativas à cooperação para o desenvolvimento entre a União Europeia e os Estados ACP no âmbito do Acordo de Parceria, nos termos do artigo 7(1)(ii) do Regimento	10
	5. A dimensão parlamentar do comércio internacional — Intercâmbio de pontos de vista com o Comissário Lamy sobre o papel de supervisão dos parlamentares nas relações com a OMC	11
2002/C 78/04	Acta da sessão de quinta-feira, 1 de Novembro de 2001	12
	2. Grupo de Trabalho sobre a aplicação do novo Acordo de Parceria (Regimento) — Presidente: Deputado Rainer Wieland — Relator: Sr. Edgar-Yves Monnou (Benim)	12
	3. Votação das propostas de alterações ao Regimento (APP/3072)	12
	4. Relatório Geral sobre o acesso dos países ACP à comunicação global enquanto contributo para o desenvolvimento sustentável (APP/3228) — Relatora geral: Deputada Karin Junker — Votação do relatório	12
	5. Relatório do Grupo de Trabalho sobre a utilização das fontes de energia renováveis nos países ACP (APP/3057/A/def.) — Relator: Deputado Anders Wijkman — Votação do relatório	12
	6. Relatório do Grupo de Trabalho sobre o impacto das sanções e, nomeadamente, dos embargos para a população dos países contra os quais essas medidas são adoptadas (APP/3201/A/def.) — Relator: Sr. Richard L. Cheltenham (Barbados) — Votação do relatório	12
	7. Votação das propostas de resolução	12
	8. Questões relativas à cooperação para o desenvolvimento entre a União Europeia e os Estados ACP no âmbito do Acordo de Parceria, nos termos do artigo 7(1)(ii) do Regimento (continuação)	14
	9. Seguimento dado pela Comissão Europeia às resoluções aprovadas na segunda reunião da Assembleia Parlamentar Paritária (Libreville, Gabão) de 19 a 22 de Março de 2001	14
	10. Relatórios de síntese dos Workshops	14
	11. Nomeação do Relator geral para 2002	14
	12. Relatório da missão de observação das eleições realizadas nas Fiji de 25 de Agosto a 1 de Setembro de 2001	14
	13. Questões diversas	14
	14. Data e local da próxima reunião	15
	Anexo I Lista alfabética dos membros da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE	16
	Anexo II Lista de presenças	17
	Anexo III Resoluções aprovadas	22
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