91999E1916

PERGUNTA ESCRITA P-1916/99

apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (Verts/ALE) à Comissão

(14 de Outubro de 1999)

Objecto: Programas comunitários de ajuda ao desenvolvimento no Moçambique

Pode a Comissão explicar por quê razão, no início deste ano, os programas comunitários de ajuda ao desenvolvimento no Moçambique foram suspensos por vários meses, pondo, deste modo, em risco o conjunto dos programas, assim como as relações diplomáticas?

Resposta de Poul Nielson em nome da Comissão

(9 de Novembro de 1999)

A pergunta deve basear-se provavelmente num mal-entendido. A Comissão não adoptou qualquer decisão em 1999, ou nos últimos anos, tendo em vista pôr termo ou suspender a ajuda ao desenvolvimento de Moçambique.

Actualmente, os programas de ajuda ao desenvolvimento de Moçambique estão a ser executados de acordo com as previsões. Durante o primeiro semestre de 1999, a Comissão aprovou dois novos programas, no montante de 25,8 milhões de. Durante o período referido pelo Senhor Deputado, não se verificou qualquer problema particular com as autoridades moçambicanas. Pelo contrário, as relações com Moçambique registaram mesmo melhorias, o que permitiu uma maior participação das autoridades moçambicanas na definição, programação e execução dos programas de ajuda.

O Senhor Deputado gostará certamente de saber que o nível do financiamento concedido pela Comunidade a Moçambique é actualmente bastante elevado. Com efeito, os pagamentos efectuados em 1998 elevaram-se a 91 milhões de, enquanto as previsões para 1999 e 2000 estão actualmente fixadas em 132 e 127 milhões de, respectivamente.