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Document C:2000:378:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 378, 29 de Dezembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 378
43o ano
29 de Dezembro de 2000
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2000/2001
Sessões de 29 e 30 de Março de 2000
Quarta-feira, 29 de Março de 2000
(2000/C 378/01)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da sessão 1
2. Comunicação da Presidência 1
3. Aprovação da acta da sessão anterior 1
4. Votos de boas-vindas 2
5. Composição das comissões 2
6. Entrega de documentos 2
7. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 5
8. Transferência de dotações 5
9. Seguimento dado aos pareceres e resoluções do Parlamento 6
10. Ordem do dia 6
11. Segurança geral dos produtos - Testes BSE (Comunicação da Comissão) 7
12. Aviões hushkits (debate) 7
13. Política mediterrânica (debate) 8
14. Grupo de Alto Nível Asilo e Migração (debate) 9
15. Orientações orçamentais para 2001 (debate) 9
16. Luta contra o turismo sexual (debate) 10
17. Responsabilidade civil decorrente de produtos defeituosos (debate) 10
18. Electricidade (debate) 10
19. Ordem do dia da próxima sessão 11
20. Interrupção da sessão 11
LISTA DE PRESENÇAS 12
Quinta-feira, 30 de Março de 2000
(2000/C 378/02)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 13
1. Abertura da sessão 13
2. Aprovação da acta da sessão anterior 13
3. Comunicação de posições comuns do Conselho 13
4. Sistema Echelon (declarações seguidas de debate) 14
5. Decisão do Instituto Europeu de Patentes sobre a clonagem de seres humanos (declaração seguida de debate) 14
PERÍODO DE VOTAÇÃO
6. Orientações orçamentais para 2001 - Secção III (votação) 15
7. Orientações orçamentais para 2001 - Outras secções (votação) 17
8. Aviões hushkits (votação) 18
9. Política mediterrânica (votação) 18
10. Grupo de Alto Nível Asilo e Migração (votação) 18
11. Luta contra o turismo sexual (votação) 19
12. Responsabilidade civil decorrente de produtos defeituosos (votação) 19
13. Electricidade (votação) 20
14. Decisão do Instituto Europeu de Patentes sobre a clonagem de seres humanos (votação) 20
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
15. Transmissão dos textos aprovados durante a presente sessão 22
16. Calendário das próximas sessões 23
17. Interrupção da sessão 23
LISTA DE PRESENÇAS 24
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 25
Relatório Haug A5-0070/2000 - Alteração 5 25
Relatório Haug A5-0070/2000 - Alteração 6 26
Relatório Haug A5-0070/2000 - No 10, 2 27
Relatório Haug A5-0070/2000 - Alteração 8 29
Relatório Haug A5-0070/2000 - Resolução 30
Relatório Ferber A5-0068/2000 - Alteração 3 32
Relatório Ferber A5-0068/2000 - Alteração 4, 1 33
Relatório Ferber A5-0068/2000 - Alteração 4, 2 35
B5-0289/2000 - Hushkits - No 8 36
Relatório Hernandez Mollar A5-0057/2000 - Alteração 3 37
Relatório Hernandez Mollar A5-0057/2000 - Alteração 5 39
Relatório Hernandez Mollar A5-0057/2000 - Resolução 40
Relatório MacCormick A5-0061/2000 - Resolução 41
Relatório Turmes A5-0078/2000 - No 1, 1 43
Relatório Turmes A5-0078/2000 - No 1, 2 44
Relatório Turmes A5-0078/2000 - No 2, 1 46
Relatório Turmes A5-0078/2000 - No 2, 2 47
Resolução comum B5-0288/2000 - Clonagem - Alteração 4, 1 48
Resolução comum B5-0288/2000 - Clonagem - Alteração 4, 2 50
Resolução comum B5-0288/2000 - Clonagem - Alteração 5 51
Resolução comum B5-0288/2000 - Clonagem - Alteração 6 52
Resolução comum B5-0288/2000 - Clonagem - Alteração 9 54
Resolução comum B5-0288/2000 - Clonagem - Resolução 55
TEXTOS APROVADOS
1. Orientações orçamentais para 2001
A5-0070/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre as orientações para o processo orçamental 2001 - Secção III - Comissão 57
2. Orientações orçamentais para 2001
A5-0068/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre as orientações para o processo orçamental 2001: Secção I - Parlamento Europeu; Secção II - Conselho; Secção IV - Tribunal de Justiça; Secção V - Tribunal de Contas; Secção VI - Comité Económico e Social; Secção VII - Comité das Regiões; Secção VIII - Provedor de Justiça 65
3. Aeronaves com kits de insonorização
B5-0289/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre as aeronaves com kits de insonorização 70
4. Política mediterrânica
B5-0297, 0298, 0300, 0303 e 0304/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a política mediterrânica 71
5. Grupo de Alto Nível Asilo e Migração
A5-0057/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre os requerentes de asilo e os migrantes: planos de acção para os países de origem ou de trânsito. Grupo de Alto Nível (C5-0159/1999 - C5-0160/1999 - C5-0161/1999 - C5-0162/1999 - C5-0163/1999 - C5-0164/1999 - C5-0165/1999 - C4-0133/1999 - 1999/2096(COS)) 75
6. Luta contra o turismo sexual
A5-0052/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre a aplicação das medidas de luta contra o turismo sexual envolvendo crianças (COM(1999) 262 - C5-0096/1999 - 1999/2097(COS)) 80
7. Responsabilidade civil decorrente de produtos defeituosos
A5-0061/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Livro Verde da Comissão. A responsabilidade civil decorrente dos produtos defeituosos (COM(1999) 396 - C5-0184/1999 - 1999/2158 COS)) 88
8. Electricidade
A5-0078/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis e o mercado interno da electricidade (SEC(1999) 470 - C5-0342/1999 - 2000/2002(COS)) 89
9. Clonagem de seres humanos
B5-0288, 0291, 0293, 0299 e 0301/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a decisão do Instituto Europeu de Patentes relativa à Patente no EP 695 351, concedida em 8 de Dezembro de 1999 - Clonagem de seres humanos 95
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
INDUComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
REGIComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
TDIGrupo Técnico dos Deputados Independentes - Grupo Misto
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT



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