52003XX1024(05)

Listas para efeitos da determinação da composição das formações de julgamento

(2003/C 255/11)

O Tribunal de Justiça, na sua reunião de 9 de Outubro de 2003, em aplicação do artigo 11.oB, n.o 2, do Regulamento de Processo, estabeleceu a seguinte lista para efeitos da determinação da composição da grande secção:

- C. Gulmann

- K. Lenaerts

- D. A. O. Edward

- R. Silva de Lapuerta

- A. La Pergola

- A. Rosas

- J.-P. Puissochet

- J. N. Cunha Rodrigues

- R. Schintgen

- S. von Bahr

- F. Macken

- N. Colneric.

O Tribunal de Justiça, na sua reunião de 9 de Outubro de 2003, em aplicação do artigo 11.oC, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento de Processo, estabeleceu as seguintes listas para efeitos da determinação da composição das secções de cinco juízes:

Primeira Secção:

- D. A. O. Edward

- K. Lenaerts

- A. La Pergola

- R. Silva de Lapuerta

- S. von Bahr

- A. Rosas.

Segunda Secção:

- C. Gulmann

- J. N. Cunha Rodrigues

- J.-P. Puissochet

- N. Colneric

- R. Schintgen

- F. Macken.

O Tribunal de Justiça, na sua reunião de 14 de Outubro de 2003, em aplicação do artigo 11.oC, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento de Processo, estabeleceu as seguintes listas para efeitos da determinação da composição das secções de três juízes:

Terceira Secção:

- D. A. O. Edward

- R. Schintgen

- N. Colneric.

Quarta Secção:

- J.-P. Puissochet

- F. Macken

- K. Lenaerts.

Quinta Secção:

- A. La Pergola

- S. von Bahr

- R. Silva de Lapuerta.